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Revista Direitos Humanos e Democracia
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v. 9 n. 17 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
v. 9 n. 17 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
Publicado:
2021-09-02
EDIÇÃO COMPLETA
EDIÇÃO COMPLETA
Doglas Cesar Lucas
1-338
PDF
UMA APRESENTAÇÃO DIFERENTE: MEMÓRIA E LUTO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Doglas Cesar Lucas
5-6
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ARTIGOS
MARIAS, CLARICES, FEMINIZAÇÃO E MIGRAÇÕES: A NATURALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO
MARYS, CLARICES, FEMINIZATION AND MIGRATION: THE NATURALIZATION OF DOMESTIC WORK
Raquel Fabiana Sparemberger, Camila Belinasso
7-23
PDF
AS AS MULHERES E A PRISÃO: UMA ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO FEMININO ANTE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PERSONALIDADE
WOMEN AND PRISON: AN ANALYSIS OF FEMALE INCARCERATION IN FRONT OF PERSONALITY RIGHTS VIOLATIONS
Dirceu Pereira Siqueira, Sabrina Medina Andrecioli
24-45
PDF
GÊNERO E EXECUÇÃO PENAL: A INVISIBILIDADE DE HOMENS TRANSEXUAIS ENCARCERADOS COMO UMA OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS
GENDER AND PENAL EXECUTION: THE INVISIBILITY OF IMPRISONED TRANGENDER MEN AS AN OFFENSE TO HUMAN RIGHTS
Vanessa de Sousa Soares, Klelia Canabrava Aleixo
46-59
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DIREITOS HUMANOS, MÍDIA E REFÚGIO: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NARRATIVA ACERCA DOS MIGRANTES VENEZUELANOS NO BRASIL
HUMAN RIGHTS, MEDIA AND REFUGE: AN ANALYSIS OF THE CONSTRUCTION OF THE NARRATIVE ABOUT VENEZUELAN MIGRANTS IN BRAZIL
Denise Mercedes Nunez Nascimento Lopes Salles, Flávia Rodrigues de Castro, Gustavo do Amaral Loureiro
60-71
PDF
A HOSPITALIDADE COMO FUNDAMENTO TEÓRICO-FILOSÓFICO DE UMA CIDADANIA COSMOPOLITA PARA REFUGIADOS
HOSPITALITY AS A THEORETICAL-PHILOSOPHICAL FOUNDATION OF A COSMOPOLITE CITIZENSHIP FOR REFUGEES
André Copetti, Lucas Vianna
72-90
PDF
A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA À CRISE DA JURISDIÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
JUDICIALIZATION AS AN ALTERNATIVE TO THE CRISIS OF HEALTH JURISDICTION
José Laurindo de Souza Netto, Anderson Ricardo Fogaça, Adriane Garcel
91-104
PDF
A (IN)APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL ANTE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
THE (NON-)APPLICATION OF THE POSSIBILITY OBJECTION IN RESPECT OF PUBLIC HEALTH JUDICIALIZATION: THE NEED TO OBSERVE THE PRINCIPLE OF PROPORTIONALITY
Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Mattheus Araújo Teixeira
105-117
PDF
PODER DE FATO E PODER DE DIREITO NO EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR: DA VONTADE GERAL COMO CONDIÇÃO PARA A INSTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
POWER OF FACT AND POWER OF LAW IN THE EXERCISE OF POPULAR SOVEREIGNTY: OF THE GENERAL WILL AS CONDITION FOR THE INSTAURATION OF PARTICIPATIVE DEMOCRACY
Luiz Carlos Mariano da Rosa
118-138
PDF
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO À HONRA: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL N. 22.328/RJ (INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 893) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
FREEDOM OF SPEECH VERSUS RIGHT TO HONOR: AN ANALYSIS OF THE CONSTITUTIONAL COMPLAINT N. 22.328 / RJ (INFORMATIVE OF CASE LAW N. 893) OF SUPREME COURT
