APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Autori

  • Rafael Zimmermann Graduando pela UNIJUÍ/RS - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2014.41.72-95

Abstract

A História do Direito no Brasil pode ser vista sob o olhar de três períodos históricos sendo que o primeiro se inicia com a chegada dos europeus ao Brasil, passando cerca de três séculos no Período Colonial até o ano de 1822 com a independência do Brasil, onde se iniciou o Período Imperial. Este durou até o ano de 1889. Em 1991 houve a instauração da República, forma de governo esta, caracterizada pelo presidencialismo e o federalismo perdurando desde então. Após o apontamento de alguns movimentos sociais em busca de liberdade, igualdade e dignidade, será possível uma compreensão do contexto histórico que deu forma ao direito brasileiro, já que este é fruto de transformações sociais, políticas, culturais e econômicas. Ao longo dos anos no Brasil foi criada uma cultura jurídica para os brasileiros, mas isso nem sempre foi assim, muitos anos após os colonizadores acharem o Brasil o direito existente servia apenas aos interesses da Coroa Portuguesa, apenas alguns séculos mais tarde o país conseguiu deixar de ser colônia e tornou-se independente. Isto somente ocorreu porque foi preciso romper com aquela cultura jurídica oriunda dos tempos coloniais brasileiros.

Biografia autore

Rafael Zimmermann, Graduando pela UNIJUÍ/RS - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Curso de Bacharel em Direito vinculado ao DCJS/UNIJUÍ/RS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

##submission.downloads##

Pubblicato

2014-03-09

Come citare

Zimmermann, R. (2014). APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL. Revista Direito Em Debate, 23(41), 72–95. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2014.41.72-95

Fascicolo

V. 23 N. 41 (2014)

Sezione

ARTIGOS

Licenza

Ao publicar na Revista Direito em Debate, os autores concordam com os seguintes termos:

Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;

Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.

 

Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:

Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.

Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.

Avisos:

A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.

A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).

A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.

Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.

A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.

Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2026): Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem à Revista Direito em Debate o direito de primeira publicação.