Políticas públicas para promover o desenvolvimento sustentável em comunidades tradicionais na Amazônia
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.63.16999Palavras-chave:
Comunidade Ererê, Estudo de caso, Área de preservação ambiental, Sociobiodiversidade, BioeconomiaResumo
O conceito de desenvolvimento sustentável consolidou-se a partir da década de 1990 e passou a ser utilizado em um amplo espectro de políticas públicas. A partir do começo dos anos 2000, ganhou especial atenção políticas que além de buscarem o desenvolvimento sustentável tinham como foco as comunidades tradicionais fazendo emergir novos conceitos tais como sociobiodiversidade e, o mais recente, bioeconomia. Nesse sentido, o presente trabalho pretende apresentar o processo de construção dos projetos implementados a partir de políticas públicas voltadas para promoção do desenvolvimento sustentável em comunidades tradicionais da Amazônia, a partir de um estudo de caso realizado na Comunidade Ererê que está localizada em uma Área de Preservação Ambiental, no Estado do Pará. Ademais, pretende-se apresentar as categorias predominantes em cada política pública implementada na comunidade estudada, bem como a abordagem de política pública utilizada. Metodologicamente o estudo teve uma abordagem qualitativa com o uso de diversos instrumentos participativos para coleta de dados e informações. Os resultados mostraram que a descontinuidade dos projetos foi um fator fundamental para que a política pública não tivesse plena efetividade. Mesmo os projetos com abordagem multicêntrica não garantiram a plena participação de todos os atores o que necessita ser investigado em estudos futuros, dado as prováveis relações desiguais de poder.
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