Public policies to promote sustainable development in tradicional communities in amazon

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.63.16999

Keywords:

Ererê Community, Case study, Environmental preservation area, Sociobiodiversity, Bioeconomy

Abstract

With the emergence of the concept of sustainable development, public policies aimed to promote this development model proliferated from the 1990s onwards. From the beginning of the 2000s, policies that, in addition to seeking the sustainable development also had as focus on traditional communities, gained special attention, giving rise to new concepts as like sociobiodiversity and, most recently, bioeconomy. In that regard, study aims to present the process of project construction implemented through public policies geared towards promoting sustainable development in traditional communities in Amazon, based on a case study conducted in the Ererê Community, located within an Environmental Protection Area in the state of Pará, Brazil. Furthermore, the paper intends to identify the predominant categories within each public policy implemented in the studied community, as well as the public policy approach utilized. Methodologically the study had a qualitative approach with the use of various participatory instruments for collecting data and information. The results showed that the discontinuation of projects was a fundamental factor hindering the full effectiveness of the public policies. Even projects with a multicentric approach didn’t guarantee the full participation of all actors, a phenomenon that warrants further investigation in future studies, given the probable unequal power relations involved.

References

ABRAMOVAY, Ricardo; FERREIRA, Joice; COSTA Francisco de Assis; EHRLICH, Marco; EULER, Ana Margarida Euler; YOUNG, Carlos Eduardo F. KAIMOWITZ, David; MOUTINHO, Paulo; NOBRE, Ismael; ROGEZ, Herve; ROXO, Eduardo; SCHOR, Tatiana; VILLANOVA, Luciana. The New Bioeconomy in the Amazon: Opportunities and Challenges for a Healthy Standing Forest and Flowing Rivers. In: SACHS, Jeffrey; NOBRE, Carlos; ENCALADA, Andrea (Org.). Amazon Assessment Report 2021. New York: United Nations Sustainable Development Solutions Network, 2021, v. 1, p. 1-55.

BONAIUTI, Mauro. Bioeconomia. IN: D’ALISA, Giacomo (org.); DEMARIA, Federico (org.); KALLIS, Giorgos (org.). Decrescimento: vocabulário para um novo mundo. Porto Alegre: Tomo Editorial. cap. 2, p. 49-52, 2016. Disponível em: https://br.boell.org/sites/default/files/decrescimento_brazil.pdf. Acesso em: 14/04/2024.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente – Edital FNMA/PROBIO nº 03/2001. Utilização sustentável de recursos da biodiversidade nas áreas de entorno de Unidades de Conservação de proteção integral localizadas em ecossistemas abertos. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/secex/dfre/fundo-nacional-do-meio-ambiente/arquivos-editais/Edital032001FNMA.pdf. Acesso em: 15 de abril de 2024.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Brasília, julho de 2009. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/bitstream/123456789/1024/1/Plano%20Sociobiodiversidade.pdf. Acesso em: 15 de novembro de 2023.

BRASIL. Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. Institui Princípio e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de agosto de 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4339.htm. Acesso em 20 de abril de 2024

BRASIL. Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, 08 de fevereiro de 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em 03/03/2024.

BUGGE, Markus M.; HANSEN, Teis; KLITKOU, Antje. What Is the Bioeconomy? A Review of the Literature. Sustainability, 2016. v. 8, n. 691, p. 1 22.

CABRAL, Marcos Vinicius Afonso; BITENCOURT, Emanoelen Bitencourt e; CARIPUNA, Liuzelí Abreu; COSTA, Ruy Adryan da Silva; LEAL, Marcos Vinícius Sousa; SOUSA, Amauri Mesquita de; AVELAR, Marcilene Calandrine de; DIAS, Mairna Costa; ARAÚJO, José Augusto Carvalho de. O desenvolvimento da bioeconomia no estado do pará: potencialidades, desafios e perspectivas. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 9, n. 11, p. 4211–4224, 2023. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/12713. Acesso em: 6 maio. 2023.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018.

CMMAD - Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente E Desenvolvimento. Nosso Futuro Comum. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

COSTA, Francisco; NOBRE, Carlos; GENIN, Carolina; FRASSON, Caroline; FERNANDES, Danilo; SILVA, Harley; VICENTE, Iara; SANTOS, Inaiê; BARBIERI, Rafael; VENTURA NETO, Raul; FOLHES, Ricardo. Uma Bioeconomia Inovadora para a Amazônia: conceitos, limites e tendências para uma definição apropriada ao bioma floresta tropical. Texto para discussão. São Paulo: WRI Brasil, 2022, p. 1-21 Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/publicacoes/uma-bioeconomia-inovadora-para-amazonia-conceitos-limites-e-tendencias-para-uma. Acesso em: 09/06/2023.

IDEFLOR-BIO. Plano de Gestão da APA Paytuna. Monte Alegre, PA: Instituto Avaliação, 2018.

LEÃO, Andréa; FLORENZANO, Clícia; SOUSA, Wandicleia; SANTOS, Zilda. Cadeias da Sociedade: desafios e oportunidades para o estímulo à cadeia do buriti na comunidade Ererê na APA Paytuna. IN: X CONGRESSO DA APDEA E O IV ENCONTRO LUSÓFONO EM ECONOMIA, SOCIOLOGIA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. 2022, Lisboa. Atas [...]. Coimbra: Escola Superior do Instituto Politécnico de Coimbra; Associação Portuguesa de Economia Agrária, 2022, p. 180-190. Disponível em: https://www.apdea.eu/conteudo.php?idm=31. Acesso em: 09/12/2023.

MAGALHÃES, Juliana Lopes. Entre modernidade e tradição: desenvolvimento comunitário sustentável em Ererê, Pará. 82 p. (Dissertação – Mestrado) Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

PARÁ. Decreto nº 1.943, de 21 de outubro de 2021. Estratégia Estadual de Bioeconomia do Pará. 2021. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/normas/view/96377. Acesso em: 08 dez. 2023.

SANTOS, Zilda Joaquina Cohen Gama dos. Governança dos recursos florestais em Unidades de Conservação na Amazônia: o manejo florestal comunitário na Floresta Nacional do Tapajós. (Tese de Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.

SÁTYRO, Natália Guimarães Duarte; D’ALBUQUERQUE, Raquel Wanderley. O que é um Estudo de Caso e quais as suas potencialidades? Revista Sociedade e Cultura. Belo Horizonte, v. 23, 2020.

SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando; PIRES, Waldemir. Políticas Públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. 3ª ed. São Paulo: Cengage Learninig, 2019.

SERAFIM, Ernildo C. S. Fortalecimento da Cadeia de Produção da Palmeira do Buriti (mauritia flexuosa) em Comunidades da Área de Proteção Ambiental Paytuna. Belém, PA: Secretaria Estadual do Meio Ambiente, 2015.

SILVA, Regina Oliveira da. Biodiversidade e políticas de conservação: o caso do Parque Estadual Monte- Alegre – Pará. (Tese de Doutorado). Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

VERDEJO, Miguel Expósito. Diagnóstico Rural Participativo: um guia prático –. DRP. Brasília: MDA/ Secretaria de Agricultura Familiar, 2006.

Published

2025-10-22

How to Cite

Florenzano, C. C., dos Santos, Z. J. C. G., Leão, A. S. R., & Leão, S. A. V. (2025). Public policies to promote sustainable development in tradicional communities in amazon. Desenvolvimento Em Questão, 23(63), e16999. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.63.16999

Issue

Section

ESTUDOS REGIONAIS E URBANOS SOBRE A AMAZÔNIA