Vol. 10 Núm. 20 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

ARTIGOS

• A importância de uma associação para construção e formação da cultura surda

  Adriano de Oliveira Gianotto, Liliam Veronese

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• As marcas das travessias nos discursos e a (in)aplicabilidade do instituto de refúgio

  Renato Duro Dias, João Baraldi Neto

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• Violência de Estado e trauma: camponeses da Guerrilha do Araguaia

  Irene Gomes, Thelma Pontes Borges

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• O perfil de mulheres imigrantes internacionais nos estabelecimentos penais do estado de Mato Grosso do Sul

  César Augusto Silva , Nayla Cristina Santiago da Silva

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• A limitação da legitimidade ativa nas ações de improbidade administrativa e o retrocesso da lei nº 14.230/2021: uma análise a partir do modelo constitucional de processo coletivo

  Ana Lúcia Ribeiro Mól, Eloy Pereira Lemos Junior

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• O papel das empresas brasileiras no combate ao racismo institucional

  Gabriel Heringer de Mendonça, Daury Cesar Fabriz

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• Jurisdição constitucional do STF nas ações diretas: a legitimidade ativa dos povos indígenas no controle de constitucionalidade

  Matheus Abreu Lopes de Andrade, Cíntia da Silva Telles Nichele, Aldo Pacheco Ferreira

  e13429

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• LEGALISMO AUTOCRÁTICO: EL PRIMER AÑO DEL GOBIERNO DE BOLSONARO

  Lincoln Renato Vieira , Estefânia Maria de Queiroz Barboza

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• Estado democrático de direito: Tema complexo, dimensões essenciais e conceito

  Gilmar Antonio Bedin

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• Obrigatoriedade da vacinação à luz da teoria dos direitos fundamentais

  Diogo de Araujo Lima, Tereza Rodrigues

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• Violência estrutural, direito à saúde e COVID-19

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

  e13518

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• Consumo colaborativo na perspectiva da inclusão social, laboral e produtiva do migrante em situação de vulnerabilidade e do refugiado

  Bruno Bastos de Oliveira, Fellipe Vilas Bôas Fraga

  e13473

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• 30 anos de mercosul: o aprofundamento do processo de integração regional a partir de uma dimensão social e o desenvolvimento de uma cidadania mercosulina

  Élida Martins de Oliveira Taveira, Sandra Regina Martini

  e12823

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• Foi lícito o ato peruano de impedir a participação da Venezuela na VIII Cúpula das Américas?

  Igor de Holanda Cavalcanti, Paul Hugo

  e12364

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• Análise crítica quanto ao papel da comissão interamericana de direitos humanos diante da garantia da jurisdição internacional e dos direitos da personalidade pelo indivíduo

  Daniely Cristina da Silva Gregório, Rodrigo Valente Giublin

  e12562

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• O combate à pobreza e as desigualdades sociais por meio do trabalho decente: a fundamentalidade da agenda 2030 da ONU

  Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi, Emmanuelle de Araujo, Daniel Rubens Censi

  e13677

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• Direitos do Homem, Ética e Sistema Judicial na Era da Inteligência Artificial

  Mateus de Oliveira Fornasier, Rafael Soccol Sobreiro, Marco Antonio Compassi Brun

  e13760

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