Difficulties and achievements of educationarea servers in Brazil and Portugal

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2025.63.16572

Keywords:

education, human rights, strikes, appreciation

Abstract

The research addresses the precariousness and devaluation of teaching work in Federal Higher Education Institutions (HEIs) and in public basic education schools in Brazil and Portugal, focusing on the protests that arose from the dissatisfaction of education employees. The study analyzes how the lack of minimum working conditions, such as low wages, overload, excessive bureaucracy and scarcity of resources, impacts the mental health of educators and compromises the quality of teaching. The main objective is to demonstrate the difficulties faced by teachers and how these conditions affect motivation and professional performance. The methodology used is bibliographical research, based on articles, reports and studies on the topic, offering a diagnosis of the precariousness of teaching and reinforcing the urgent need for public policies that value educators and improve their working conditions. After the research, it was found that both Brazil and Portugal face many challenges. Overcoming these obstacles will only be possible through mobilizations and struggles, as even governments historically aligned with the defense of workers' rights have shown little willingness to negotiate effectively for professional recognition. It is concluded that the unity and resistance of public servants are essential to ensure quality education in both countries, pushing governments to implement public policies that truly acknowledge and value education professionals, as such recognition is unlikely to come willingly.

References

AGÊNCIA LUSA. Greves de professores representam apenas 4% das faltas nas escolas. CNN Portugal,29/1/2024.Disponível em: https://cnnportugal.iol.pt/professores/greve/greves-de-professores-representam-apenas-4-das-faltas-naescolas/20240129/65b79a09d34e65afa2fa3083. Acesso em: 9 out. 2024.

APUBH. Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte. Professores e professoras da UFMG encerram a greve, mas continuam mobilizados. Disponível em: https://apubh.org.br/acontece-2/professores-e-professoras-da-ufmg-encerram-a-greve-mas-continuam-mobilizados/. Acesso em: 6 out. 2024

BAIXINHO, F, Antônio. Políticas educativas em Portugal: governação, contexto local e hibridismo. EccoS, São Paulo, n. 42, p. 105-124. jan./abr. 2017.

BRASIL. Lei de bases do sistema educativo. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/1986-34444975. Acesso em: 30 set. 2024.

DE ALMEIDA, Vitor Sergio; DE MATOS, Fernanda Leticia Medeiros. O trabalho docente no Ensino Fundamental I: a percepção dos professores acerca de complicadores do desempenho profissional. In: DE ALMEIDA, Flávio Aparecido de Almeida. Desafios de ensinar e educar na contemporaneidade: escola, família e professores em pesquisa – volume 2. [S. l.]: Editora Científica Digital, 2024. p. 115-128. Disponível em: https://downloads.editoracientifica.com.br/articles/240215897.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.

DE MELLO, Diene Eire; ARRAIS, Luciana Figueiredo Lacanallo. Os programas PIBID e residência pedagógica: em discussão a formação do professor da educação básica. Interfaces da Educação, v. 12, n. 35, p. 506-531, 2021. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/5386/4629. Acesso em: 10 out. 2024.

ELIAS, Alice. 50 anos da Revolução dos Cravos. Disponível em https://www.fflch.usp.br/169876. Acesso em: 1º out. 2024.

EURYDICE. Portugal. Enquadramento e tendências políticas, sociais e económicas. Disponível em: https://eurydice.eacea.ec.europa.eu/pt-pt/national-education-systems/portugal/desenvolvimento-historico. Acesso em: 30 set. 2024.

FERNANDES, Leonardo. Após aumentar o próprio salário em 300%, Zema quer reajuste de apenas 3,62% para servidores. Brasil de Fato. Publicado em: 29 maio 2024. Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2024/05/29/apos-aumentar-o-proprio-salario-em-300-zema-quer-reajuste-de-apenas-3-62-para-servidores. Acesso em: 1º out. 2024.

FLORES, Mariana. Greve da educação e as transformações no serviço público brasileiro. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/45806. Acesso em: 4 out. 2024.

