A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE

Authors

  • Gretha Leite Maia Professora Adjunta lotada no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará http://orcid.org/0000-0002-6908-1772
  • Alaíde Linhares

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.50.115-127

Abstract

Trata-se de estudo que analisa o conceito de propriedade enquanto elemento constituído por uma mentalidade. Adota como referencial teórico o estudo de Paolo Grossi sobre a propriedade e as propriedades e seu significado para o historiador do Direito. Investiga, a partir de reconsiderações teóricas, a construção de uma mentalidade sobre a propriedade no Brasil. Como recorte empírico, analisa os trabalhos constituintes de 1987 referentes à reforma agrária no Brasil, tendo por principal referência as narrativas de José Gomes da Silva. Conclui que a inserção da função social da propriedade tem alcance muito limitado diante da inexistência uma nova mentalidade jurídica sobre a propriedade agrária no Brasil.

Author Biographies

Gretha Leite Maia, Professora Adjunta lotada no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará

Professora Adjunta lotada no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará

Alaíde Linhares

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

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Published

2019-02-06

How to Cite

Maia, G. L., & Linhares, A. (2019). A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE. Revista Direito Em Debate, 27(50), 115–127. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.50.115-127

Issue

Vol. 27 No. 50 (2018)

Section

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