Impacto do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP): Modelo de governança tridimensional em segurança pública

Auteurs-es

  • Rodrigo Cesar de Melo Universidade de Brasília – UnB. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública / Ministério da Justiça e Segurança Pública https://orcid.org/0009-0002-3472-101X
  • Alexandre Nascimento de Almeida Universidade de Brasília – UnB. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos / Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Nível 2) https://orcid.org/0000-0002-9113-0729

DOI :

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.62.16181

Mots-clés :

avaliação de políticas públicas, pesquisa com especialistas, criminalidade

Résumé

O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) no Brasil marcou uma mudança significativa na abordagem de combate às mortes violentas, especialmente entre 2018 e 2022. Este período viu um ponto de inflexão notável no indicador de mortes violentas, indicando um potencial impacto positivo do SUSP. Para entender o funcionamento do SUSP e seu efeito na segurança pública, foi realizada uma pesquisa com especialistas, adotando-se a técnica de análise de conteúdo para avaliação dos dados. Segundo os especialistas, o sucesso do SUSP decorre da adesão a um modelo de Governança Tridimensional em Segurança Pública. Este modelo compreende três dimensões principais: 1) Foco na redução da violência; 2) Integração entre órgãos de segurança pública; e 3) Atuação com profissionais experientes em segurança pública. A compreensão da estrutura de governança do SUSP fornece informações valiosas para moldar futuras políticas e intervenções no domínio da segurança pública.

Références

ALTINDAG, D. T. Crime and international tourism. Journal of Labor Research, v. 35, p. 1-14, 2014. DOI: https://doi.org/10.1007/s12122-014-9174-8

BAPTISTA, G. C. Análise de políticas públicas, subjetividade e poder: matrizes e intersecções teóricas. Psicologia USP, v. 23, n. 1, p. 45-67, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65642012000100003

BAYLEY, D. H. Padrões de Policiamento: Uma Análise Internacional Comparativa, v. 1, n. 1. Edusp, 2001.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BATEMAN, T. S.; SNELL, S. A. Administração. AMGH Editora, 2013.

BECK, U. Sociedade de Risco: Rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.

BELTRÃO, H. Programa nacional da desburocratização. Revista de Administração Pública, v. 15, n. 3, p. 92-119, 1981.

BOCK, C. A. do P.; LIMA JÚNIOR, H. de S. A atuação integrada das forças de segurança pública no Brasil a partir de 2019 e os impactos na ordem pública e na defesa nacional, 2021. Disponível em: <https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1491>. Acesso em: 26 fev. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília – DF, 1988.

BRASIL. Decreto nº 1.796, de 24 de janeiro de 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Justiça e dá outras providências, 1996.

BRASIL. Decreto nº 4.053, de 13 de dezembro de 2001. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências, 2001.

BRASIL. Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007. Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei no 10.277, de 10 de setembro de 2001, 2007.

BRASIL. Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, 2016.

BRASIL. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post. v. 2. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018a.

BRASIL. Lei no 13.675 de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, 2018b.

BRASIL. Plano e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Sistema Único de Segurança Pública. Brasília: Ministério da Segurança Pública, 2018c.

BRASIL. Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2018d.

BRASIL. Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2019.

BRASIL. Decreto nº 10.822, de 28 de setembro de 2021. Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030, 2021a

BRASIL. Relatório de Gestão 2020. Brasília: MSJP, 2021b.

BRASIL. Guia Informativo Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública (CidadeSusp). Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2022a.

BRASIL. Relatório de Gestão 2021. Brasília: MSJP, 2022b.

BRASIL, M. G. M. Formação e inteligência policial: desafios à política pública de segurança. O Público e o Privado, v. 2, n. 4, p. 141-163, 2020.

BUENO, N. The dilemma of public security and business competitiveness: What scholars have to say to policymakers about it? Revista do Sistema Único de Segurança Pública, v. 1, n. 1, p. 197-2007, 2021. DOI: https://doi.org/10.56081/2763-9940/revsusp.v1n1.a12

BURLAMAQUI, P. de O. Contingência e Estrutura de Oportunidades no Processo Decisório da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro: o caso da Política de Pacificação. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.

CABRAL, M. A. K. Planejamento estratégico e alinhamento institucional na área de segurança pública: o caso do sistema de segurança pública do Distrito Federal. Debates em Administração Pública, IDP, n. 9, 2020.

CAMPOS, M. de S.; ALVAREZ, M. C. Políticas Públicas de Segurança, Violência e Punição no Brasil (2000-2016). In: MICELI, S.; MARTINS, C. B. (org.). Sociologia brasileira hoje. Cotia: Ateliê Editorial, p. 143-213, 2017.

CERQUEIRA, D.; SOARES, R. R. The welfare cost of homicides in Brazil: accounting for heterogeneity in the willingness to pay for mortality reductions. Health economics, v. 25, n. 3, p. 259-276, 2016. DOI: https://doi.org/10.1002/hec.3137

CNI. Confederação Nacional da Indústria. Segurança pública: a importância da governança. Brasília: CNI, 2018.

COSTA, A. T. M. Segurança pública, redes e governança. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2013.

