Oral antidiabetic medicines and insulins in the lists of essential medicines of brazilian capitals and the federal district

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-7114.2026.51.14905

Keywords:

Diabetes Mellitus, Drugs, Essential, Access to Essential Medicines and Health Technologies, Hypoglycemic Agents, Insulin

Abstract

Access to medicines is essential for the treatment of diabetes. Essential medicines lists provide knowledge of the available options and offer opportunities for rational use from several perspectives. Thus, this article aims to analyze oral antidiabetic medicines and insulins in the essential medicines lists of Brazilian capitals and the Federal District. This descriptive study was conducted through the investigation of essential medicines lists in Brazilian capitals and the Federal District. Data were collected from September to November 2022. The comparison of lists considered the 2022 National List of Essential Medicines (RENAME) and the 2021 World Health Organization (WHO) model list of essential medicines. The frequency of oral antidiabetic medicines ranged from two in Curitiba to eight in Teresina. Regarding insulins, there were six in Belo Horizonte, while Boa Vista, Macapá, Fortaleza, and João Pessoa did not include them. Metformin was the most frequently used oral antidiabetic medicine, as were NPH and regular insulins. The average agreement of oral antidiabetic medicines and insulins with the RENAME was 97.7% and 75.5%, respectively. The average agreement of oral antidiabetic medicines was 47.1% and 72.5% for insulins with the WHO model list of essential medicines. We observe a diversity in the range of medicines available for diabetes. Lists of essential medicines are guiding instruments for pharmaceutical services, and the lack of a description of insulins proved to be a cause for concern.

References

1. ElSayed NA, Aleppo G, Aroda VR, Bannuru RR, Brown FM, Bruemmer D, et al. Classification and Diagnosis of Diabetes: Standards of Care in Diabetes, 2023. Diabetes Care. 12 dez 2022;46(Supplement_1):S19-S40. DOI: https://doi.org/10.2337/dc23-S002.

2. Cobas R, Rodacki M, Giacaglia L, Calliari LEP, Noronha RM, Valerio C, et al. Diagnóstico do diabetes e rastreamento do diabetes tipo 2. Diretriz Oficial da Sociedade Brasileira de Diabetes, 2022. DOI: https://doi.org/10.29327/557753.2022-2.

3. ElSayed NA, Aleppo G, Aroda VR, Bannuru RR, Brown FM, Bruemmer D, et al. Pharmacologic Approaches to Glycemic Treatment: Standards of Care in Diabetes, 2023. Diabetes Care, 2023. 12 dez 2022;46(Supplement_1):S140-S157. DOI: https://doi.org/10.2337/dc23-S009.

4. Malta DC, Ribeiro EG, Gomes CS, Alves FTA, Stopa SR, Sardinha LMV, et al. Indicadores da linha de cuidado de pessoas com diabetes no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde 2013 e 2019. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 2022;31(spe1):e2021382. DOI: https://doi.org/10.1590/SS2237-9622202200011.especial.

5. Souza LES de, Souza ARS de, Soares GH dos S, Apolinário JM dos S da S, Ferreira PC, Andrade SO, et al. Ações de saúde pública no Brasil contra o Diabetes Mellitus: uma revisão integrativa. Research, Society and Development, 2022Mar.; 11(4):e59211427822. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27822.

6. Muzy J, Campos MR, Emmerick I, Silva RS da, Schramm JM de A. Prevalência de diabetes mellitus e suas complicações e caracterização das lacunas na atenção à saúde a partir da triangulação de pesquisas. Cadernos de Saúde Pública, 2021;37(5):e00076120. Epub 28 Maio 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00076120.

7. Botto N, Aligieri D, Pititto BD, de Mello K. Procedimentos de dispensação de medicamentos e insumos para diabetes pelo SUS. Diretriz Oficial da Sociedade Brasileira de Diabetes, 2023. [Acesso em 24 jun. 2023]. Disponível em: <https://diretriz.diabetes.org.br/procedimentos-de-dispensacao-de-medicamentos-e-insumos-para-diabetes-pelo-sus/>.

8. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.583, de 10 de outubro de 2007. Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

9. Brasil. Ministério da Saúde. Lei Nº 11.347, de 27 de setembro de 2006. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos, Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

10. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação nacional de medicamentos essenciais: RENAME. 1. ed. Brasília, 2022. 181 p.

11. Chiaroti R, Oliveira REM, Ueta J. Análise das relações municipais de medicamentos essenciais do estado de São Paulo. Espaço Saúde. 2017; 18(2):45-54. DOI: https://doi.org/10.22421/1517-7130.2017v18n2p45.

