Direito, obstáculos tecnológicos e estruturas de dominação: Caminhos para uma cidadania emancipada

Abstract

As transformações sociais impulsionadas pelas tecnologias digitais desafiam a democracia, os direitos humanos e o exercício da cidadania, na medida em que a dominação já existente na sociedade agora ganha o incremento das tecnologias digitais. Para enfrentar a análise desse contexto, o presente trabalho tem como tema os desafios tecnológicos para o direito, a democracia e a cidadania. Assim, parte do problema que indaga: como as tecnologias digitais e as estruturas de dominação simbólica desafiam a democracia e o direito e exigem uma cidadania voltada para a emancipação? Para construir uma resposta se tem como objetivo: Analisar os impactos das tecnologias digitais e das estruturas de dominação simbólica sobre a democracia e os direitos, investigando a emancipação como aspecto fundamental para uma cidadania voltada para fortalecer o Estado Democrático de Direito e os valores da Constituição Cidadã. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, em uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório através da técnica de pesquisa bibliográfica. A observação das tecnologias digitais associadas às estruturas de dominação, a partir das categorias de Bourdieu, resultaram em certa concepção de Cidadania Emancipada, como condição fundamental para promover o enfrentamento das estruturas de dominação, a fim de promover a realização dos Direitos Humanos e a proteção da Democracia.