Water and territory: Challenges of the community of the Serra Negra settlement, Floresta-PE, in the face of the hydrosocial territories of the São Francisco River transposition project

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.62.16111

Keywords:

Conflicts over water, Hydrosocial Territories, Brazilian Northeast, PISF

Abstract

Brazil has one fifth of all water that flows from land to oceans. However, lack of access to water is a multifaceted challenge, affecting different regions in different ways. In the Brazilian Northeast, low water availability is aggravated by adverse climate conditions, associated with the historical way in which water has been managed, marked by conflicts over water and land. It is in this territory that the São Francisco River Integration Project (PISF) was undertaken, causing several socio-environmental and territorial effects in the region. To this end, this article aims to analyze the socio-territorial transformations in the Serra Negra Settlement, located in Floresta/PE, in addition to identifying the strategies of struggle carried out by the community to guarantee access to water. In view of this, a qualitative approach was conducted through field research that allowed the application of narrative interviews, direct observations with field diary and photographic records, as well as document collection as the main techniques for producing data. These were examined based on thematic analysis. The results indicate that the hydrosocial territory of the Serra Negra Settlement was modified, resulting in a territorial fissure, thus emphasizing the impact of the São Francisco River Transposition project. However, the political organization of the community enabled the social appropriation of the PISF water, guaranteeing its access.

References

APAC. Agência Pernambucana de Águas e Clima. Autorização de uso e contrato. Disponível em: https://www.apac.pe.gov.br/pisf/206-pisf/771-autorizacao-de-uso-e-contrato. Acesso em: 19 ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Programa de Apoio Técnico para Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água ao Longo dos Canais. PBA 15. In: PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL – PISF. Relatório Técnico. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005.

BOELENS, R. et al. Hydrosocial territories: a political ecology perspective. Water International, v. 41, n. 1, p. 1-14, 2016.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Projeto São Francisco: Relatório de Impacto Ambiental – jul. 2004. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ProjetoRioSaoFrancisco/ArquivosPDF/documentostecnicos/RIMAJULHO2004.pdf. Acesso em: 17 jun. 2024.

BRASIL. Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). PISF – Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional. [2018?]. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-em-andamento/pisf. Acesso em: 8 jun. 2023.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Eixos Estruturantes Norte e Leste – Projeto São Francisco. 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/projeto-sao-francisco/sumarios-executivos-dos-eixos-estruturantes-norte-e-leste-e-ramais-associados/eixos-estruturantes-norte-e-leste/2024. Acesso em: 17 jun. 2024.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Projeto São Francisco: Programa Básico Ambiental – PBA 12. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ProjetoRioSaoFrancisco/ArquivosPDF/PBA12.pdf. Acesso em: 17 jun. 2024b.

BRASIL. Decreto nº 54.847, de 9 de agosto de 2023. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=78679. Acesso em: 26 ago. 2024.

BUDDS, Jessica; HINOJOSA, Leonith. Restructuring and Rescaling Water Governance in Mining Contexts: The Co-Production of Waterscapes in Peru. Water Alternatives, v. 5, n. 1, p. 119-137, 2012.

CARDOSO, Ariane Silva et al. Monitoramento da Comunidade Fitoplanctônica como ferramenta para gestão sustentável da água em bacia integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Humanidades & Inovação, v. 10, n. 8, p. 353-365, 2023.

CARDOSO A. M.; SANTOS R. V.; GARNELO L.; COIMBRA Jr. C. E. A.; Chaves M. B. G. Políticas públicas de saúde para os povos indígenas. In: Giovanella L, Lobato L. V. C.; Noronha J. C.; Carvalho A. I. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2a ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; p. 911-932, 2012.

CARRERA-FERNANDEZ, Jose; LIMA, Jandir Ferreira de. O custo social dos recursos hídricos em bacias hidrográficas internacionais: o caso da bacia do Paraná. Análise Econômica, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 17, n. 32, 2009. DOI: 10.22456/2176-5456.10641

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (Brasil). O Riacho do Navio corre para o Pajeú. 2013. Disponível em:https://cbhsaofrancisco.org.br/noticias/cultura_blog/o-riacho-do-navio-corre-para-o-pajeu/. Acesso em: 29 mai. 2024.

CPT. Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2023. São Paulo: CPT Nacional, 2024. 132 p. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/6746-conflitos-no-campo-brasil-2023. Acesso em: 25 maio 2024.

CPT. Comissão Pastoral da Terra. Atingidos pela transposição fazem manifestação em PE. 2010. Disponível em: https://mst.org.br/2010/05/06/atingidos-pela-transposicao-fazem-manifestacao-em-pe/. Acesso: jun. 2024.

