Observatórios Sociais e sua Importância para a Gestão Pública na Região Sul do Brasil

Resumo

O controle social das ações e gastos públicos têm se tornado cada vez mais frequentes no mundo todo. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 é o marco deste processo, estabelecendo que o controle da Administração Pública deve ser realizado por órgãos do próprio poder público e pela sociedade. Neste sentido, o presente estudo visa analisar os benefícios financeiros e os benefícios não financeiros dos Observatórios Sociais (OS) na região Sul do país. Metodologicamente foram coletados e analisados os dados presentes no sítio oficial do Observatório Social do Brasil referentes aos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, referentes ao ano de 2017. Para tanto, tem-se como principal resultado a indiscutível relevância do papel dos OS no controle dos gastos públicos. A análise financeira indica economicidade em todos os municípios em questão, variando a porcentagem, mas com significativa economia para os cofres públicos. Já as ações não financeiras realizadas pelos OS giram em torno do acompanhamento das licitações, de reuniões com agentes públicos e a disseminação do controle social por meio de palestras, cursos e capacitações. O que sinaliza o maior conhecimento e controle dos recursos públicos por parte da população.