DESIGUALDADE ECONÔMICA E DIREITOS POLÍTICOS NA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE THOMAS SCANLON

ECONOMIC INEQUALITY AND POLITICAL RIGHTS IN RAWLS’ THEORY OF JUSTICE: AN ANALYSIS FROM THOMAS SCANLON

Autores

  • Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães FACI WYDEN
  • Heitor Moreira Lurine Guimarães Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.252-264

Palavras-chave:

Justiça. Desigualdade. Participação.

Resumo

O presente artigo pretende problematizar a maneira como a questão das desigualdades socioeconômicas e dos direitos políticos são tratadas na teoria da justiça originalmente formulada por John Rawls. Sabe-se que Rawls, na década de 1970, revolucionou os debates sobre justiça distributiva com a formulação da teoria que ficou conhecida como equidade, que se baseia na proposição de dois princípios de justiça, o primeiro tendo prioridade em relação ao segundo, destinados a reger a estrutura básica da sociedade. Muito recentemente, contudo, uma série de desafios teóricos à tradição liberal igualitária, da qual Rawls é um grande expoente, foi lançada por Thomas Scanlon, em sua proposta de atribuir à igualdade um valor intrínseco. O objetivo deste trabalho é mostrar como uma das questões levantadas por Scanlon, concernente à questão da participação política, pode ser capaz de comprometer seriamente a proposta original de Rawls de tal forma que a distribuição indicada como justa pelos próprios princípios acabaria por quebrar a prioridade estabelecida entre eles. Primeiramente, faremos um estudo sistemático de como Rawls elabora seus dois princípios de justiça e qual o lugar da igualdade dentro deles, com ênfase para os elementos relevantes para a análise posterior. Em seguida, tentaremos demonstrar, a partir do ponto de vista oferecido por Scanlon, como é possível encontrar em Rawls uma tensão entre a garantia de igual direito de participação política a todos, de um lado, e a permissão de desigualdades socioeconômicas, de outro.

Biografia do Autor

Heitor Moreira Lurine Guimarães, Universidade Federal do Pará

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Pará. Membro do Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito (CNPq). Bolsista de Iniciação Científica (PIBIC-UFPA), sob orientação do Prof. Dr. Saulo Matos. Áreas de interesse: Filosofia do Direito, Direito Penal e Direitos Humanos.

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Publicado

2021-06-02

Como Citar

Guimarães, S. S. M. L., & Guimarães, H. M. L. (2021). DESIGUALDADE ECONÔMICA E DIREITOS POLÍTICOS NA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE THOMAS SCANLON: ECONOMIC INEQUALITY AND POLITICAL RIGHTS IN RAWLS’ THEORY OF JUSTICE: AN ANALYSIS FROM THOMAS SCANLON. Revista Direito Em Debate, 30(55), 252–264. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.252-264