A APLICABILIDADE DA LEI PENAL E A PUNIBILIDADE DO SENSO COMUM: a criminologia da reação social na conduta desviada

Autores/as

  • Charlise Paula Colet URI, RS
  • Patrícia Borges Moura UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2008.29.%25p

Resumen

O presente trabalho objetiva, em linha geral, analisar a influência das leis sociais, costumes e crenças nas relações entre os indivíduos na sociedade, explicando a necessidade do ser humano de criar estereótipos e perfis determinantes de condutas a serem reproduzidas no meio pela própria sociedade. Para o  desenvolvimento do tema em apreço busca-se, em um primeiro momento, contrapor a Criminologia Tradicional à Criminologia Crítica, delineando a extensão de cada uma no comportamento societário a fim de que seja identificada a escola criminológica de maior influência no tecido social, a qual atua no etiquetamento dos indivíduos que não apresentam características socioeconômicas adequadas ao meio em que estão inseridos. Na seqüência objetiva-se, a partir da utilização da estatística criminal, com a coleta de dados junto à Delegacia de Polícia, à Penitenciária Modulada e ao corpo social, a classificação do perfil da conduta desviada no município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme suas características econômicas e sociais, possibilitando- se que sejam delineadas as determinantes sociais que levam certos indivíduos a serem etiquetados pelo tecido social como “criminosos”. Em um terceiro momento, propõe-se analisar a criminalidade da reação social na conduta desviada de forma a elucidar que o senso comum não atua de acordo com o preceito legal, pois o próprio sistema penal desencadeia um processo de criminalização, cuja conotação social do perfil estereotipado origina o etiquetamento de determinados indivíduos.

Biografía del autor/a

Charlise Paula Colet, URI, RS

Mestre em Direito pela Unisc e professora da URI- Santo Ângelo.

Patrícia Borges Moura, UNIJUI

Mestre em Direito pela Unisinos e professora na UNIJUI.

Publicado

2013-03-23

Cómo citar

Colet, C. P., & Moura, P. B. (2013). A APLICABILIDADE DA LEI PENAL E A PUNIBILIDADE DO SENSO COMUM: a criminologia da reação social na conduta desviada. Revista Direito Em Debate, 17(29). https://doi.org/10.21527/2176-6622.2008.29.%p

Número

Sección

ARTIGOS