12. Álvares J, Guerra Junior AA, Araújo VE de, Almeida AM, Dias CZ, Ascef B de O, et al. Access to medicines by patients of the primary health care in the Brazilian Unified Health System. Revista de saúde pública, 2017; 51(suppl.2):20s. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2017051007139.

13. PAHO - Pan American Health Organization. Panorama of Diabetes in the Americas. Washington, D.C.: PAHO, 2022 [Acesso em 15 dez. 2022]. Disponível em: <https://iris.paho.org/handle/10665.2/56643>.

14. Santos ECB dos, Teixeira CR de S, Zanetti ML, Istilli PT, Pereira LHTR, Torquato MT da CG. Judicialização da Saúde: Acesso ao Tratamento de Usuários com Diabetes Mellitus. Texto e Contexto – Enfermagem, 2018;27(1):e0800016. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-070720180000800016.

15. OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. Número de pessoas com diabetes nas Américas mais do que triplica em três décadas. Washington, D.C.: OPAS; 2022. [Acesso em 14 jan. 2023]. Disponível em: <https://www.paho.org/pt/noticias/11-11-2022-numero-pessoas-com-diabetes-nas-americas-mais-do-que-triplica-em-tres-decadas>.

16. WHOCC - Who Collaborating Centre for Drug Statistics Methodology. Anatomical Therapeutic Chemical (ATC) Classification Index 2023. Oslo; 2023. [Acesso em 27 jun. 2023]. Disponível em: <http://www.whocc.no/atc_ddd_index/>.

17. WHO - World Health Organization. Model List Of Essential Medicines-22nd list, 2021. Geneva: WHO, 2021. [Acesso em 17 maio 2023] Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/WHO-MHP-HPS-EML-2021.02>.

18. Silva Filho RL da, Albuquerque L, Cavalcanti S, Tambascia M, Valente F, Bertoluci M. Tratamento farmacológico da hiperglicemia no DM2. Diretriz Oficial da Sociedade Brasileira de Diabetes, 2022. DOI: https://doi.org/10.29327/557753.2022-10.

19. Oliveira Brum J, Roratto A, Rodrigues Pagno A, Piana M, Santos de Bona Libardoni. K. Perfil Farmacoterapêutico e Interações Medicamentosas de Idosos Diabéticos do Interior do Rio Grande do Sul. Revista Interdisciplinar em Ciências da Saúde e Biológicas, 2022; 6(1):3-14. DOI: https://doi.org/10.31512/ricsb.v6i1.1097.

20. Brasil. Ministério da Saúde. Secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Coordenação de Avaliação e Monitoramento de Tecnologias. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Diabetes Mellitus Tipo 1, Brasília: Ministério da Saúde, p. 15-18, 2020.

21. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 10, de 21 de fevereiro de 2017. Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação rápida para o tratamento da Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

22. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 19, De 27 De Março De 2019. Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

23. Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Relação de Medicamentos Essenciais do Distrito Federal (REME-DF). 2. ed. Brasilia: [s. n.], 2021. E-book. [Acesso em 01 jul. 2023] Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/reme-df.

24. Brasil. Ministério da Saúde. Secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Coordenação de Avaliação e Monitoramento de Tecnologias. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Diabetes Mellitus Tipo 1, Brasília: Ministério da Saúde, p. 15-18, 2020.

25. Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Conitec recomenda ampliação de uso de medicamento para tratamento de pacientes com diabete melito tipo 2 no SUS, 2023. Brasília: Ministério da Saúde.

26. Meiners MMMA, Tavares NU, Guimarães LSP, Bertoldi AD, Pizzol TSD, Luiza VL, et al. Access and adherence to medication among people with diabetes in Brazil: evidences from PNAUM. Rev Bras Epidemiol, 2017;20(3):445–459. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201700030008.

27. Oliveira REM, Ueta JM, Franco LJ. Variables associated with adherence to the treatment of type 2 diabetes mellitus among elderly people. Diabetol Int 2021;13(1):160-168. DOI: https://doi.org/10.1007/s13340-021-00518-1.

Published

2026-01-02

How to Cite

da Costa, P. A., Barbosa, B. A. dos S., Bento, A. P., Meiners, M. M. de A., & Oliveira, R. E. M. (2026). Oral antidiabetic medicines and insulins in the lists of essential medicines of brazilian capitals and the federal district. Revista Contexto & Saúde, 26(51), e14905. https://doi.org/10.21527/2176-7114.2026.51.14905

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