LUCENA, André. Zema inclui aumento de 300% do próprio salário no plano de recuperação fiscal de MG. Carta Capital. Publicado em: 25 jul. 2024. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/zema-inclui-aumento-de-300-do-proprio-salario-no-plano-de-recuperacao-fiscal-de-mg/. Acesso em: 10 out. 2024.

MADREMEDIA. LUSA. Centenas de professores de todo o país concentrados em Lisboa. Nova manifestação a 17 de outubro. Sapo24. Publicado em 5 out. 2024. Disponível em: 4.sapo.pt/atualidade/artigos/centenas-de-professores-de-todo-o-pais-concentrados-no-rossio-em-lisboa?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques

MIRANDA, Lucas. Professores estaduais vão paralisar atividades em junho. Confira as datas. Portal Gerais. Publicado em: 2 jun. 2024. Disponível em: https://portalgerais.com/professores-estaduais-vao-paralisar-atividades-em-junho-confira-as-datas/. Acesso em: 6 out. 2024.

MICAIL, Manuela. Ano letivo arranca com "maior contentamento" nas escolas. Mas primeira semana termina com milhares de alunos sem aulas. CNN. Publicado em 23 set. 2024. Disponível em: file:///C:/Users/User/Pictures/Ano%20letivo%20arranca%20com%20_maior%20contentamento_%20nas%20escolas.%20Mas%20primeira%20semana%20termina%20com%20milhares%20de%20alunos%20sem%20aulas%20-%20CNN%20Portugal.html. Acesso em: 5 out. 2024.

MOTA, Carlos A. M. G. Breve história da educação no ocidente. Cadernos do Caos, Porto, 2003.

NADi/APUBH. Entrevista: condições de trabalho da categoria docente nas Universidades. APUBHUFMG+. Postado em: 7 jun. 24. Disponível em: https://apubh.org.br/nadi/nadi-apubh-entrevista-condicoes-de-trabalho-da-categoria-docente-nas-universidades/#. Acesso em: 3 out. 2024.

SOARES, Denilson Junio Marques; SOARES, Talita Emidio Andrade; DOS SANTOS, Wagner. Infraestrutura e desempenho escolar na Prova Brasil: aspectos e conexões. Olhar de professor, v. 23, p. 1-18, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/15023/209209213497. Acesso em: 10 out. 2024.

S.T.O.P. Queluz: protesto por equidade nos apoios aos profissionais de educação deslocados (e outras injustiças). Publicado em: 2 out. 2024. Disponível em: https://stop-sindicato.pt/protesto-por-equidade-nos-apoios-aos-profissionais-de-educacao-deslocados-e-outras-injusticas/. Acesso em: 5 out. 2024.

VARGAS, Mojana. A greve nacional docente e a grave crise da educação superior brasileira. Coluna: História Pública & Narrativas Afro-Atlânticas. Brasil de Fato Paraíba. 2 jul. 2024. Disponível em: https://www.brasildefatopb.com.br/2024/07/02/a-greve-nacional-docente-e-a-grave-crise-da-educacao-superior-brasileira. Acesso em: 5 out. 2024.

VASCONCELOS, Ana Carolina. Mesmo com forte oposição, Zema adere ao RRF e publica decreto de congelamento de salários. Brasil de Fato. Publicado em: 29 ago. 2024. Minas Gerais. Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2024/08/29/mesmo-com-forte-oposicao-zema-adere-ao-rrf-e-publica-decreto-de-congelamento-de-salarios. Acesso em: 10 out. 2024.

Published

2025-02-17

How to Cite

Ferreira, J., Guida, A. S., & Sampaio, J. A. L. (2025). Difficulties and achievements of educationarea servers in Brazil and Portugal. Revista Direito Em Debate, 34(63), e16572. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2025.63.16572

Issue

Section

A CRISE DO DIREITO E A CRISE DE VALORES