Ilton Garcia da Costa, Gabriela Lopes Cirelli
139-153
PDF
A CIDADE NEOLIBERAL E A DOMINAÇÃO RACIAL NO SÉCULO 21: UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL SOBRE O RECUO DOS DIREITOS SOCIAIS
THE NEOLIBERAL CITY AND RACIAL DOMINATION IN THE 21ST CENTURY: AN INTERSECTIONAL PERSPECTIVE ON THE RETREAT OF SOCIAL RIGHTS
Sávio Silva de Almeida, Cristina Pereira de Araujo
154-176
PDF
A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL E A OFENSIVA POPULISTA: O IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
THE CRISIS OF LIBERAL DEMOCRACY AND THE POPULIST OFFENSIVE: THE IMPACT OF THE INTER-AMERICAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS
Flávia Piovesan, Gabriel Pinho Brochado
177-193
PDF
ESCOVANDO A HISTÓRIA COLONIAL A CONTRAPELO: TEORIA DA MEMÓRIA COMO BASE EPISTEMOLÓGICA PARA UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
BRUSHING COLONIAL HISTORY AGAINST THE GRAIN: SOME BASES FOR A CRITICAL THEORY OF HUMAN RIGHTS
Nelson Camatta Moreira, Antonio Leal de Oliveira, Silvana Pereira Carneiro
194-210
PDF
REFLEXÕES SOBRE O POTENCIAL PEDAGÓGICO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
REFLECTING ON THE PEDAGOGICAL POTENTIAL OF CONFLICTS MEDIATION
Klever Paulo Leal Filpo, Geovana Faza da Silveira Fernandes
211-230
PDF
RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO SOBRE O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA TÊXTIL
THE RESPONSIBILITY OF TRANSNATIONAL CORPORATIONS FOR HUMAN RIGHTS VIOLATION: CASE STUDY ON WORK IN SIMILAR CONDITIONS TO SLAVERY IN THE TEXTILE INDUSTRY
Leticia Alves de Jesus, Luís Alexandre Carta Winter
231-246
PDF
A MEDIAÇÃO WARATIANA COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL: A BUSCA POR UMA EFETIVA INTEGRAÇÃO SOCIAL
WARATIAN MEDIATION AS A FORM OF CONSOLIDATION OF MERCOSUR: THE SEARCH FOR AN EFFECTIVE SOCIAL INTEGRATION
Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Leonel Severo Rocha
247-257
PDF
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOBRE A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) SOB A ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE ACESSO À JUSTIÇA
CONVENTIONALITY CONTROL ON LABOR REFORM (LAW 13.467/2017) UNDER THE ANALYSIS OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS JURISPRUDENCE ON ACCESS TO JUSTICE)
Igo Zany Nunes Correa, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
258-277
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ANÁLISE DO DEBATE PARLAMENTAR SOBRE O “INFANTICÍDIO” INDÍGENA
AN ANALYSIS OF THE PARLIAMENTARY DEBATE REGARDING THE INDIGENOUS “INFANTICIDE”
Gabriel Pereira Penna Andrade, Edson Ferreira de Carvalho
278-298
PDF
EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM CASOS SENSÍVEIS: A RESPOSTA DO STF AOS CASOS GOMES LUND E BELO MONTE
EFFECTIVENESS OF THE DECISIONS OF THE INTER-AMERICAN SISTEM OF HUMAN RIGHTS IN SENSITIVE CASES: THE STF’S RESPONSE TO CASES GOMES LUND AND BELO MONTE
Catarina Melo Cavalcante, Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro
299-317
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O PODER DISCIPLINAR E A PRODUÇÃO DA DELINQUÊNCIA EM MICHEL FOUCAULT
THE DISCIPLINARY POWER AND THE PRODUCTION OF DELINQUENCY IN MICHEL FOUCAULT
Marcele Homrich Ravasio, Alena Ocom Moreira, Tainah Motta Nascimento
318-338
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