El derecho a la inclusión de las personas con discapacidad y la función performativa del lenguaje
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2024.61.15131Palabras clave:
Derecho a la Inclusión, Persona con Discapacidad, Idioma, Barreras ActitudinalesResumen
Este artículo evalúa bajo qué condiciones la performatividad lingüística participa en la inclusión de personas con discapacidad. Realizado a través de una revisión bibliográfica, el estudio revela que las diferencias resultantes de la producción de identidades y criterios productivistas, cuando se realizan con excesivo vigor, generan discriminación. Así, más que fortalecer las identidades culturales, es necesario comprender que la diversidad es un componente estructural de cualquier cultura, y que la universalidad de la categoría “persona humana” representa el presupuesto fundamental para la inclusión social, derecho cuya implementación implica transformaciones estructurales en los códigos que realizan los procesos comunicativos.
Citas
ABENHAIM, Evanir. Deficiência mental, aprendizagem e desenvolvimento. In: DIAZ, Miguel Bordas et al. Educação inclusiva, deficiência e contexto social: questões contemporâneas. Salvador: Edufba, 2009. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523209285. Acesso em: 20 ago. 2023.
BERGER, Peter L.; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. 36. ed. Tradução Floriano de Souza Fernandes. Petrópolis: Vozes, 2014.
BRAGA, Mariana Moron Saes; SCHUMACHER, Aluisio Almeida. Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela teoria do reconhecimento social de Axel Honneth. Revista Sociedade e Estado, v. 28, n. 2, maio/ago. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922013000200010 Acesso em: 20 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 20 ago. 2023.
BRITES, Luciana; BRITES, Clay. Mentes únicas: aprenda como descobrir, entender e estimular uma pessoa com autismo e desenvolva suas habilidades impulsionando seu potencial. São Paulo: Editora Gente, 2019.
CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2010.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Quando o preconceito prejudica ou impede o acesso a direitos: o anticapacitismo é uma luta de todos, todas e todes. 19 maio 2023. Disponível em: https://www.defensoria.ce.def.br/noticia/quando-o-preconceito-prejudica-ou-impede-o-acesso-a-direitos-o-anticapacitismo-e-uma-luta-de-todos-todas-e-todes/ Acesso em: 20 ago. 2023.
DUDH. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Nações Unidas Brasil, 18 set. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaração-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 4 mar. 2023.
FISCHER, André. Manual prático de linguagem inclusiva. São Paulo: Tecidas Consultoria 360º, 2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 65. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.
G1. Tradição indígena faz pais tirarem a vida de crianças com deficiência física. G1, Fantástico, 7 dez. 2014. Disponível em: https://glo.bo/12UgeAX. Acesso em: 20 ago. 2023.
GARCIA, Dantielli Assumpção. Sexismo linguístico e o processo de manualização: a presença do feminino e da mulher na língua. Fragmentum, n. Espec., p. 141-159, jul./dez. 2018. DOI: https://www.doi.org/10.5902/2179219436587. Acesso em: 24 ago. 2023.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Tradução Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: LTC, 2017.
GONÇALVES, Arlete Marinho et al. Orientações pedagógicas e técnicas para o relacionamento com as pessoas com transtorno do espectro autista – TEA. 4. ed. Pará: Superintendência de Assistência Estudantil; Ufpa, 2016. Disponível em: https://saest.ufpa.br/documentos/Vol.4.CARTILHA.TEA.pdf. Acesso em: 22 ago. 2023.
GONÇALVES, Wilson José. Comunicação jurídica: perspectiva da semiótica. Campo Grande: UCDB, 2002.
GRACIA, Tomás Ibáñez. O giro linguístico. In: ÍÑIGUEZ, Lupicinio. Manual de análise do discurso em ciências sociais. Tradução Vera Lúcia Joscelyne. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
HALL, Stuart. Cultura e representação. Tradução Daniel Miranda e William Oliveira. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2016.
HEIDEGGER, Martin. Carta sobre el humanismo. Tradução Helena Cortés e Arturo Leyte. Madrid: Alianza Editorial, 2006.
MARCHESAN, Andressa; CARPENEDO, Rejane Fiepke. Capacitismo: entre a designação e a significação da pessoa com deficiência. Revista Trama, v. 17, n. 40, 2021. DOI: https://doi.org/10.48075/rt.v17i40.26199 Acesso em: 20 jun. 2023.
MARCOLLA, Fernanda Analú; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Indivíduos estigmatizados: uma análise a partir dos impactos causados pelo monitoramento eletrônico de pessoas. In: BÜHRING, Marcia Andrea; SILVA, Rogerio Kuiz Nery da; FACHIN, Zulmar Antonio. Criminologia e política criminal. Florianópolis: Conpedi, 2023.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 8. ed. Barueri: Atlas, 2022.
MELLO, Letícia Souza; CABISTANI, Luiza Griesang. Capacitismo e lugar de fala: repensando barreiras atitudinais. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, n. 23, p. 118-139, 2019. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/112. Acesso em: 20 jun. 2023.
MOREIRA, Thami Amarílis Straiotto. O ato de nomear: da construção de categorias de gênero até a abjeção. Cadernos do CNLF, v. XIV, n. 4, t. 4, 2010. Disponível em: http://www.filologia.org.br/xiv_cnlf/tomo_4/2914-2926.pdf. Acesso em: 4 maio 2023.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Portal Geledés, 2009. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2009/09/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.
ONU. Organização das Nações Unidas. Convenção sobre pessoas com deficiência reforça inclusão e acessibilidade. Nações Unidas Brasil, 20 jun. 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/186941-convenção-sobre-pessoas-com-deficiência-reforça-inclusão-e-acessibilidade Acesso em: 10 jun. 2023.
ORLANDI, Eni Pulcinelli. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 12. ed. Campinas: Pontes Editores, 2015.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Como chamar as pessoas que têm deficiência? Diversa, 12 mar. 2014. Disponível em: https://diversa.org.br/artigos/como-chamar-pessoas-que-tem-deficiencia/. Acesso em: 25 ago. 2023.
SILVA, Tomaz Tadeu da; HALL, Stuart; WOODWARD, Kathyn. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
SOUZA FILHO, Danilo Marcondes de. A teoria dos atos de fala como concepção pragmática de linguagem. Filosofia Unisinos, v. 7, n. 3, p. 217-230, set./dez. 2006. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/filosofia/article/view/6101/3277/18667. Acesso em: 22 ago. 2023.
UNITED NATIONS. Department of Economic and Social Affairs. Social Inclusion, Convention on the Rights of Persons With Disabilities (CRPD), 2023. Disponível em: https://social.desa.un.org/issues/disability/crpd/convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-crpd. Acesso em: 22 ago. 2023.
VIVARTA, Veet (coord.). Mídia e deficiência. Brasília: Andi; Fundação Banco do Brasil, 2003. Disponível em: https://andi.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Midia_e_deficiencia.pdf. Acesso em: 25 ago. 2023.
WERNECK, Claudia. Toda comunicação deve ser acessível e inclusiva. TEDxPUCMinas, 19 out. 2020. Disponível em: https://youtu.be/GTfcWtFo8J4?si=QxzaOjadIuiqLlNI Acesso em: 10 mar. 2023.
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