The national literacy policy and its methods of conducting teaching

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2179-1309.2025.122.15821

Keywords:

National Literacy Policy, Governmentality, Teaching

Abstract

The article aims to examine the ways of being a literacy teacher created by the National Literacy Policy (PNA), which was in force in the country from 2019 to 2023. The theoretical framework emerges from the reflections of Michel Foucault and his commentators on the concepts of governmentality and speech analysis. The empirical material consists of the documents that make up the PNA: the text that establishes the National Literacy Policy; the technical-scientific document of the National Textbook Program; the manual about GraphoGame; the manual Tell Me: Family Literacy Guide and the guide Literacy Practices: Literacy Teacher's Book. The analysis showed three results. The first is linked to the importance that the PNA gives to the educator. The second is that the role of the educator shifts from one who teaches to one who guides learning, centered on the individual. The third result highlights the strong relationships between literacy, scientific evidence and psychological discourse. Thus, the study allows us to affirm that the PNA constitutes a mechanism that captures and guides the teaching of literacy teachers, positioning them as facilitators of a literacy process regulated by psychological discourse, disregarding other forms of literacy.

References

ALMEIDA, Fabiani Inês de. Política Nacional de Alfabetização: Possíveis implicações na formação do professor alfabetizador. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) - Curso de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/bitstream/123456789/4772/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O_FABIANI%20ALMEIDA_%20PNA-Poss%C3%ADveis%20implica%C3%A7%C3%B5es%20na%20forma%C3%A7%C3%A3o%20do%20professor%20alfabetizador.pdf. Acesso em 7 nov. 2023.

ALVES, Bárbara dos Santos. O silenciamento da heterogeneidade das aprendizagens no programa Tempo de Aprender: algumas problematizações. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Luterana do Brasil, Canoas, 2021. Disponível em: https://servicos.ulbra.br/BIBLIO/PPGEDUM317.pdf. Acesso em: 9 nov. 2023.

AQUINO, Julio Roberto Groppa. O controverso lugar da psicologia na educação: aportes para a crítica da noção de sujeito psicopedagógico. Psicologia, Ensino & Formação, Brasília, v. 5, n. 1, p. 05-19, 2014. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-20612014000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 7 out. 2023.

BIESTA, Gert. A (Re)descoberta do ensino. São Carlos: Pedro e João Editores, 2020.

BIESTA, Gert. Para além da aprendizagem - Educação democrática para um futuro humano. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

BRAGAMONTE, Patrícia Luciene de Albuquerque. Governamentalidade neoliberal e os deslocamentos no eixo da inclusão nos discursos de alfabetização infantil da PNA (2019-2022). 2022. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/28234. Acesso em: 9 nov. 2023.

BRASIL. Decreto nº 11.556 de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 110, p. 3, 13 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Referencial Técnico-Científico - Programa Nacional do Livro e do Material Didático 2023: Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Brasília: Ministério da Educação, 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. GraphoGame: Manual do Professor e do Usuário. Brasília: MEC, 2021a. Disponível em: https://alfabetizacao.mec.gov.br/images/graphogame/pdf/graphogame_at.pdf. Acesso em: 6 nov. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. Práticas de Alfabetização: Livro do Professor Alfabetizador. Brasília: MEC, 2021b. Disponível em: https://alfabetizacao.mec.gov.br/images/pdf/livro-do-professor_03_09.pdf. Acesso em: 7 nov. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. Conta pra mim: Guia de literacia familiar. Brasília: MEC, SEALF, 2020. Disponível em: https://alfabetizacao.mec.gov.br/images/pdf/conta-pra-mim-literacia.pdf. Acesso em: 1 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA - Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019.

CARVALHO, Sérgio Resende; LIMA, Elizabeth Maria Freire A. Poderes da liberdade, governamentalidade e saberes psi: diálogos com Nikolas Rose (Parte 2). Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 20, n. 58, p. 797–808, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622015.0888. Acesso em: 6 nov. 2023.

CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2017.

FABIS, Camila da Silva. Efeitos da implementação do (novo) ensino médio: flexibilidade, entretenimento e a emergência de um currículo letificado. 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.

