Discursos de ódio e Fake news: Caminhos para a superação a partir da fraternidade
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.59.13723Palabras clave:
discurso de odio; noticias falsas; metateoría del derecho fraterno; fraternidad.Resumen
La sociedad actual, marcada por la revolución tecnológica, ha permitido la creación de nuevos espacios virtuales de comunicación, en particular con la irrupción de Internet. Las opiniones de odio, transmitidas a través de estos nuevos entornos, han ganado notoriedad en los debates académicos, ya que los espacios digitales, especialmente con las redes sociales, han generado un reordenamiento en la dinámica de propagación de estas opiniones. Guiados por la lógica dialéctica del “nosotros contra ellos”, los discursos segregacionistas casi siempre apuntan a minorías debilitadas, ya que el miedo al “diferente” actúa como legitimador de la intolerancia. Este artículo tiene como objetivo demostrar la superación del discurso del odio a través de los fundamentos de la metateoría del derecho fraterno. El problema de investigación es identificar formas de eliminar los discursos de odio, el objetivo general es demostrar las posibilidades de la fraternidad en el enfrentamiento a los discursos de odio, la construcción metodológica utilizada se basa en los presupuestos de la metateoría del derecho fraterno, lo que presupone un análisis-construcción crítico de los fenómenos sociales a partir del desvelamiento de paradojas. Se espera que este estudio contribuya a ampliar la perspectiva de equidad y reducción del odio a través del campo jurídico.
Citas
APPADURAI, Arjun. O medo do pequeno número: ensaios sobre a geografia da raiva. Trad. Ana Goldberger. São Paulo: Iluminuras; Itaú Cultural, 2009.
ARTIGO 19. Panorama sobre discurso de ódio no Brasil. São Paulo, Artigo 19, n. d., 2014. Disponível em: http://artigo19.org/centro/files/discurso_odio.pdf. Acesso em: 24 out. 2022.
BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 12 out. 2022.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso de ódio? Algumas observações sobre o direito alemão e o americano. 2007. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1418/884. Acesso em: 24 out. 2022.
BUTLER, Judith. Excitable Speech: A Politics of the Performative. New York: Routledge, 1997.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede: do conhecimento à política. In: CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo (org.). A sociedade em rede: do conhecimento à acção política. Belém, Portugal: Imprensa Nacional, 2005. (Conferência). Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/conteudo/sociedade-em-rede-do-conhecimento-%C3%A0-ac%C3%A7%C3%A3o-pol%C3%ADtica. Acesso em: 1º out. 2022.
MARTINI, Sandra Regina; STURZA, J. M. Direitos humanos: saúde e fraternidade. 1. ed. Porto Alegre: Editora Evangraf, 2019.
MARTINS, Anna Clara Lehmann. Discurso de ódio em redes sociais e reconhecimento do outro: o caso M. Revista Direito GV, v. 15, n. 1, p. 1-30, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172201905. Acesso em: 2 nov. 2022.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
ODUM, Eugene P.; BARRET, Gary W. Fundamentos da ecologia. Trad. Pegasus Sistemas e Soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2008.
ONU. Organização das Nações Unidas. Estratégias das Nações Unidas e Plano de Ação sobre Discurso de Ódio. Escritório de Prevenção ao Genocídio e a responsabilidade de proteger, 2019. Disponível em: https: //www.un.org/en/genocideprevention/documents/UN%20Strategy%20and %20Plan%20of%20Action%20on%20Hate%20Speech%2018%20June%20 SYNOPSIS.pdf. Acesso em: 2 out. 2022.
RESTA, Eligio. O direito fraterno. Tradução e coordenação Sandra Regina Martini Vial. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2004.
ROCHA, Juliana Lívia Antunes da; MENDES, André Pacheco Teixeira. Cartilha de orientação para vítimas de discurso de ódio. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e FGV, 2020. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29490. Acesso em: 25 out. 2022.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “Hate Speech”. Revista de Direito do Estado, v. 4, p. 53-106, 2006. Disponível em: http: //professor.pucgoias.edu.br/sitedocente/admin/arquivosupload/4888/ material/a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech-daniel-sarmento.pdf. Aceso em: 31 out. 2022.
SCHÄFER, Gilberto; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; SANTOS, Rodrigo Hamilton dos. Discurso de ódio: da abordagem conceitual ao discurso parlamentar. Revista de Informação Legislativa, v. 52, n. 207, p. 143-158, 2015. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515193. Aceso em: 28 out. 2022.
SEGATO, Rita. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. E-cadernos CES, Coimbra, n. 18, p. 106-131, 2012.
SILVA, Rosane Leal da et al. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista Direito GV, v. 7, n. 2, p. 445-468, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1808-24322011000200004. Acesso em: 31 out. 2022.
SOUZA, Elany Almeida de; REBELATO, Júlia Marques de. Imigrantes no Brasil – discursos de ódio e xenofobia na sociedade da informação: como atribuir uma função social à internet? Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 1, n. 2, p. 74 -97, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2015.v1i1.48. Acesso em: 25 out. 2022.
WERMUTH, M. Ângelo D.; NIELSSON, J. G. Ultraliberalismo, evangelicalismo político e misoginia: a força triunfante do patriarcalismo na sociedade brasileira pós-impeachment. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 13, n. 2, p. 455-488, 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1981369427291. Acesso em: 9 nov. 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Ao publicar na Revista Direito em Debate, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2026): Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem à Revista Direito em Debate o direito de primeira publicação.
