Antidiabéticos orais e insulinas nas relações de medicamentos essenciais das capitais brasileiras e distrito federal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-7114.2026.51.14905

Palavras-chave:

Diabetes Mellitus, Medicamentos Essenciais, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Hipoglicemiantes, Insulina

Resumo

O acesso aos medicamentos é imprescindível para o tratamento do diabetes. As listas de medicamentos essenciais possibilitam o conhecimento do elenco e oportunizam o uso racional sob diversas perspectivas. Assim, o objetivo deste artigo é analisar os antidiabéticos orais e insulinas nas relações de medicamentos essenciais das capitais brasileiras e do Distrito Federal (DF). Trata-se de um estudo descritivo realizado por meio da investigação das relações de medicamentos essenciais das capitais brasileiras e do DF cuja coleta de dados ocorreu no período de setembro a novembro de 2022. Na comparação das listas considerou-se a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) de 2022 e a lista modelo de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2021. A frequência de antidiabéticos orais variou de 2 em Curitiba a 8 em Teresina. Sobre as insulinas, havia 6 em Belo Horizonte, ao passo que, em Boa Vista, Macapá, Fortaleza e João Pessoa não estavam elencadas. A metformina foi o antidiabético oral mais frequente, bem como as insulinas NPH e regular. A média de concordância dos antidiabéticos orais e insulinas com a Rename foi de 97,7% e 75,5% respectivamente. Já a média de concordância dos antidiabéticos orais foi de 47,1% e 72,5% de insulinas com a lista modelo de medicamentos essenciais da OMS. Há uma diversidade no elenco dos medicamentos disponibilizados para o diabetes. As listas de medicamentos essenciais são instrumentos norteadores da assistência farmacêutica e a ausência da descrição das insulinas mostrou-se preocupante.

Referências

1. ElSayed NA, Aleppo G, Aroda VR, Bannuru RR, Brown FM, Bruemmer D, et al. Classification and Diagnosis of Diabetes: Standards of Care in Diabetes, 2023. Diabetes Care. 12 dez 2022;46(Supplement_1):S19-S40. DOI: https://doi.org/10.2337/dc23-S002.

2. Cobas R, Rodacki M, Giacaglia L, Calliari LEP, Noronha RM, Valerio C, et al. Diagnóstico do diabetes e rastreamento do diabetes tipo 2. Diretriz Oficial da Sociedade Brasileira de Diabetes, 2022. DOI: https://doi.org/10.29327/557753.2022-2.

3. ElSayed NA, Aleppo G, Aroda VR, Bannuru RR, Brown FM, Bruemmer D, et al. Pharmacologic Approaches to Glycemic Treatment: Standards of Care in Diabetes, 2023. Diabetes Care, 2023. 12 dez 2022;46(Supplement_1):S140-S157. DOI: https://doi.org/10.2337/dc23-S009.

4. Malta DC, Ribeiro EG, Gomes CS, Alves FTA, Stopa SR, Sardinha LMV, et al. Indicadores da linha de cuidado de pessoas com diabetes no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde 2013 e 2019. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 2022;31(spe1):e2021382. DOI: https://doi.org/10.1590/SS2237-9622202200011.especial.

5. Souza LES de, Souza ARS de, Soares GH dos S, Apolinário JM dos S da S, Ferreira PC, Andrade SO, et al. Ações de saúde pública no Brasil contra o Diabetes Mellitus: uma revisão integrativa. Research, Society and Development, 2022Mar.; 11(4):e59211427822. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27822.

6. Muzy J, Campos MR, Emmerick I, Silva RS da, Schramm JM de A. Prevalência de diabetes mellitus e suas complicações e caracterização das lacunas na atenção à saúde a partir da triangulação de pesquisas. Cadernos de Saúde Pública, 2021;37(5):e00076120. Epub 28 Maio 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00076120.

7. Botto N, Aligieri D, Pititto BD, de Mello K. Procedimentos de dispensação de medicamentos e insumos para diabetes pelo SUS. Diretriz Oficial da Sociedade Brasileira de Diabetes, 2023. [Acesso em 24 jun. 2023]. Disponível em: <https://diretriz.diabetes.org.br/procedimentos-de-dispensacao-de-medicamentos-e-insumos-para-diabetes-pelo-sus/>.

8. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.583, de 10 de outubro de 2007. Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

9. Brasil. Ministério da Saúde. Lei Nº 11.347, de 27 de setembro de 2006. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos, Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

10. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação nacional de medicamentos essenciais: RENAME. 1. ed. Brasília, 2022. 181 p.