DALLABRIDA, Valdir Roque et al. Abordagem territorial do desenvolvimento: categorias conceituais e pressupostos metodológicos. Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável Guaju, Matinhos, v. 7, n. 1, jan./jun. 2021.

DIAS TADEU, Natalia et al. Conflitos hídricos e do território na Laguna del Cisne (Canelones, Uruguai): projetos hidrossociais em disputa. Revista Uruguaya de Antropología y Etnografía, v. 7, n. 2, 2022.

EMPINOTTI, V. L. et al. Desafios de governança da água: conceito de territórios hidrossociais e arranjos institucionais. Estudos Avançados, v. 35, n. 102, p. 177-192, maio 2021.

FURTADO, Celso. Seca e poder. 2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.fpabramo.org.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/246/seca_e_poder_0.pdf?sequence=1. Acesso em: 13 maio 2023.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2011.

IMBELLONI, A. C. P.; FELIPPE, M. F. Ciclo hidrossocial e o reabastecimento social das águas: uma experiência na Comunidade Quilombola da Tapera (RJ). GEOgraphia, v. 22, n. 48, 14 set. 2020.

IMBELLONI, Ana Caroline Pinheiro. (Re) conhecendo o ciclo hidrossocial: os movimentos da água na Comunidade Quilombola da Tapera (RJ). 2019. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2019.

IORIS, A. A. R. Water scarcity and the exclusionary city: The struggle for water justice in Lima,Peru. Water International, v. 41, n. 1, p. 125-139, 2016.

IORIS, A. Conflicting Demands, Urban Dilemmas and Narrow Thinking about Water: Political Necessity and the Possibilities of Change. In: MARSDEN, T. (ed.). Sage Handbook of Nature. London: Sage, 2018. p. 583-602.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. ODS 6. Objetivo 6: Água Potável e Saneamento – Agenda 2030. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods6.html. Acesso em: 17 jun. 2024.

JOVCHELOVITCH, S.; BAUER, M. A entrevista narrativa. In: BAUER, M.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 90-113.

KURI, Gonzalo Hatch; RIBEIRO, Wagner Costa. Gestión del agua y relaciones de poder en América Latina. Agua y Territorio, Espanha: Universidad de Jaen, n. 15, p. 11-12, 30 jun. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.17561/at.15.5492

LINTON, J.; BUDDS, J. The hydrosocial cycle: Defining and mobilizing a relational dialectical approach to water. Geoforum, v. 57, p. 179-180, 2014.

MARCONDES, N. A. V.; BRISOLA, E. M. A. Análise por triangulação de métodos: um referencial para pesquisas qualitativas. Revista Univap, [S. l.], v. 20, n. 35, p. 201-208, 2014. DOI: 10.18066/revunivap.v20i35.228

MDR. Ministério do Desenvolvimento Regional. Operação Carro-Pipa Federal (OCP). Governo do Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-defesa-civil/operacao-carro-pipa-federal-ocp). Acesso em: 19 ago. 2024.

MINAYO, M. C. S. Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, SP, v. 5, n. 7, p. 1-12, abr. 2017.

MORGAN, G. Paradigmas, metáforas e resoluções de quebra-cabeças na teoria das organizações. Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, p. 58-71, 2005.

MST. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Vamos defender a reforma agrária e o MST, aponta dirigente de Pernambuco. 2020. Disponível em: https://mst.org.br/2020/02/19/vamos-defender-a-reforma-agraria-e-o-mst-aponta-dirigente-de-pernambuco/. Acesso em: 13 maio 2024.

OECD. Water Resources Governance in Brazil. Paris: OECD Publishing, 2015. Disponível em: https://www.oecd.org/pt/publications/2015/09/water-resources-governance-in-brazil_g1g5757c.html. Acesso em: 13 ago. 2024.

PEDRÃO, F. C. A dinâmica do subdesenvolvimento e a tensão hídrica na Bahia. Informe Gepec, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 151-161, 2020. DOI: 10.48075/igepec.v24i1.23762

PEDROSO, Maria Thereza Macedo; DE NAVARRO, Zander Soares. O Brasil rural – do passado agrário ao sistema agroalimentar global (1968-2018). Colóquio – Revista do Desenvolvimento Regional, v. 17, n. 1, p. 1-15, 2020.

PEIXOTO, F. da S.; SOARES, J. A.; RIBEIRO, V. S. Conflicts over water in Brazil. Sociedade & Natureza, v. 34, p. e59410, 2022.

