Epistemology of education and historical-critical pedagogy: Paths toward overcoming teacher precarity
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2026.123.16298Keywords:
Neoliberalism, Precariousness, Historical-critical pedagogy, Social function of the teacherAbstract
This study aims to understand how neoliberal policies influence the precarization of teaching work. It is a bibliographic research grounded in the dialectical/historical-critical conception proposed by Dermeval Saviani — Historical-Critical Pedagogy — which stands in opposition to neoliberal policies by advocating for emancipatory education and the democratization of scholarly knowledge. The results show that the advance of neoliberalism in education has led to privatization and minimal state involvement in educational provision, directly impacting teachers’ working conditions through inadequate salaries, excessive workloads, and professional devaluation. It is concluded that the teaching profession must be understood as a mediating pedagogical practice with transformative potential, aimed at building a more just and democratic society.
References
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 jul. 2024.
DUARTE, N. As pedagogias do "aprender a aprender" e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, n. 18, p. 35-40, set./dez. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782001000300004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n18/n18a04.pdf. Acesso em: 13 jul. 2024.
DUARTE, N. O debate contemporâneo das teorias pedagógicas. In: DUARTE, N.; MARTINS, L. M. (org.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/ysnm8/pdf/martins-9788579831034.pdf. Acesso em: 13 jul. 2024.
JUNQUEIRA, J. N. Por uma Educação Ambiental Histórico-Crítica. 2014. Tese (Doutorado em Educação para a Ciência) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências, Bauru, 2014. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/11449/116032/1/000812420.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
LIBÂNEO, J. C.; FREITAS, R. A. M. M. A pesquisa: Repercussões de políticas educacionais na escola e na sala de aula. In: LIBÂNEO, J. C.; FREITAS, R. A. M. da M. (org.). Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar [livro eletrônico]. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2018. p. 22-43. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1330165/Politicas_Educacionais_Neoliberais_e_Escola_Publica_-_uma_qualidade_restrita_de_educacao_escolar.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais neoliberais e escola: uma qualidade de educação restrita e restritiva. In: LIBÂNEO, J. C.; FREITAS, R. A. M. da M. (org.). Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar [livro eletrônico]. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2018. p. 44-87. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1330165/Politicas_Educacionais_Neoliberais_e_Escola_Publica_-_uma_qualidade_restrita_de_educacao_escolar.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
MALANCHEN, J.; SANTOS, S. A. dos. Políticas e reformas curriculares no Brasil: perspectiva de currículo a partir da pedagogia histórico-crítica versus a base nacional curricular comum e a pedagogia das competências. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 20, p. 1-20, 2020. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v20i0.8656967. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8656967/22647. Acesso em: 15 jul. 2024.
MARONEZE, L. F. Z. A precarização do trabalho docente no contexto da reorganização capitalista e das mudanças na legislação educacional brasileira pós 1990. Germinal: Marxismo educação em Debate, Salvador, v. 4, n. 1, p. 45-57, jun. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9403. Acesso em: 15 jul. 2024.
MARX, Karl. O capital: Crítica da economia política. Tradução Patricia Francisco. [S. l.]: Vic Books, 1980.
MORAIS, G. A. S.; JOHANN, R. C.; MALANCHEN, J. Educação para o desenvolvimento econômico: a BNC-formação como controle dos processos formativos de professores. Debates em Educação, [S. l.], v. 15, n. 37, p. e15001, 2023. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe15001. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/15001. Acesso em: 13 jul. 2024.
OLIVEIRA, D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NM7Gfq9ZpjpVcJnsSFdrM3F/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2024.
SAES, D. A. M. Capitalismo e processo político no Brasil: a via brasileira para o desenvolvimento do capitalismo. Revista Novos Rumos, [S. l.], v. 52, n. 1, 2015. Disponível em: http://bit.ly/3Sq9Vzm. Acesso em: 15 jul. 2024.
SAMPAIO, M. M. F.; MARIN, A. J. Precarização do trabalho docente e seus efeitos sobre as práticas curriculares. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1203-1225, set./dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/t7pjz85czHRW3GcKpB9dmNb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2024.
SAVIANI, D. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 32. ed. Campinas: Autores Associados, 1999.
SAVIANI, D. Transformações do capitalismo, do mundo do trabalho e da educação. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. 2. ed. ver. Campinas: Autores Associados, HISTEDBR, 2004.
SAVIANI, D. Epistemologia e teorias da educação no Brasil. Pro-Posições, v. 18, n. 1, p. 15-27, jan./abr. 2007. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643570. Acesso em: 15 jul. 2024.
SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-Revista de Educação, ano 3, n. 4, ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296.
SAVIANI, D. Políticas Educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-18, jan./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21512. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592020000100202. Acesso em: 6 ago. 2024.
SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crítica. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2021.
WACHOWICZ, L. A. A epistemologia da educação. Educar, Curitiba, n. 19, p. 53-72, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.246. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/vrGcnqcS6cbvQyBMctDGwVL/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2024.
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