REPENSANDO A DEGRADAÇÃO DO REGIME HÍBRIDO NA VENEZUELA DE UMA PERSPECTIVA MINIMALISTA DE DEMOCRACIA

RETHINKING THE DEGRADATION OF THE HYBRID REGIME IN VENEZUELA FROM A MINIMALIST PERSPECTIV OF DEMOCRACY

Abstract

Após a redemocratização que varreu a América Latina nos anos 1980, a literatura em Ciência Política assinalou o surpreendente advento das democracias iliberais – tão bem descritas por Fareed Zakaria em icônico artigo de 1997 – e/ou regimes híbridos, conforme produção científica recente. Tais arranjos políticos pretendem modificar substancialmente as instituições da democracia representativa do tipo liberal, substituindo-as por desenhos consonantes com as concepções de democracia participativa ou radical. A discussão ganhou notável contribuição com a recente publicação do livro “Como morrem as democracias”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, que apresentam seu diagnóstico para a erosão gradual das instituições da democracia representativa do tipo liberal ao redor do planeta. O caso mais emblemático de regime híbrido na América Latina, segundo a literatura dominante, é o da Venezuela bolivariana que exibe hoje profunda divisão política e está à beira do colapso econômico. Por meio da revisão da literatura e a partir de uma perspectiva minimalista de democracia, o presente artigo busca repensar as causas que levaram à ascensão e, agora, ao iminente colapso do regime bolivariano que substituiu a oligarquia competitiva representada pelo Pacto de Punto Fijo (1958-1998). As conclusões principais são, dentre outras, a de que a robusta degradação do ambiente político-institucional venezuelano decorreu, no campo político, da miragem do outsider redentor e, na esfera econômica, do cálculo mágico de custo zero.