O DESENVOLVIMENTO E AS PERSPECTIVAS DA CIDADANIA NO BRASIL

Autores

  • José Carlos Kraemer Bortoloti Escola de Direito da Faculdade Meridional - IMED
  • Darcisio Corrêa UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2008.29.%25p

Resumo

O presente artigo tem como intuito primordial analisar se a construção da cidadania na experiência brasileira vigora ou debilita o processo de desenvolvimento. Primeiramente, ponderou-se sobre a concepção tradicionalmente aceita de desenvolvimento, centrada unicamente em um viés econômico, privando as esferas sociais e

humanas do processo de desenvolvimento. Como alternativa de inserção das esferas sociais e humanas no contexto do desenvolvimento, foram analisadas duas concepções mais abrangentes de desenvolvimento: Desenvolvimento como libe rdade, de Amartya Sen, e Conhecimento-regulação e Conhecimento-emancipação, em Boaventura de Sousa Santos. Em um segundo momento, indagou-se sobre as perspectivas da cidadania no Brasil, como mecanismo de promoção do desenvolvimento e da emancipação social. Para tanto, contextualizou-se a cidadania no período contemporâneo, trazendo à edificação teórica o âmbito construído através da história, assim como o vivenciado na  atualidade. Por fim, avaliou-se a construção da cidadania no Brasil. Entendeu-se que cidadania e desenvolvimento estão inseridos, mesmo que de forma debilitada, no mesmo contexto, e que liberdade, emancipação social e cidadania, em termos de desenvolvimento, configuram mecanismos de extrema relevância para o progresso da esfera social e humana.

Biografia do Autor

José Carlos Kraemer Bortoloti, Escola de Direito da Faculdade Meridional - IMED

Graduado em Direito. Advogado. Mestre em Direito. Atualmente faz parte do Corpo Docente da Escola de Direito da Faculdade Meridional - IMED, na Coordenação do NUJUR e no NDE do Curso. Disciplinas ministradas: Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito da Saúde e Prática Jurídica I. Advogado do Núcleo de Prática Jurídica (2007-2011). Trabalhou (2007) na criação e estruturação do NAPEJ Núcleo Avançado de Prática e Estudos Jurídicos (NPJ) da FAPLAN Faculdades Planalto, onde foi Coordenador entre 2008-2011. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Justiça Comunitária: a Interface Sistêmica entre Estado e Sociedade Civil para Elaboração de Políticas Públicas Visando à Gestão de Conflitos e a Efetivação do Acesso à Justiça e do Grupo Multiculturalismo, Minorias e Espaço Público, ambos da Escola de Direito da Faculdade Meridional - IMED. Desenvolve trabalhos e estudos nas áreas de Prática Jurídica, Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Ética Geral e Jurídica e Histórica do Direito.

Darcisio Corrêa, UNIJUI

possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição (1963) , graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (1983) , especialização em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1985) , mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1989) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) . Atualmente é Professor Senior da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Professor do Núcleo Docente Estruturante do Instituto de Ensino Superio de Santo Ângelo, Revisor de periódico do Direito em Debate e Membro de corpo editorial do Desenvolvimento em Questão

Downloads

Publicado

2013-03-23

Como Citar

Bortoloti, J. C. K., & Corrêa, D. (2013). O DESENVOLVIMENTO E AS PERSPECTIVAS DA CIDADANIA NO BRASIL. Revista Direito Em Debate, 17(29). https://doi.org/10.21527/2176-6622.2008.29.%p

Edição

v. 17 n. 29 (2008)

Seção

ARTIGOS

Licença

Ao publicar na Revista Direito em Debate, os autores concordam com os seguintes termos:

Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;

Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.

 

Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:

Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.

Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.

Avisos:

A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.

A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).

A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.

Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.

A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.

Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2026): Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem à Revista Direito em Debate o direito de primeira publicação.