Procedural law, law’s science and political regiment: The constitution of the authoritarian by truth, evidence and the person
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.60.12137Keywords:
Law Science. Instrumentalization. Juspublicization. Personality rights. Interdisciplinarity.Abstract
Anchored in procedural law, this article focuses on answering the following question: does procedural law have an authoritarian matrix? To this point, the objective is to investigate an possible red line of procedural law with the political regime that accompanied the development of contemporary procedural law. In addition, topics such as truth, evidence and person are chosen as fundamental and indelible points of the object of this research. The methodology used is deductive, in the bibliographic modality, zetetic, based on legal and philosophical works. In the end, the article demonstrates that there is a connection between procedural law and the political regime, still with traces of authoritarianism, which corroborates to demystify the neutrality of procedural law and bring to light elements for future research on the topic.
References
ALTOÉ, Rafael; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Aspectos cognitivos da memória e a antecipação da prova testemunhal no processo penal. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 15, n. 20, p. 255-270, 2017. Disponível em: http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/opiniaojuridica/article/view/1272/465. Acesso em: 20 dez. 2020.
ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
ÁVILA, Gustavo Noronha. Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas. Tradução K. Cretella Jr. e Agnes Cretella I. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução Nello Morra. São Paulo: Ícone, 1995.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. Ampliando os direitos da personalidade. Revista de Saúde Pública, v. 41, n. 5, 2007. Disponível em: https://www.academia.edu/9689598/Ampliando_os_direitos_da_personalidade. Acesso em: 19 dez. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo regimental nos embargos de divergência em recurso especial n. 279.889-al (2001/0154059-3). Relator Francisco Peçanha Martins. Julgado em 28 de outubro de 2003. In: BRASIL. Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, v. 25, 2011. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-sumulas-2011_25.pdf. Acesso em: 20 dez. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. 1 Seção. Agravo Regimental em Embargos de divergência no Recurso Especial 319997/SC. Relator: Ministro Francisco Peçanha Martins. Data da publicação 07.04.2003. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/webstj/Processo/justica/jurisprudencia.asp?valor=200101540455. Acesso em: 12 nov. 2023.
CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC. E-book, 2002.
CANDIOTTO, Cesar. Verdade e diferença no pensamento de Michel Foucault. Revista Kriterion, n. 115, p. 203-217, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-512X2007000100012&script=sci_abstract&tlng=en. Acesso em: 20 dez. 2020.
CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CASAGRANDE, Jéfferson Ferreira; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin. O papel do Judiciário na contemporaneidade e seu reflexo na dignidade da pessoa humana. Revista Pensamento Jurídico, v. 12, n. 2, p. 375-396, 2018. Disponível em: https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/155/196. Acesso em: 8 fev. 2021.
CECCONELLO, William Weber; ÁVILA, Gustavo Noronha de; STEIN, Lilian Milnitsy. A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão a partir da psicologia do testemunho. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, n. 2, p. 1.057-1.073, 2018. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5312/3982. Acesso em: 8 mar. 2021.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.
DESCARTES, René. O discurso do método. Tradução Paulo Neves. Santa Maria: Gráfica e Editora Pallotti, 2005.
DESCARTES, René. Princípios da filosofia. Tradução João Gama. Lisboa: Edições 70, 2004.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros, 1993.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Discurso de posse do professor Cândido Rangel Dinamarco. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, v. 81, p. 277-28, 1986. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67084. Acesso em: 2 mar. 2021.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2002.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.
GAMA, Mauro. O mito e a realidade. In: CAMUS, Albert. O mito de sísifo. Rio de Janeiro: Record, 2010.
GAUER, Ruth Maria Chittó. A fundação da norma: para além da racionalidade histórica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Metástases do sistema inquisitório. In: GLOECKNER, Ricardo Jacobsen (org.). Sistemas processuais penais. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil Brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Ensaio sobre a processualidade: fundamentos para uma nova teoria geral do processo. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016.
