Corpos dóceis e a sociedade disciplinar: A vigilância como restrição aos direitos fundamentais da personalidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.60.13782

Palavras-chave:

Direitos da personalidade; Disciplina; Dignidade da Pessoa Humana; Liberdade.

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a personalidade humana e as interferências das técnicas de disciplina tratadas pelo filósofo Michel Foucault na identidade da pessoa enquanto ser humano. Como problema de pesquisa busca-se desvendar acerca do quanto as técnicas de disciplina, pautadas nos estudos de Foucault, interferem na liberdade e na identidade do ser humano. Procurou-se demonstrar que a liberdade e a autodeterminação do indivíduo está sendo violada ante a uma microfísica do poder que tolhe a identidade humana, docilizando os corpos e mentes no contexto da sociedade contemporânea. Para o êxito desta foi utilizada a metodologia hipotético-dedutiva por meio do método teórico-bibliográfico, com coletas de dados realizados em sites de busca acadêmica, bibliotecas, legislações vigentes e revistas científicas que abordam a temática. Os resultados obtidos circulam na evidente violação dos direitos da personalidade diante da identidade humana, a qual é ultrajada com as técnicas de disciplina que docilizam os corpos e mentes, fazendo o cidadão acreditar que é livre, porém está inserido em uma maquinaria de poder que o normatiza e padroniza na esfera mais íntima de sua vida.

Referências

ALÉCIO, Débora; FACHIN, Zulmar Antônio. A influência das normas de Direitos Humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro – Reconto, Maringá, PR, v. 1, n. 1, p. 1-18, jan./jun. 2018.

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O direito na pós-modernidade. Revista Sequência – PPGD UFSC, v. 29, n. 57, p. 131-152, 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p131. Acesso em: 10 nov. 2022.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRUNI, José Carlos. Foucault: o silêncio dos sujeitos. Tempo social – Rev. Sociologia, São Paulo: USP, v. 1, n. 1, 1º sem., p. 199-207, 1989. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/4gstkgJBN4Y8wsHjdzjgSxQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 nov. 2022.

COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; MELLO, Cleyson de Moraes; PÁDUA, Fabrício Renê Cardoso de (coord.). Os direitos da personalidade à luz dos novos paradigmas jurídico-metodológicos. Rio de Janeiro: Processo, 2019.

CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. São Paulo: Quorum, 2008.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do direito. Revista Jurídica Cesumar, v. 6, n. 1, p. 241-266, 2006.

FERREIRINHA, Isabella Maria Nunes; RAITZ, Tânia Regina. As relações de poder em Michel Foucault: reflexões teóricas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 44, n. 2, p. 367-383, mar./abr. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/r3mTrDmrWdBYKZC8CnwDDtq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 out. 2022.

FISCHER, Rosa Maria Bueno. Foucault e o desejável conhecimento do sujeito. Revista Educação e Realidade, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 24, n. 1, p. 39-59, jan./jun. 1999. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/232851/000269567.pdf?sequence=1. Acesso em: 3 nov. 2022.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Org. Roberto Machado. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica. Belo Horizonte: Editora Âyiné, 2020.

POGREBINSCHI, Thamy. Foucault, para além do poder disciplinar e do biopoder. Revista Lua Nova: Cultura e política, n. 63, p. 179-201, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/p735HN4hVHwqvYYhZZQS4Pw/?lang=pt. Acesso em: 15 nov. 2022.

RAMOS, Marcelo Buttelli; AVILA, Gustavo Noronha de. A persistência do fracasso/sucesso prisional: a hipótese do ilegalismo em Michel Foucault. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 7, n. 13, p. 223-229, 2019.

SARLET, Ingo Wolfgang. Os direitos fundamentais, a reforma do Judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: notas em torno dos §§2º e 3º da Constituição de 1988. Revista de Direito do Estado (RDE), v. 1, p. 59-88, 2006.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; ALMEIDA, Fernando Rodrigues de. A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt. In: Revista Brasileira de Direito – Imed, v. 16, p. 1, 2020. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3941. Acesso em: 15 set. 2023.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da personalidade e sua tutela. 2. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

TELLES JUNIOR, Goffredo. Ética: do mundo da célula ao mundo dos valores. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

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Publicado

2023-11-20

Como Citar

Alécio, D., & de Ávila, G. N. (2023). Corpos dóceis e a sociedade disciplinar: A vigilância como restrição aos direitos fundamentais da personalidade. Revista Direito Em Debate, 32(60), e13782. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.60.13782