Trabalho e produção indígena: Uma análise sobre exploração e divisão sexual do trabalho no âmbito dos povos originários brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2024.61.15024Palavras-chave:
Trabalho, Produção, Divisão Sexual do Trabalho, Povos indígenas, ExploraçãoResumo
A divisão sexual do trabalho no âmbito das comunidades indígenas foi analisada sob a ótica do período de colonização portuguesa em terras brasileiras, bem como no Serviço de Proteção ao Índio (SPI) no período de ditadura militar, ambos por meio do Relatório Figueiredo, chegando então à redemocratização e à legislação vigente. O presente artigo tem por objetivo analisar as condições em que se deu a exploração da mão de obra indígena e os efeitos da divisão sexual do trabalho. Foi utilizado, nesse âmbito, o método indutivo da pesquisa jurídica, partindo de análise de legislação, dados e revisão bibliográfica. Foi percebida a necessidade de analisar a questão da divisão sexual do trabalho no âmbito das comunidades indígenas, em decorrência do colonialismo e a impossibilidade de compreender o multiculturalismo como impedimento de análise de questões relativas ao gênero, mas como meio essencial para análise dos povos originários.
Referências
ALVES, Rodrigo Vitorino Souza. Diversidade cultural e o direito à autodeterminação dos povos indígenas. Revista Jurídica da Presidência, Brasília: Biblioteca da Presidência da República, v. 16, n. 110, p. 725, 28 jan. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2015v16e110-54. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/54. Acesso em: 2 out. 2023.
APIB. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Assassinatos, tentativas e invasões: violência contra indígenas e contra seus territórios. 2021. Disponível em: https://apiboficial.org/2021/06/02/assassinatos-tentativas-e-invasoes-violencia-contra-indigenas-e-contra-seus-territorios/. Acesso em: 15 nov. 2022.
APIB. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Censo registra mais de 1 milhão de pessoas indígenas no Brasil. 2023. Disponível em: https://apiboficial.org/2023/04/05/censo-registra-mais-de-1-milhao-de-pessoas-indigenas-no-brasil/#:~:text=O%20censo%20demogr%C3%A1fico%20de%202022,feira%20(03%2F04). Acesso em: 21 maio 2023.
BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; GARCIA, Juliana Santos. Nos passos de Héstia: a naturalização do trabalho não remunerado das mulheres. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; VIEIRA, Regina Stela Corrêa (org.). Feminismo, trabalho e direitos humanos: diálogos entre grupos de pesquisa. Vitória: Fdv Publicações, 2020. p. 1-388.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2010: população indígena é de 896,9 mil, tem 305 etnias e fala 274 idiomas. 2012. Disponível: em: https://censo2010.ibge.gov.br/noticiascenso.html?busca=1&id=3&idnoticia=2194&t=censo-2010-populacao-indigena-896-9-miltem-305-etnias-fala-274&view=noticia. Acesso em: 14 nov. 2022.
BRASIL. Ministério dos Povos Indígenas. Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Povos Isolados. 2021. Disponível em https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/povos-indigenas/povos-indigenas-isolados-e-de-recente-contato-2/povos-isolados-1. Acesso em: 20 jun. 2023.
BRUSCHINI, Cristina; LOMBARDI, Maria Rosa. A bipolaridade do trabalho feminino no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: FapUNIFESP (SciELO), n. 110, p. 67-104, jul. 2000. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0100-15742000000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/dzDXTKKnr96DdTZSqnmtH5r/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 nov. 2022.
CAMINHA, Pero Vaz de. A carta de Pero Vaz de Caminha. [S. l.]: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2003. Disponível em: http://www.cervantesvirtual.com/nd/ark:/59851/bmcqz251. Acesso em: 7 nov. 2022.
GONÇALVES, Bruna Balbi; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Poder e violência em uma perspectiva anticolonial. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia: Universidade Federal de Goiás, v. 44, n. 1, p. 1-23, 28 jul. 2020. http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v44i1.62638
GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Decolonialismo indígena. São Paulo: Matrioska, 2021.
GONZAGA, Álvaro de Azevedo; LABRUNA, Felipe. Intenção de denúncia à Convenção nº 169 da OIT em voga: normaticídio de urgências indígenas como feição do retrocesso social. In: ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora (org.). Covid-19: crise sanitária e crise de direitos? 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, v. 2, p. 11-18, 2022. Disponível em: https://editorial.tirant.com/free_ebooks/E000020005675.pdf#page=11. Acesso em: 13 nov. 2022.
