The field of law and ethnic-racial relations and anti-racist legal education in the Graduate Program in Law at the University of São Paulo (1980-2021)
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2025.25.16217Keywords:
Law and Ethnic-Racial Relations, Anti-Racist Legal Education, Legal research, DCN'sAbstract
His article presents some results of post-doctoral research in Law funded by the Dean of Inclusion and Belonging at the University of São Paulo (PRIP USP). It addresses the field of Law and Ethnic-Racial Relations and its relationship with anti-racist legal education. In this sense, we highlight that although the field has existed for more than 40 years in Brazil, it was only after the more consistent implementation of policies to promote racial equality that more systematic studies in the field have been developed. But, there is still a lot to be done. The new DCNs for the 2018 Bachelor of Law courses open up a space for important dialogue between the field of Law and Ethnic-Racial Relations and Anti-Racist Legal Education, which can enable the consolidation of both areas in an autonomous and consistent manner. . Our method is historical-legal, with analysis of dissertations and theses and uses theoretical references produced by black and black jurists.
References
ALMEIDA, Sílvio. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, 2019.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Disponível em: https://www.cesmac.edu.br/admin/wp-content/uploads/2020/02/BARROSOneoconstitucionalismo_e_constitucionalizacao_do_direito_pt.pdf. Acesso em: 20 mar. 2023.
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. 3. ed. Bauru: Edipro, 2019.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. 2003.
BRASIL. Parecer CNE/CP 03/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. 2010.
BRASIL. Resolução CNE/CES 5/2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRITO, Jadir Anunciação de. O Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio na construção do campo de estudos do direito e antirracismo no Brasil. In: NUNES, Diego (org.). A cor da história e a história da cor. Florianópolis: Habitus, 2022. p. 118-143.
CANTO, Vanessa Santos do. Lélia Gonzalez, Helena Theodoro e a educação das relações étnico-raciais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: por um constitucionalismo amefricano ou um direito de tipo nosso. Revista Quaestio Iuris, v. 15, p. 1.907-1.927, 2022.
CARNEIRO, Sueli Aparecida. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado) – São Paulo: Feusp, 2005.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2017.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 92, n. 93, p. 69-82, jan./jun. 1988b.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis Internacional, Santiago, v. 9, 1988a, p. 133-141.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais, Hoje, São Paulo: Anpocs. p. 223-244, 1983
GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero, 1982.
GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 80, p. 115-147, 2008.
MOREIRA, Adilson José; ALMEIDA, Philippe Oliveira de; CORBO, Wallace. Manual de Educação Jurídica Antirracista. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.
NASCIMENTO, Abdias do. O negro revoltado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1968.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.
NASCIMENTO, Abdias. Quilombismo: um conceito emergente do processo histórico-cultural da população afro-brasileira. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin. Afrocentricidade: uma abordagem epistemológica inovadora. 1. ed. São Paulo: Selo Negro, 2009. p. 197-218.
NETO, Francisco Raimundo Alves. Diretrizes Curriculares Nacionais e o Currículo do Curso de Direito da UFAC: compreensão da experiência vivenciada por docentes e discentes. 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
PAULA, Marilene de. Políticas de ação afirmativa para negros no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). 2010. Dissertação (Mestrado) – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais, CPDOC/FGV, Rio de Janeiro, 2010.
PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. 1980. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Departamento de Direito, São Paulo, 1980.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O parecer CES/CNE n.º 146/02 e as novas diretrizes curriculares para o ensino do direito. Anuário da ABEDI, ano 1, p. 159-199. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.
SANTOS, Natália Neris da Silva. A voz e a palavra do Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2015.
SANTOS, Sales Augusto dos. Ações afirmativas nos governos FHC e Lula: um balanço. Revista Tomo, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/tomo/article/download/3185/2787. Acesso em: 10 set. 2023.
SILVÉRIO, V. R. Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 219-246, 2002.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Tradução Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 117-142.
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