Law, technological obstacles and structures of domination: Paths toward an emancipated citizenship

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2025.64.17493

Keywords:

Law, Technologies, Democracy, Domination, Citizenship

Abstract

The social transformations driven by digital technologies challenge democracy, human rights, and the exercise of citizenship, insofar as the domination already present in society is now reinforced by digital technologies. To address this context, the present work focuses on the technological challenges to law, democracy, and citizenship. Thus, it arises from the problem that asks: how do digital technologies and structures of symbolic domination challenge democracy and law, and demand a form of citizenship oriented toward emancipation? To build an answer, the objective is: to analyze the impacts of digital technologies and structures of symbolic domination on democracy and rights, investigating emancipation as a fundamental aspect of a citizenship directed at strengthening the Democratic Rule of Law and the values of the Citizen Constitution. The method employed is the hypothetical-deductive, within a qualitative, exploratory research approach, using bibliographic research techniques. The observation of digital technologies associated with structures of domination, based on Bourdieu’s categories, resulted in a certain conception of Emancipated Citizenship, as a fundamental condition to confront structures of domination, in order to foster the realization of Human Rights and the protection of Democracy.

References

AMORIM, Felipe; PRAZERES, Leandro; MARCHESAN, Ricardo. Senado aprova impeachment de Dilma, e Temer é efetivado presidente do Brasil. UOL Notícias, 31 ago. 2016. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/08/31/senado-aprova-impeachment-e-dilma-deixa-presidencia-em-definitivo.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 22 out. 2025.

BOTELHO, André; SCHWARCZ, Lília Moritz (Org). Cidadania, um projeto em construção: minorias, justiça e direitos. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Lisboa: DIFEL, 2020, p. 211.

BOURDIEU, Pierre. Distinção: crítica social do julgamento. Tradução Daniela Kern; Guilherme J. F. Teixeira. Porto Alegre: Zouk, 2017.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 11 ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

D´ANCONA, Matthew. Pós-Verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake News. Barueri: Faro, 2018.

DELGADO, Malu. Contestação do PSDB à eleição de 2014 foi ponto de ruptura: entrevista com Fernando Limongi. Nexo Jornal, São Paulo, 30 dez. 2022. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2022/12/30/contestacao-do-psdb-a-eleicao-de-2014-foi-ponto-de-ruptura. Acesso em: 22 out. 2025.

DIJK, Teun A. van. Discurso e Poder. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2018.

DOUZINAS, Costa. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo; Editora Unisinos, 2009.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e Mudança Social. 2 ed. Brasília: UNB, 2016.

FERNANDES, António José. Direitos Humanos e Cidadania Europeia. Coimbra: Almedina, 2004.

INNERARITY, Daniel. Uma Teoría da Democracia Complexa. Lisboa: Ideias de Ler 2021.

JIMÉNEZ, Carla. Bolsonaro abre a era da extrema-direita na presidência do Brasil. El País Brasil, São Paulo, 28 out. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/28/politica/1540755111_272029.html. Acesso em: 22 out. 2025.

JIMÉNEZ, Carla; BETIM, Felipe; OLIVEIRA, Regiane. Derrocada da Lava Jato expõe Moro como guia da força-tarefa, e escândalo cai no colo do Supremo. El País Brasil, São Paulo, 04 fev. 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-02-04/derrocada-da-lava-jato-expoe-moro-como-guia-da-forca-tarefa-e-escandalo-cai-no-colo-do-supremo.html . Acesso em: 22 out. 2025

La BOÉTIE, Étienne de. Discurso da servidão voluntária. Tradução Casemiro Linarth, São Paulo: Martin Claret, 2017.

LUNDIN, Iraê Baptista. Metodologia de Pesquisa em Ciências Sociais. Moçambique: Escolar Editora, 2016.

NOELLE-NEUMANN, Elisabeth. A Espiral do Silêncio - opinião pública: nosso tecido social. Florianópolis: Estudos Nacionais, 2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? n. 65, maio, Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2006, p. 3-76. In: Repositório científico da UC. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/10811. Acessado em: 05, fev. 2021.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. 7 ed. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2007.

Published

2025-11-26

How to Cite

Flores, L. G. G. (2025). Law, technological obstacles and structures of domination: Paths toward an emancipated citizenship. Revista Direito Em Debate, 34(64), e17493. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2025.64.17493