V. 32 N. 60 (2023): Revista Direito em Debate

ARTIGOS

• Assédio moral vertical descendente em trabalhadores de grupo de risco para a Covid-19 e a responsabilidade do empregador

  Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita

  e12125

  • PDF (Português (Brasil))

• Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?

  Francysco Pablo Feitosa Goncalves, Iamara Feitosa Furtado Lucena, Francisco Ercilio Moura

  e13232

  • PDF (Português (Brasil))

• A solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais como forma de efetivação do acesso à justiça

  Ricardo Goretti, Fabiana Aurich

  e13811

  • PDF (Português (Brasil))

• Escravidão velada no Maranhão: Uma análise acerca da atuação do poder judiciário e das políticas públicas no combate ao trabalho forçado

  Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha, Ana Carolina Lima Silva

  e14610

  • PDF (Português (Brasil))

• Direito processual, ciência do direito e regime político: A constituição do autoritarismo por meio da verdade, da prova e da pessoa

  Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

  e12137

  • PDF (Português (Brasil))

• A seletividade penal presente no elevado número de encarceramentos no Brasil

  James Ricardo Ferreira Piloto, Cássius Guimarães Chai

  e13243

  • PDF (Português (Brasil))

• Violência de gênero no Brasil e a Lei n. 11.340/06: Reflexões sobre a mulher indígena

  Elisaide Trevisam, Antonio Hilário Aguilera Urquiza, Tatiana Dias de Oliveira Said

  e13720

  • PDF (Português (Brasil))

• O direito a não-discriminação e sua relação com a dignidade humana

  Clayton Gomes de Medeiros, Igor Felipe Bergamaschi, Bárbara Dayana Brasil

  e12438

  • PDF (Português (Brasil))

• Corpos dóceis e a sociedade disciplinar: A vigilância como restrição aos direitos fundamentais da personalidade

  Débora Alécio, Gustavo Noronha de Ávila

  e13782

  • PDF (Português (Brasil))

• As Pessoas com deficiência na ordem constitucional pátria

  Denis Leite Rodrigues, Luisa Bernardo de Oliveira, Lucas Moia Saife

  e13480

  • PDF (Português (Brasil))

• A Hermenêutica do Sujeito

  Paulo Velten

  e13998

  • PDF (Português (Brasil))