11. Chiaroti R, Oliveira REM, Ueta J. Análise das relações municipais de medicamentos essenciais do estado de São Paulo. Espaço Saúde. 2017; 18(2):45-54. DOI: https://doi.org/10.22421/1517-7130.2017v18n2p45.

12. Álvares J, Guerra Junior AA, Araújo VE de, Almeida AM, Dias CZ, Ascef B de O, et al. Access to medicines by patients of the primary health care in the Brazilian Unified Health System. Revista de saúde pública, 2017; 51(suppl.2):20s. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2017051007139.

13. PAHO - Pan American Health Organization. Panorama of Diabetes in the Americas. Washington, D.C.: PAHO, 2022 [Acesso em 15 dez. 2022]. Disponível em: <https://iris.paho.org/handle/10665.2/56643>.

14. Santos ECB dos, Teixeira CR de S, Zanetti ML, Istilli PT, Pereira LHTR, Torquato MT da CG. Judicialização da Saúde: Acesso ao Tratamento de Usuários com Diabetes Mellitus. Texto e Contexto – Enfermagem, 2018;27(1):e0800016. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-070720180000800016.

15. OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. Número de pessoas com diabetes nas Américas mais do que triplica em três décadas. Washington, D.C.: OPAS; 2022. [Acesso em 14 jan. 2023]. Disponível em: <https://www.paho.org/pt/noticias/11-11-2022-numero-pessoas-com-diabetes-nas-americas-mais-do-que-triplica-em-tres-decadas>.

16. WHOCC - Who Collaborating Centre for Drug Statistics Methodology. Anatomical Therapeutic Chemical (ATC) Classification Index 2023. Oslo; 2023. [Acesso em 27 jun. 2023]. Disponível em: <http://www.whocc.no/atc_ddd_index/>.

17. WHO - World Health Organization. Model List Of Essential Medicines-22nd list, 2021. Geneva: WHO, 2021. [Acesso em 17 maio 2023] Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/WHO-MHP-HPS-EML-2021.02>.

18. Silva Filho RL da, Albuquerque L, Cavalcanti S, Tambascia M, Valente F, Bertoluci M. Tratamento farmacológico da hiperglicemia no DM2. Diretriz Oficial da Sociedade Brasileira de Diabetes, 2022. DOI: https://doi.org/10.29327/557753.2022-10.

19. Oliveira Brum J, Roratto A, Rodrigues Pagno A, Piana M, Santos de Bona Libardoni. K. Perfil Farmacoterapêutico e Interações Medicamentosas de Idosos Diabéticos do Interior do Rio Grande do Sul. Revista Interdisciplinar em Ciências da Saúde e Biológicas, 2022; 6(1):3-14. DOI: https://doi.org/10.31512/ricsb.v6i1.1097.

20. Brasil. Ministério da Saúde. Secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Coordenação de Avaliação e Monitoramento de Tecnologias. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Diabetes Mellitus Tipo 1, Brasília: Ministério da Saúde, p. 15-18, 2020.

21. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 10, de 21 de fevereiro de 2017. Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação rápida para o tratamento da Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

22. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 19, De 27 De Março De 2019. Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

23. Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Relação de Medicamentos Essenciais do Distrito Federal (REME-DF). 2. ed. Brasilia: [s. n.], 2021. E-book. [Acesso em 01 jul. 2023] Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/reme-df.

24. Brasil. Ministério da Saúde. Secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Coordenação de Avaliação e Monitoramento de Tecnologias. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Diabetes Mellitus Tipo 1, Brasília: Ministério da Saúde, p. 15-18, 2020.

25. Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Conitec recomenda ampliação de uso de medicamento para tratamento de pacientes com diabete melito tipo 2 no SUS, 2023. Brasília: Ministério da Saúde.

26. Meiners MMMA, Tavares NU, Guimarães LSP, Bertoldi AD, Pizzol TSD, Luiza VL, et al. Access and adherence to medication among people with diabetes in Brazil: evidences from PNAUM. Rev Bras Epidemiol, 2017;20(3):445–459. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201700030008.

27. Oliveira REM, Ueta JM, Franco LJ. Variables associated with adherence to the treatment of type 2 diabetes mellitus among elderly people. Diabetol Int 2021;13(1):160-168. DOI: https://doi.org/10.1007/s13340-021-00518-1.

Publicado

2026-01-02

Como Citar

da Costa, P. A., Barbosa, B. A. dos S., Bento, A. P., Meiners, M. M. de A., & Oliveira, R. E. M. (2026). Antidiabéticos orais e insulinas nas relações de medicamentos essenciais das capitais brasileiras e distrito federal. Revista Contexto & Saúde, 26(51), e14905. https://doi.org/10.21527/2176-7114.2026.51.14905

Edição

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