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v. 27 n. 50 (2018)
v. 27 n. 50 (2018)
Publicado:
2019-02-06
APRESENTAÇÃO
Doglas Cesar Lucas
1-2
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ARTIGOS
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME INICIAL FECHADO PARA CONDENADOS INCURSOS NO §4º DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 E A AFASTABILIDADE DE SUA HEDIONDEZ PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Arthur Posser Tonetto, Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo
3-11
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A AUSÊNCIA DE QUALIDADE DO ENSINO E A CONSEQUENTE OFENSA AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DO FRACASSO ESCOLAR
Fabricio Veiga Costa, Ivan Dias da Motta, Caroline Rodrigues Celloto Dante
12-26
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A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Thaís Aldred Iasbik, Magno Federici Gomes
27-37
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A INSUFICIÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 PARA INSTITUIR UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Gustavo Cavalcanti, André Rubião
38-49
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PRECEDENTES JUDICIAIS E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TRADIÇÃO CIVIL LAW
Eloy Pereira Lemos Junior, Cristiano Batista
50-63
PDF
AS TEORIAS INSTITUCIONAIS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
Ramá Lucas Andrade, João Luis do Nascimento Mota
64-74
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Os DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CONCEITUAL DE UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA A CONVIVÊNCIA HUMANA PACÍFICA
Gilmar Antonio Bedin, Elenise Felzke Schonardie
75-86
PDF
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA PESQUISA ACADÊMICA E NA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Clarissa Bueno Wandscheer, Aline Dobrovolski Norberto, Ayumi Stella Nanami
87-101
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A ÁREA RURAL CONSOLIDADA E A ANISTIA AOS DANOS AMBIENTAIS NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: RETROCESSO LEGITIMADO PELO STF
Beatriz Souza Costa, Lara Maia Silva Gabrich
102-114
PDF
A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE
Gretha Leite Maia, Alaíde Linhares
115-127
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IMPACTOS DA (IN)COMPREENSÃO DA LINGUAGEM FORENSE E OS DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA
Jeissiany Batista Maia, Eduardo Alves da Silva, Aurélia Carla Queiroga da Silva
128-138
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USO DE TÉCNICA DE MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A AUTONOMIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À LUZ DA BIOÉTICA
Gabriella Sousa da Silva Barbosa, Artenira da Silva e Silva, Delmo Mattos
139-151
PDF
CENTRALISMO, CORRUPÇÃO E CULTURA DO JEITO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Aristides Cimadon
152-163
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LIÇÕES SOBRE DEMOCRACIA E CIDADANIA A PARTIR DA ANÁLISE DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO
Camylla Galindo Cezar de Oliveira Silva, Fernando da Silva Cardoso
164-182
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A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Beatriz Souza Costa, Ivan Dutra Doehler
183-193
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ENSAIOS
O CONTROLE JURISDICIONAL DO IMPEACHMENT NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Luisa Angélica Mendes Mesquita, Alexandre Edde Diniz de Oliveira
194-208
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ON SOCIOLOGY: NUMBERS, NARRATIVES, AND THE INTEGRATION OF RESEARCH AND THEORY
Numbers, Narratives, and the Integration of Research and Theory
Felipe Dutra Asensi
209-212
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