FALEIRO, Betina Wiebusch. Base Nacional Comum Curricular e seus efeitos na docência: o esvaziamento do ofício de professor e o gerencialismo educacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.

FISCHER, Rosa Maria Bueno. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 114, p. 197-223, nov. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/SjLt63Wc6DKkZtYvZtzgg9t/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 nov. 2023.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População: Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. São Paulo: Loyola, 1996.

GALVÃO, Érica Raiane de Santana. Política Nacional de Alfabetização: conformidades e insurgências entre vozes discursivas. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10957. Acesso em: 7 nov. 2023.

KAPPI, Ramona Graciela Alves de Melo. Em tempos de reaprender o método fônico: algumas problematizações sobre a política nacional de alfabetização. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Luterana do Brasil, Canoas, 2021. Disponível em: https://servicos.ulbra.br/BIBLIO/PPGEDUM319.pdf. Acesso em: 9 nov. 2023.

KLEIN, Delci Heinle. IDEB e Maquinarias: a produção, a quantificação e a expressão da qualidade da educação brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/157576. Acesso em: 7 nov. 2023.

LOCKMANN, Kamila. Assistência Social, Educação e Governamentalidade Neoliberal. Editora Appris: Curitiba, 2019.

LUIZ, Maria Cecília; SILVA, Flávio Caetano da; BENGTSON, Clarissa Galvão. Análise do discurso nas pesquisas em educação: perspectivas foucaultianas, São Carlos, v. 13, n. 2, p. 425-437, 2019.

MANFRÉ, André. A Educação sob a crítica de Foucault: educação positiva e governamentalidade. Revista Debates Insubmissos, Caruaru, volume 5, número 18, p. 12–31, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.32359/debin2022.v5.n18.p12-31. Acesso em 12 de março de 2024.

NOGUERA-RAMÍREZ, Carlos Ernesto. O governamento pedagógico: da sociedade do ensino para a sociedade da aprendizagem. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/18256. Acesso em: 6 nov. 2023.

NÖRNBERG, Marta. Políticas conservadoras e (des)intelectualização da docência. Práxis Educativa, [S. l.], v. 15, p. 1–14, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15360. Acesso em: 1 nov. 2022.

OLIVEIRA, Rosilene Batista. Os objetos no ensino e o movimento de tecnologia educacional no Brasil: a importância da utilização. Revista Contexto & Educação, Ijuí, v. 32, n. 101, p. 193-211, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2179-1309.2017.101.193-211. Acesso em: 12 de março de 2024.

ROSE, Nikolas. Psicologia como uma ciência social. Psicologia & Sociedade, Recife, v. 20, n. 2, p. 155–164, ago. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822008000200002. Acesso em: 7 nov. 2023.

ROSE, Nikolas. Governando a alma: a formação do eu privado. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Liberdades reguladas: a pedagogia construtivista e outras formas de governo do eu. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998. p. 30-45.

SANTOS, Alessandra Gonçalves dos. Políticas de ensino e alfabetização: disputas, materiais didáticos e processos de subjetivação. 2021. Dissertação (Mestrado em Letras) - Instituto de Letras, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/16695. Acesso em: 6 nov. 2023.

SANTOS, Priscilla Jessica Santiago. A Política Nacional de Alfabetização e o avanço da agenda neoconservadora no Brasil (2019-2022). 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Goiás, Anápolis - GO, 2023. Disponível em: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1187. Acesso em: 9 nov. 2023.

SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Liberdades reguladas: a pedagogia construtivista e outras formas de governo do eu. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

SOARES, Alessandro Cury; LOGUERCIO, Rochele de Quadros. Outros espaços de aprendizagem: da máscara aos saberes sobre ciências. Revista Contexto & Educação, Ijuí, volume 32, número 101, 2017, p. 125–141. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2179-1309.2017.101.125-141. Acesso em: 12 de março de 2024.

VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault e a Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

Published

2025-04-23

How to Cite

dos Santos, V. L. V., & Wanderer, F. (2025). The national literacy policy and its methods of conducting teaching. Revista Contexto & Educação, 40(122), e15821. https://doi.org/10.21527/2179-1309.2025.122.15821

Issue

Section

Educação, Currículo e Trabalho