Epistemologia da educação e pedagogia histórico-crítica: Caminhos para a superação da precarização docente
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2026.123.16298Palabras clave:
Neoliberalismo, Precarização, Pedagogia Histórico-crítica, Função social do professorResumen
Este estudo tem como objetivo geral compreender de que forma as políticas neoliberais influenciam a precarização do trabalho docente. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada na concepção dialética/histórico-crítica proposta por Dermeval Saviani — a Pedagogia Histórico-Crítica —, cuja abordagem se opõe às políticas neoliberais, ao defender uma educação emancipatória e a democratização do saber erudito. Os resultados evidenciam que o avanço do neoliberalismo na educação tem promovido a privatização e a mínima participação do Estado na educação, impactando diretamente as condições de trabalho docente, com salários defasados, jornadas excessivas e desvalorização profissional. Conclui-se que a função docente deve ser compreendida como uma prática pedagógica mediadora, dotada de potencial transformador, voltada à construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Citas
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 jul. 2024.
DUARTE, N. As pedagogias do "aprender a aprender" e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, n. 18, p. 35-40, set./dez. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782001000300004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n18/n18a04.pdf. Acesso em: 13 jul. 2024.
DUARTE, N. O debate contemporâneo das teorias pedagógicas. In: DUARTE, N.; MARTINS, L. M. (org.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/ysnm8/pdf/martins-9788579831034.pdf. Acesso em: 13 jul. 2024.
JUNQUEIRA, J. N. Por uma Educação Ambiental Histórico-Crítica. 2014. Tese (Doutorado em Educação para a Ciência) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências, Bauru, 2014. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/11449/116032/1/000812420.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
LIBÂNEO, J. C.; FREITAS, R. A. M. M. A pesquisa: Repercussões de políticas educacionais na escola e na sala de aula. In: LIBÂNEO, J. C.; FREITAS, R. A. M. da M. (org.). Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar [livro eletrônico]. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2018. p. 22-43. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1330165/Politicas_Educacionais_Neoliberais_e_Escola_Publica_-_uma_qualidade_restrita_de_educacao_escolar.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais neoliberais e escola: uma qualidade de educação restrita e restritiva. In: LIBÂNEO, J. C.; FREITAS, R. A. M. da M. (org.). Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar [livro eletrônico]. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2018. p. 44-87. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1330165/Politicas_Educacionais_Neoliberais_e_Escola_Publica_-_uma_qualidade_restrita_de_educacao_escolar.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
MALANCHEN, J.; SANTOS, S. A. dos. Políticas e reformas curriculares no Brasil: perspectiva de currículo a partir da pedagogia histórico-crítica versus a base nacional curricular comum e a pedagogia das competências. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 20, p. 1-20, 2020. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v20i0.8656967. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8656967/22647. Acesso em: 15 jul. 2024.
MARONEZE, L. F. Z. A precarização do trabalho docente no contexto da reorganização capitalista e das mudanças na legislação educacional brasileira pós 1990. Germinal: Marxismo educação em Debate, Salvador, v. 4, n. 1, p. 45-57, jun. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9403. Acesso em: 15 jul. 2024.
MARX, Karl. O capital: Crítica da economia política. Tradução Patricia Francisco. [S. l.]: Vic Books, 1980.
MORAIS, G. A. S.; JOHANN, R. C.; MALANCHEN, J. Educação para o desenvolvimento econômico: a BNC-formação como controle dos processos formativos de professores. Debates em Educação, [S. l.], v. 15, n. 37, p. e15001, 2023. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe15001. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/15001. Acesso em: 13 jul. 2024.
OLIVEIRA, D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NM7Gfq9ZpjpVcJnsSFdrM3F/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2024.
SAES, D. A. M. Capitalismo e processo político no Brasil: a via brasileira para o desenvolvimento do capitalismo. Revista Novos Rumos, [S. l.], v. 52, n. 1, 2015. Disponível em: http://bit.ly/3Sq9Vzm. Acesso em: 15 jul. 2024.
SAMPAIO, M. M. F.; MARIN, A. J. Precarização do trabalho docente e seus efeitos sobre as práticas curriculares. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1203-1225, set./dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/t7pjz85czHRW3GcKpB9dmNb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2024.
SAVIANI, D. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 32. ed. Campinas: Autores Associados, 1999.
SAVIANI, D. Transformações do capitalismo, do mundo do trabalho e da educação. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. 2. ed. ver. Campinas: Autores Associados, HISTEDBR, 2004.
SAVIANI, D. Epistemologia e teorias da educação no Brasil. Pro-Posições, v. 18, n. 1, p. 15-27, jan./abr. 2007. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643570. Acesso em: 15 jul. 2024.
SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-Revista de Educação, ano 3, n. 4, ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296.
SAVIANI, D. Políticas Educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-18, jan./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21512. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592020000100202. Acesso em: 6 ago. 2024.
SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crítica. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2021.
WACHOWICZ, L. A. A epistemologia da educação. Educar, Curitiba, n. 19, p. 53-72, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.246. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/vrGcnqcS6cbvQyBMctDGwVL/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2024.
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