GRUBITS, Sonia; DARRAULT-HARRIS, Ivan; PEDROSO, Maíra. Mulheres indígenas: poder e tradição. Psicologia em Estudo, São Paulo: FapUNIFESP (SciELO), v. 10, n. 3, p. 363-372, dez. 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-73722005000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pe/a/DpMvQpVB7KBxKxVc7ZHp3Vc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 nov. 2022.
KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora Unesp, 2009. p. 67-75.
LIMA, Nathalia Fernandes; MODERNELL, Barbara Daniella Lago; ANDRADE, Denise Almeida de; SILVA, Solange Teles da. A experiência da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima: uma reflexão sobre multiculturalismo a partir das contribuições de Susan Okin. Interfaces Científicas – Humanas e Sociais, Aracaju, SE: Universidade Tiradentes, v. 6, n. 2, p. 87-98, 16 out. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.17564/2316-3801.2017v6n2p87-98. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/humanas/article/view/4462. Acesso em: 15 nov. 2022.
MONTEIRO, Valdênia Brito. Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos. Cadernos do Ceas: Revista Crítica de humanidades, Recife, PB: Universidade Católica de Pernambuco, n. 243, p. 104, 26 jul. 2018. http://dx.doi.org/10.25247/2447-861x.2018.n243.p104-119. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/418. Acesso em: 14 nov. 2022.
MPF. Ministério Público Federal. Relatório Figueiredo. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/grupos-de-trabalho/violacao-dos-direitos-dos-povos-indigenas-e-registro-militar/relatorio-figueiredo. Acesso em: 9 nov. 2022.
MORALES, Evo. Prólogo. In: GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Decolonialismo indígena. São Paulo: Matrioska, 2021.
OKIN, Susan Moller. O multiculturalismo é ruim para as mulheres? Revista Brasileira de Ciência Política, [S. l.], n. 4, p. 355-374, 2012. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/1733. Acesso em: 15 nov. 2022.
PACHECO NETO, Manuel. A escravização indígena e o bandeirante no Brasil Colonial: conflitos, apresamentos e mitos. Dourados, MS: Editora da. Universidade Federal da Grande Dourados, 2015. 175 p. Disponível em: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1056. Acesso em: 7 nov. 2022.
PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Genocídio indígena no Brasil: o desenvolvimentismo entre 1964 e 1985. Curitiba: Juruá, 2018. 250 p.
PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Renunciar à Convenção 169 da OIT é condenar indígenas ao extermínio. Infoamazonia. Disponível em: https://infoamazonia.org/2021/05/21/renunciar-a-convencao-169-da-oit-e-condenar-indigenas-ao-exterminio/. Acesso em: 20 jun. 2023.
PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2021. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555595789/. Acesso em: 18 nov. 2022.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Cia. de Bolso, 2014.
RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização – a integração das populações indígenas no Brasil Moderno. 7. ed. São Paulo: Global, 2017.
ROSA, Ana Beatriz. Por que a violência contra as mulheres indígenas é tão difícil de ser combatida no Brasil. Relatório violência contra os povos indígenas no Brasil. Dados 2016. [S. l.]: Conselho Indigenista Missionário – CIMI, 2016. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/185-noticias-2016/562856-por-que-a-violencia-contra-mulheres-indigenas-e-tao-dificil-de-ser-combatida-no-brasil. Acesso em: 7 nov. 2022.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MARTINS, Bruno Sena; SANTOS, Cecília Macdowell. Quem precisa dos Direitos Humanos? Precariedades, diferenças, interculturalidades. Coimbra: Almedina, 2019. 390 p.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. A mediação em um campo de análise interdisciplinar: o aporte da teoria do multijuridismo de Étienne Le Roy. Rei – Revista de Estudos Institucionais, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 1.112-1.162, 25 fev. 2018a. DOI?: http:/dx.doi.org/10.21783/rei.v3i2.205
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. O desenvolvimento dos estudos sociojurídicos: da cacofonia à construção de um campo de pesquisa interdisciplinar. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo: Universidade de São Paulo, v. 113, p. 251-292, 2018b. DOI: 10.11606/issn.2318-8235.v113i0p251-292. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/156564. Acesso em: 18 nov. 2022.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Colonialismo y Derechos Humanos – Apuntes Para Una Historia Criminal del Mundo. 1. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Taurus, 2022.
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