OS DIREITOS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E SUA RELAÇÃO COM O ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS

Autores/as

  • Airton Guilherme Berger Filho UCS - RS
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger FURG - RS

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2008.29.%25p

Resumen

Este texto aborda as populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos. Apresenta o conceito de comunidades tradicionais, sua importância para a proteção da biodiversidade. Também são estudados a Convenção sobre Diversidade Biológica e sua transversalidade com o Acordo internacional sobre direitos intelectuais relativos ao comércio da OMC, mais conhecido pela sigla Trips.

Biografía del autor/a

Airton Guilherme Berger Filho, UCS - RS

Mestre em direito e professor da UCS

Publicado

2013-03-23

Cómo citar

Berger Filho, A. G., & Sparemberger, R. F. L. (2013). OS DIREITOS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E SUA RELAÇÃO COM O ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS. Revista Direito Em Debate, 17(29). https://doi.org/10.21527/2176-6622.2008.29.%p

Número

Sección

ARTIGOS