EISNER, M.; NIVETTE, A. How to Reduce the Global Homicide Rate to 2 per 100,000 by 2060. In: Loeber, Rolf; Welsh, Brandon C (eds), The Future of Criminology, New York, Oxford Academic, 2012. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199917938.003.0028

EVANS, P. O Estado como problema e solução. Lua Nova: revista de cultura e política, v. 28/29, p. 107-156, 1993. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451993000100006

FIGUEIRA, M. G. A construção de um sistema nacional de informações em segurança pública: os desafios de implementação de uma agenda. 205 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

GOLDSTEIN, H. On problem-oriented policing: the Stockholm lecture. Crime science, v. 7, n. 1, p. 1-9, 2018. DOI: https://doi.org/10.1186/s40163-018-0087-3

IGLESIAS, C. B. Para onde vamos. Análises de políticas públicas de segurança cidadã na América Latina. Washington DC: Woodrow Wilson Center, 2013.

IGLESIAS, C. B.; EHRLICH, H. F. Seguridad Ciudadana en América Latina miradas críticas a procesos institucionales. Santiago do Chile: Instituto de Asuntos Públicos, 2016.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Agenda 2030 - ODS: Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2018. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8855/1/Agenda_2030_ods_metas_nac_dos_obj_de_desenv_susten_propos_de_adequa.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2024.

LOPES da SILVA JÚNIOR, A. O modelo brasileiro de segurança pública e a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 274 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Ciência e Letras – UNESP, Araraquara, São Paulo, 2014.

LOPES da SILVA JÚNIOR, A. Ensaio sobre a luta das ciências policiais no campo científico: um estudo comparado. Revista do Sistema Único de Segurança Pública, v. 1, n. 1, p. 173-184, 2021. DOI: https://doi.org/10.56081/2763-9940/revsusp.v1n1.a10

LOTTA, G. S.; OLIVEIRA, V. E. de; CAVALCANTE, P. Do insulamento burocrático à governança democrática: Transformações institucionais e a burocracia no Brasil. In: X Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, Belo Horizonte. Anais [...]. Minas Gerais, 2016.

LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; ROSA, C. A. Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Ministério da Fazenda. Revista do Serviço Público, v. 49, n. 4, p. 46-82, 1998. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v49i4.400

MOYO, B.; ZIRAMBA, E. The impact of crime on inbound tourism to South Africa: An application of the bounds test. African security review, v. 22, n. 1, p. 4-18, 2013. DOI: https://doi.org/10.1080/10246029.2012.737815

O'CONNELL, P. E. Using performance data for accountability: the New York City Police Department's CompStat model of police management. PricewaterhouseCoopers Endowment for the business of government, 2001.

SAPORI, L. F.; ANDRADE, S. C. P. de. Integração policial em Minas Gerais: desafios da governança da política de segurança pública. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 8, n. 3, p. 428-453, 2008.

PETERS, B. G.; PIERRE, J. Comparative governance: Rediscovering the functional dimension of governing. Cambridge University Press, 2016.

PIRES, E. H. F. Burocratas nas políticas de justiça e segurança pública: um retrato do quadro de pessoal na administração pública federal brasileira. 157 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento) – Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2021.

PERF. Police Executive Research Forum. Excellence in problem-oriented riented policing the 2001 herman goldstein award winners. Washington: Police Executive Research Forum, 2001.

RODAS, S. Cabe ao Judiciário, e não às Forças Armadas, resolver conflito entre os Poderes, 2020. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-jun-07/entrevista-raul-jungmann-ex-ministro-defesa-seguranca-publica/>. Acesso em: 24 fev. 2024.

SINESP. Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. Incidência Criminal Brasil por Município (2018-2022) – homicídios dolosos. Microsoft Power BI, 2023. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYjhhMDMxMTUtYjE3NC00ZjY5LWI5Y2EtZDljNzBlNDg2ZjVkIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 24 fev. 2024.

SOUZA, L. A. F. de. Políticas de segurança pública no estado de São Paulo: situações e perspectivas a partir das pesquisas do Observatório de Segurança Pública da UNESP [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.

TONRY, M. H.; GHIROTTI, J. C.; MORRIS, N. Policiamento moderno. São Paulo: EdUSP, 2003.

UNODOC. United Nations Office on Drugs and Crime. Global Study on Homicide. Vienna: United Nations, 2019.

WEBER, M. Ciência e Política: Duas vocações. São Paulo: Martin Claret, 2015.

VASCONCELOS, A. C. D. de A. O legado dos grandes eventos para a segurança pública no Brasil. 120 f. Dissertação (Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento) – Instituto de Economia Aplicada, Brasília, 2018.

Téléchargements

Publié-e

2025-03-20

Comment citer

de Melo, R. C., & de Almeida, A. N. (2025). Impacto do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP): Modelo de governança tridimensional em segurança pública. Desenvolvimento Em Questão, 23(62), e16181. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.62.16181

Numéro

Vol. 23 No. 62 (2025): 2025

Rubrique

Artigos

Licence

© Desenvolvimento em Questão 2025

Licence Creative Commons

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).