HOBBES, Thomas. Leviatã: ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. Tradução João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
IZQUIERDO, I.; BEVILAQUA, L; CAMMAROTA, M. A arte de esquecer. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 20, n. 58, p. 289-296, 2006. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10194/11785. Acesso em: 6 fev. 2021.
IZQUIERDO, Ivan. Memórias. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 3, n. 6, p. 89-112, 1989. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/8522. Acesso em: 22 fev. 2021.
JAPIASSU, Hilton. O mito da neutralidade científica. Rio de Janeiro: Imago, 1975.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do direito. Tradução João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução Beatriz Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 2006.
LANGBEIN, John H. Understanding the Short History of Plea Bargaining. University of Chicago Law Review, n. 13, p. 261-271, 1979. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=13931&context=journal_articles. Acesso em: 15 jan. 2021.
LANGBEIN, John H. Torture and Plea Bargaining. University of Chicago Law Review, v. 46, n. 1, p. 3-22, 1978. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/uclrev/vol46/iss1/3/. Acesso em: 10 dez. 2020.
LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.
MACHADO, Roberto. Nietzsche e a verdade. São Paulo: Paz e Terra, 2017.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. A genealogia da moral. Tradução Antonio Carlos Braga. São Paulo: Lafonte, 2017.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. A gaia ciência. Tradução Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Sobre a verdade e mentira no sentido extramoral. Tradução Fernando de Moraes Barros. São Paulo: Hedra, 2007.
PACHUKANIS, Evguiéni. B. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1998.
POPPER, Karl R. O mito do contexto: em defesa da ciência e da racionalidade. Tradução Paula Taipas. Lisboa: Edições 70, 1995.
ROSA, Pablo Ornelas. Do neoconservadorismo ao facismo tropical. In: ROSA, Pablo Ornelas (org.). Facismo tropical: uma cibercartografia das novíssimas direitas brasileiras. Vitória: Milfontes, 2019a.
ROSA, Pablo Ornelas. Uma catarse cibercartográfica acerca das novíssimas direitas. In: ROSA, Pablo Ornelas Rosa (org.). Facismo tropical: uma cibercartografia das novíssimas direitas brasileiras. Vitória: Milfontes, 2019b.
SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite. Juristas e ditaduras: uma leitura brasileira. In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite (org.). História do direito em perspectiva: do antigo regime à modernidade. Curitiba: Juruá, 2009.
SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite; CASTRO, Alexander Rodrigues de. Um jurisconsulto adaptável Francisco Campos. In: MORA, Carlos Guilherme Mora; SALINAS, Natasha Schimitt Caccia (coord.). Os juristas na formação do estado-nação brasileiro: (de 1930 aos dias atuais). São Paulo: Saraiva, 2010.
SZCZEPANIK, Gilmar Evandro. A iniciação e o desenvolvimento da atividade científica segundo a estrutura das revoluções científicas de Thomas Kuhn. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, 2005.
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; ARANEGA, Guilherme Francisco Seara. A sociedade política e a funcionalidade do direito: da evolução histórica da sociedade ao papel do poder Judiciário na pós-modernidade. Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito, v. 8, n. 1, p. 62-73, 2016. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2016.81.07/5319. Acesso em: 28 dez. 2020.
WYLIE, L. E.; PATIHIS, L.; MCCULLER, L. L.; DAVIS, D.; BRANK, E. M.; LOFTUS, E. F.; BORNSTEIN, B. H. Misinformation effects in older versus younger adults: A meta-analysis and review. In: TOGLIA, M. P.; ROSS, D. F.; POZZULO, J.; PICA, E. The Elderly Eyewitness in Court. UK: Psychology Press, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/23430890/2_Misinformation_Effect_in_Older_Versus_Younger_Adults_A_Meta_Analysis_and_Review. Acesso em: 3 fev. 2021.
ZENNI, Alessandro Severino Valler. Pessoa e justiça: questão de direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2018.
ZENNI, Alessandro Severino Valler. A crise do direito liberal na pós-modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.
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