Análise do cumprimento das metas de produção dos centros de especialidades odontológicas no estado de Santa Catarina / Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-7114.2026.51.15852Palabras clave:
Serviços de Saúde Bucal, Especialidades Odontológicas, Atenção Secundária à SaúdeResumen
Los Centros de Especialidades Dentales (CEO) son servicios especializados en el cuidado de la salud bucal y tienen objetivos de producción mensuales a cumplir. Objetivo: Analizar el cumplimiento de las metas de producción de CEO en el estado de Santa Catarina, en 2018. Estudio cuantitativo transversal, con datos secundarios. Se analizaron 47 Centros de Especialidades Odontológicas de Santa Catarina, siendo 27 CEO tipo I, 17 CEO tipo II y 3 CEO tipo III. Se evaluó el cumplimiento de metas según las 4 metas establecidas: procedimientos básicos, periodontales, endodónticos y quirúrgicos y según macrorregión de salud. Sólo 5 CEO cumplieron las 4 metas, siendo la periodoncia la especialidad que más cumplió la meta para CEO tipo I, procedimientos básicos para CEO tipos II y III. La macrorregión de salud con mayor número de metas cumplidas fue Planalto Norte y Nordeste. La mayoría de los CEO no cumplieron los objetivos de producción. El peor desempeño ocurrió en la macrorregión sanitaria del Medio Oeste y Sierra Catarinense, y el mejor desempeño en la macrorregión sanitaria de Planalto Norte y Nordeste.
Citas
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária. Política Nacional de Saúde Bucal: ações estratégicas para implementar as diretrizes da Lei n.º 14.572/23. Brasília: Ministério da Saúde, 2025. 38 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_bucal_1edatualimp.pdf. Acesso em: 23 mar 2025.
2. BRASIL. Portaria no 599 de 23 de março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento. Brasília, 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0599_23_03_2006.html. Acesso em: 01 jul 2023.
3. BRASIL. Portaria de consolidação no 6 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília, 2017. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf. Acesso em: 01 jul 2023.
4. Andrade FBD, Pinto RDS, Antunes JLF. Tendências nos indicadores de desempenho e monitoramento de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil. Cad Saúde Pública. 2020;36(9):e00162019.
5. Lopes SPA, Rocha TADF, Kruschewsky ME, Costa JB, Mendonça TTD, Rossi TRA, et al. Centros de especialidades odontológicas: organização da oferta e utilização em um município do nordeste brasileiro. Rev Baiana Saúde Pública. 2020;44(2):95–115.
6. Chequer TPR, Santos AMD. Organização de Centros de Especialidades Odontológicas numa Região de Saúde na Bahia. Physis Rev Saúde Coletiva. 2021;31(3):e310324.
7. Goes PSAD, Figueiredo N, Neves JCD, Silveira FMDM, Costa JFR, Pucca Júnior GA, et al. Avaliação da atenção secundária em saúde bucal: uma investigação nos centros de especialidades do Brasil. Cad Saúde Pública. 2012;28(suppl):s81–9.
8. Rios LRF, Colussi CF. Avaliação normativa dos Centros de Especialidades Odontológicas, Brasil, 2014. Saúde em Debate. 2019;43(120):122–36.
9. Freitas CHSDM, Lemos GA, Pessoa TRRF, Araujo MFD, Forte FDS. Atenção em saúde bucal: avaliação dos centros de especialidades odontológicas da Paraíba. Saúde em Debate. 2016;40(108):131–43.
10. Santa Catarina. Secretaria de Estado da Saúde. Plano Estadual de Saúde de Santa Catarina 2020-2024. Florianópolis: Secretaria de Estado da Saúde, 2020. 336 p. Disponível em: https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/planejamento-em-saude/plano-estadual-de-saude-pes/planos. Acesso em: 01 jul 2023.
11. Cabral DCR, Flório FM, Zanin L. Análise do desempenho dos centros de especialidades odontológicas da região sudeste brasileira. Cad Saúde Coletiva. 2019;27(2):241–7.
12. Santos Júnior LMD, Flório FM, Zanin L. Avaliação do cumprimento de metas da atenção secundária em saúde bucal no estado de Sergipe. Rev Fam Ciclos Vida e Saúde no Contexto Soc. 2020;8(4):913.
13. Machado FCDA, Silva JV, Ferreira MAF. Fatores relacionados ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(4):1149–63.
14. Figueiredo N, Goes PSAD. Construção da atenção secundária em saúde bucal: um estudo sobre os Centros de Especialidades Odontológicas em Pernambuco, Brasil. Cad Saúde Pública. 2009;25(2):259–67.
15. IBGE. Painel cidades e estados. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html. Acesso em: 01 jul 2023.
16. Rios LRF, Colussi CF. Avaliação dos Centros de Especialidades Odontológicas no Brasil: revisão integrativa de literatura. Sau Transf Soc. 2020;11(2):122–32.
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