A CALIBRAÇÃO DA MORAL PELO POSITIVISMO
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2016.46.45-68Resumo
A leitura acurada da obra emblemática de Hans Kelsen, Reine Rechtslehre, em sua versão de 1960, traduzida para nosso vernáculo como Teoria Pura do Direito, em uma tentativa de cientificização do estudo jurídico, revela, já naquela edição, sem considerar as mutações conceituais ao longo da carreira do renomado jurista, a perene contemporaneidade e precisão em vários pontos que levam o positivismo a vicejar até hoje como matriz para as teorias mais avançadas de interpretação, dentre eles a relação Moral, Justiça e Direito. Partindo da premissa da relatividade da Moral adotada por Kelsen contraposta às concepções universalistas o artigo busca demonstrar que o positivismo resta pujante na tarefa de espancar as contradições comezinhas e definir um quadrante menos sujeito à insegurança jurídica no que tange aos elementos Moral e Justiça.
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