v. 13 n. 25 (2025): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

ARTIGOS

• A colaboração interinstitucional com a ditadura militar: O caso da censura judicial à Comissão Nacional da Verdade

  Emanuel de Melo Ferreira, Lizziane Souza Queiroz

  e16218

  • PDF

• Inseminação artificial caseira: Dificuldade de acesso à reprodução assistida e empecilhos para o registro da criança

  Barbara Prebianca Hofstaetter, Rodrigo Rodrigues Dias, Mário Antônio Sanches

  e16538

  • PDF

• Educação em direitos humanos: Analisando as propostas governamentais

  Carla Imenes

  e16482

  • PDF

• O efeito Backlash e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal: Uma análise a partir da teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin

  Marcelino Meleu, Feliciano Alcides Dias, Larissa Aline Maahs

  e16231

  • PDF

• “Nosso povo nunca morre, nossa raiz nos salvará”: Violações de direitos, imposição de marcadores coloniais e a luta pelo território, desde a memória oral do povo indígena Pankararu

  Carlos Henrique dos Anjos Amaral, Fernando da Silva Cardoso

  e16208

  • PDF

• Neoliberalismo e austeridade: O modelo de autoritarismo econômico que marca a afirmação do projeto neoliberal contemporâneo

  Marcelo Gonçalves, Doglas Cesar Lucas

  e15978

  • PDF

• Direito à moradia e vulnerabilidade social: Uma análise dos reflexos da política econômica neoliberal na financeirização habitacional a partir do recurso extraordinário 860.361/SP

  Elenise Felzke Schonardie, Carina Lopes de Souza

  e16052

  • PDF

• A concretização dos direitos humanos através das políticas públicas: O direito à moradia e a discricionariedade administrativa municipal

  Martiane Jaques La Flor, Nicoli Francieli Gross, Lorenzo Borges Pietro

  e16191

  • PDF

• Violência intrafamiliar e o ato infracional: Percepções de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação

  Sabrina Mamede Napoleão Kalume, Jamille Gabriela da Silva Torquato, Maély Ferreira Holanda Ramos

  e16237

  • PDF

• O campo do direito e relações étnico-raciais e a educação jurídica antirracista no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo (1980-2021)

  Vanessa Santos do Canto

  e16217

  • PDF

• Contribuições da ciência logosófica para o mundo digital

  Maurício da Cunha Savino Filó, Morgana Comin Zeferino

  e16253

  • PDF