O direito a não-discriminação e sua relação com a dignidade humana

Abstract

A presente pesquisa desenvolve-se por meio do método dedutivo a partir de revisão bibliográfica, e tem como objetivo geral demonstrar a correlação entre o direito a não discriminação e o princípio da dignidade da pessoa humana. A proibição da discriminação é considerada a sustentação jurídica do direito à diversidade, que funciona como mecanismo para a consecução da igualdade material. Em uma sociedade plural e democrática é essencial que se reconheça o direito de cada indivíduo de ser diferente para que se possibilite a cada um a construção da própria identidade. Após a análise dos valores estruturantes do direito à diversidade, pretende-se demonstrar que a afirmação de um Estado sustentável passa pelo reconhecimento e pela garantia das características peculiares a cada indivíduo como substrato da dignidade humana.