O PODER DISCIPLINAR E A PRODUÇÃO DA DELINQUÊNCIA EM MICHEL FOUCAULT

THE DISCIPLINARY POWER AND THE PRODUCTION OF DELINQUENCY IN MICHEL FOUCAULT

Abstract

Valendo-se do método hipotético-dedutivo e da pesquisa bibliográfica, este trabalho parte das contribuições do
filósofo francês Michel Foucault acerca da delinquência e das formas pelas quais ela é produzida no sistema penitenciário.
Para tanto, parte-se dos modos de poder teorizados pelo autor. As técnicas, que possuem como objetivo
uma espécie de treinamento ortopédico dos corpos, são denominadas poder disciplinar. A disciplina, compreendida
como um instrumento que permite o controle maciço dos corpos, responsável pela sujeição das potencialidades,
contribui para que sejam úteis de algum modo. Nesse sentido, o sistema penitenciário, a prisão, serve como
aplicação das decisões dos magistrados e também possui como escopo a inserção permanentemente no detento
de um conhecimento que vai transformar uma medida penal em um procedimento penitenciário, fazendo da pena
do criminoso uma maneira de modificá-lo, para que, mesmo assim, ele tenha utilidade para a sociedade. O sistema
penal, com todos os seus instrumentos de controle, e, principalmente, a prisão em sua essência, fabrica uma classe
diferenciada de pessoas. A prisão não exerce seu papel de correção e, consequentemente, convoca esses indivíduos
ao retorno. Assim, a prisão dispõe da vantagem de produzir a delinquência, que foi, e ainda é, um instrumento
de opressão social, direcionada indubitavelmente a uma classe distinta da sociedade.