Nem Tudo que Reluz é Ouro: Os Desafios de Cooperativas Minerais em Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2016.36.220-248Palavras-chave:
Poder Público, Mineração, Garimpo, Cooperativas MineraisResumo
As áreas de mineração e garimpo representam um problema complexo para a gestão pública no Brasil, uma vez que se notam questões ligadas à vulnerabilidade ambiental, social e econômica. A prioridade dado pelo Estado às cooperativas minerais na Constituição Federal de 1988 na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas minerais garimpáveis marca um processo de tentativa estatal de regularizar, normatizar, incentivar a regularização da mineração ilegal em pequena escala, onde o garimpo se apresenta. Portanto, a motivação para a realização deste estudo surgiu no sentido de desvendar os principais desafios enfrentados pelas cooperativas do ramo mineral em operacionalizarem as atividades de mineração em Minas Gerais. Para tanto, buscamos por meio de estudo de caso compreender o funcionamento de duas organizações deste setor, a Uniquartz de Corinto e a Microminas de Córrego Fundo. Em termos de caminhos metodológicos, nosso estudo foi caracterizado como teórico-empírico, do tipo exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa e método de estudo multicascos. Os resultados do estudo apontam que os desafios de funcionamento das duas cooperativas perpassam pelos problemas políticos institucionais, de acesso ao crédito, os de ordem técnico-operacional e socioculturais. Essas questões impactam no funcionamento destas organizações, que em algumas medidas, acabam funcionamento pontualmente para resolver um problema estrutural.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao publicar na Revista Desenvolvimento em Questão, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2025): Os autores mantêm os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Desenvolvimento em Questão o direito de primeira publicação.