Os Limites à Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará: Uma Análise Técnica
DOI :
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.11542Mots-clés :
Recursos Hídricos. Gestão. Água. Planejamento. Política.Résumé
A gestão dos recursos hídricos na região Norte do Brasil, onde está localizada a maior porção da Amazônia brasileira, é considerada de baixa complexidade pelo governo federal, em virtude da existência de problemas e conflitos considerados pontuais. A tão propagada abundância de água, que coloca a região em uma posição ainda considerada confortável, estimula a instalação de grandes projetos de alto impacto sobre os recursos hídricos, destacando-se que o planejamento e a gestão devam priorizar a democratização do acesso e o uso racional. O Estado do Pará encontra-se em estágio pouco avançado na gestão de recursos hídricos, refletindo o que se observa na região Norte. Apurar os fatores limitantes ao avanço da gestão de recursos hídricos no Pará é o objetivo deste artigo, que focou na análise da atuação do órgão gestor, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA) e no estágio da instituição dos instrumentos de gestão e dos comitês de bacia hidrográfica previstos na legislação federal e estadual. Além de pesquisa bibliográfica, foram analisados documentos produzidos até o ano de 2019 pela Semas/PA, e foram realizadas entrevistas em 2018 com servidores e ex-servidores, ocupantes de cargos estratégicos. Os resultados mostram limitações tanto de natureza estrutural, como necessidade de maior autonomia do órgão gestor e aumento da equipe de trabalho, quanto de natureza institucional, como predominância de interesses diversos à conservação ambiental e ausência de foco no planejamento estratégico.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Desenvolvimento em Questão 2022

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Ao publicar na Revista Desenvolvimento em Questão, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2025): Os autores mantêm os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Desenvolvimento em Questão o direito de primeira publicação.