Análise da Influência dos Empreendimentos Hidrelétricos sobre as Receitas Municipais no Entorno do Rio Uruguai

Abstract

Diversos fatoressão determinantes para o desenvolvimento de uma região, entre os quais, ainfraestrutura instalada, a capacidade de geração de trabalho e renda e ovínculo com os circuitos de mercado. No caso das fronteiras de produção deenergia, a instalação de hidrelétricas, para além das interferências negativas,promovem a diversificação das atividades econômicas e a integração das regiõesperiféricas aos eixos dinâmicos da economia, no âmbito nacional. Esta pesquisapossui como objetivo analisar, no âmbito econômico, se a transferência dereceitas na edificação e na geração de energia, compensa a perda das atividadesprodutivas dos territórios dos doze municípios, do entorno de reservatório dahidrelétrica Foz do Chapecó, localizada no Rio Uruguai (RS e SC). Em termosmetodológicos foram utilizados dados secundários quantitativos de três subperíodosde receitas municipais: de janeiro de 2005 até dezembro de 2006 (anterior àinterferência da instalação da hidrelétrica); de janeiro de 2007 até agosto de2010 (subperíodo de instalação da hidrelétrica); de setembro de 2010 atédezembro de 2012 (subperíodo inicial de geração de energia), conjugadas compesquisa qualitativa in loco, com agentespúblicos municipais.  Observou-se que asreceitas municipais sofreram variação positiva por ocasião da instalação dahidrelétrica e se estabilizaram posteriormente. O aporte de Cota Parte deCompensação Financeira de Recursos Hídricos é sistemática, entretanto, não écanalizada prioritariamente para as áreas que foram diretamente atingidas, localizadasno espaço rural dos municípios, ao contrário, são difundidas em todas assecretarias municipais.