Vol. 32 Núm. 60 (2023): Revista Direito em Debate

ARTIGOS

• Assédio moral vertical descendente em trabalhadores de grupo de risco para a Covid-19 e a responsabilidade do empregador

  Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita

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• Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?

  Francysco Pablo Feitosa Goncalves, Iamara Feitosa Furtado Lucena, Francisco Ercilio Moura

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• A solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais como forma de efetivação do acesso à justiça

  Ricardo Goretti, Fabiana Aurich

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• Escravidão velada no Maranhão: Uma análise acerca da atuação do poder judiciário e das políticas públicas no combate ao trabalho forçado

  Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha, Ana Carolina Lima Silva

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• Direito processual, ciência do direito e regime político: A constituição do autoritarismo por meio da verdade, da prova e da pessoa

  Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

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• A seletividade penal presente no elevado número de encarceramentos no Brasil

  James Ricardo Ferreira Piloto, Cássius Guimarães Chai

  e13243

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• Violência de gênero no Brasil e a Lei n. 11.340/06: Reflexões sobre a mulher indígena

  Elisaide Trevisam, Antonio Hilário Aguilera Urquiza, Tatiana Dias de Oliveira Said

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• O direito a não-discriminação e sua relação com a dignidade humana

  Clayton Gomes de Medeiros, Igor Felipe Bergamaschi, Bárbara Dayana Brasil

  e12438

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• Corpos dóceis e a sociedade disciplinar: A vigilância como restrição aos direitos fundamentais da personalidade

  Débora Alécio, Gustavo Noronha de Ávila

  e13782

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• As Pessoas com deficiência na ordem constitucional pátria

  Denis Leite Rodrigues, Luisa Bernardo de Oliveira, Lucas Moia Saife

  e13480

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• A Hermenêutica do Sujeito

  Paulo Velten

  e13998

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