RHEINHARDT, A. et al. Conducting and Publishing Rigorous Qualitative Research. In: CASSELL, C.; CUNLIFFE, A. L.; GRANDY, G. (org.). The Sage Handbook of Qualitative Business and Management Research Methods. Los Angeles: Sage, 2018. p. 515-531.

RIBEIRO, W. C.; SANTOS, C. L. S. dos; SILVA, L. P. B. da. Conflito pela água, entre a escassez e a abundância: marcos teóricos. Ambientes: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 11, 2019. DOI: 10.48075/amb.v1i2.23619

SANTOS, J. G. As vidas continuam secas: as injustiças em torno do projeto da transposição do Rio São Francisco. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Administração, Porto Alegre, 2020.

SANTOS, J. G. Entre a seca e a cerca: um olhar histórico em torno da água no nordeste brasileiro. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, RS: Editora Unijuí, v. 21, n. 59, p. 1-22, 2023.

SANTOS, J. G.; PEDROZO, E. A.; IORIS, A. A reterritorialização e a luta pela água dos atingidos pela transposição do Rio São Francisco no Nordeste brasileiro. Sociedade & Natureza, v. 34, p. e65239, 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/SN-v34-2022-65239

SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia Aparecida de; SILVEIRA, Maria Laura. Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994.

SAQUET, M. A descoberta do território e outras premissas do desenvolvimento territorial. Revista Brasileira Estudos Urbanos Regionais, São Paulo, v. 20, n. 3, p.479-505, set./dez. 2018.

SCHIAVO, V. R.; BUSSINGUER, E. C. de A. O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas. Opinión Jurídica, v. 19, n. 38, p. 83-98, 2020.

SILVA, V. P. R. da. et al. Análise da pluviometria e dias chuvosos na região Nordeste do Brasil. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 15, n. 2, p. 131-138, fev. 2011.

SOBRAL, Maria do Carmo Martins et al. Impacto das mudanças climáticas nos recursos hídricos no submédio da bacia hidrográfica do Rio São Francisco – Brasil. Rede – Revista Eletrônica do Prodema, v. 12, n. 3, p. 95-106, 2018.

SOUZA, Luciana Karine de. Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a análise temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 71, n. 2, p. 51-67, 2019. DOI: https://doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2019v71i2p.51-67

STRANG, V. Water. In The Cambridge Encyclopedia of Anthropology. Editores F. Stein, S. Lazar, M. Candea, H. Diemberger, J. Robbins, A. Sanchez & R. Stasch. 2019. DOI: http://doi.org/10.29164/19wa

SWINGEDOUW, E. Privatizando o H20: transformando águas locais em dinheiro global. Tradução Diogo Lana Monte-Mór. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, p. 33-53, maio 2004.

SWYNGEDOUW, E. Governance Innovation and the Citizen: The Janus Face of Governancebeyondthe-state. Urban Studies, v. 42, n. 11, p. 1.991-2.006, 2005.

SWYNGEDOUW, E. La economía política y la ecología política del ciclo hidro-social. In: CASTRO, J. E. et al. (ed). Territorialidades del agua: conocimiento y acción para construir el futuro que queremos. 1. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Fundación CICCUS: Waterlat-Gobacit, 2019. p. 48-57.

SWYNGEDOUW, E.; BOELENS, R. “... And not a single injustice remains”: Hydro-Territorial Colonization and Techno-Political Transformation in Spain. In: BOELENS, R.; PERREAULT, T.; VOS, J. (Ed.) Water Justice. Cambridge: Cambridge University Press, 2018. p.115-33.

TADEU, Natália D. et al. Conflitos hídricos e territoriais na Laguna del Cisne (Canelones, Uruguai): projetos hidrossociais em disputa. Revista Antropologia e Etnografia, Montevidéu, v. 7, n. 2, e648, dez. 2022.

UFPE. Universidade Federal de Pernambuco. Povo Pipipã. Nepe – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade. Disponível em: https://www.ufpe.br/nepe/povos-indigenas/pipipa. Acesso em: 26 ago. 2024.

VENCESLAU, D. Trabalhadores rurais atingidos pela transposição do Rio São Francisco protestam contra as obras. 2010. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2010/05/11/trabalhadores-rurais-atingidos-pela-transposicao-do-rio-sao-francico-protestam-contra-as-obras/. Acesso em: 5 abr. 2024.

Published

2025-01-02

How to Cite

Pinto, F. M. S. C., & Santos, J. G. (2025). Water and territory: Challenges of the community of the Serra Negra settlement, Floresta-PE, in the face of the hydrosocial territories of the São Francisco River transposition project. Desenvolvimento Em Questão, 23(62), e16111. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.62.16111

Issue

Section

Artigos