MST E A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOFUNDAMENTAISA PARTIR DO ACESSO À TERRA

Autores

  • Luís Marcelo Mendes ULBRA, RS

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2008.30.%25p

Resumo

No presente artigo pretende-se trazer uma luz à discussão da efetivação dos direitos sociofundamentais a partir do acesso à terra. Para tanto, explanar-se-á brevemente sobre quais os sujeitos que no decorrer da história foram excluídos do acesso à terra. A partir dessa construção, tratar-se-á dos primeiros movimentos sociais do campo e de seu embate pela questão agrária no Brasil, com especial ênfase no MST, como novo ator social nesse processo de inclusão. Posteriormente, passar-se-á a analisar como o aparato jurídico estatal tem se constituído num entrave para os sujeitos que lutam pela efetivação dos direitos sociofundamentais a partir do acesso à terra.

Biografia do Autor

Luís Marcelo Mendes, ULBRA, RS

Pós-graduando em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Passo Fundo (2008). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2007).

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Publicado

2013-03-22

Como Citar

Mendes, L. M. (2013). MST E A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOFUNDAMENTAISA PARTIR DO ACESSO À TERRA. Revista Direito Em Debate, 17(30). https://doi.org/10.21527/2176-6622.2008.30.%p

Edição

v. 17 n. 30 (2008)

Seção

ARTIGOS

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