REPENSANDO A DEGRADAÇÃO DO REGIME HÍBRIDO NA VENEZUELA DE UMA PERSPECTIVA MINIMALISTA DE DEMOCRACIA

RETHINKING THE DEGRADATION OF THE HYBRID REGIME IN VENEZUELA FROM A MINIMALIST PERSPECTIV OF DEMOCRACY

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.18.12163

Palavras-chave:

Regime híbrido; Venezuela; Democracia; Instituições.

Resumo

Após a redemocratização que varreu a América Latina nos anos 1980, a literatura em Ciência Política assinalou o surpreendente advento das democracias iliberais – tão bem descritas por Fareed Zakaria em icônico artigo de 1997 – e/ou regimes híbridos, conforme produção científica recente. Tais arranjos políticos pretendem modificar substancialmente as instituições da democracia representativa do tipo liberal, substituindo-as por desenhos consonantes com as concepções de democracia participativa ou radical. A discussão ganhou notável contribuição com a recente publicação do livro “Como morrem as democracias”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, que apresentam seu diagnóstico para a erosão gradual das instituições da democracia representativa do tipo liberal ao redor do planeta. O caso mais emblemático de regime híbrido na América Latina, segundo a literatura dominante, é o da Venezuela bolivariana que exibe hoje profunda divisão política e está à beira do colapso econômico. Por meio da revisão da literatura e a partir de uma perspectiva minimalista de democracia, o presente artigo busca repensar as causas que levaram à ascensão e, agora, ao iminente colapso do regime bolivariano que substituiu a oligarquia competitiva representada pelo Pacto de Punto Fijo (1958-1998). As conclusões principais são, dentre outras, a de que a robusta degradação do ambiente político-institucional venezuelano decorreu, no campo político, da miragem do outsider redentor e, na esfera econômica, do cálculo mágico de custo zero.  

Biografia do Autor

André Silva de Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2010), especialista em Direito Público pela Faculdade do Pará (2005) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1984). Co-fundador e primeiro presidente do Instituto Liberal do Pará, eleito para o mandato de 2020-2022.

 

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2586731460206297

Rodolfo Silva Marques, Universidade da Amazônia

Professor-doutor de cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade da Amazônia (UNAMA) e de cursos de graduação da Faculdade de Estudos Avançados do Pará (FEAPA). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (UFPA).     Lattes: http://lattes.cnpq.br/7865990074375419

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Publicado

2021-12-27

Como Citar

Oliveira, A. S. de, & Marques, R. S. (2021). REPENSANDO A DEGRADAÇÃO DO REGIME HÍBRIDO NA VENEZUELA DE UMA PERSPECTIVA MINIMALISTA DE DEMOCRACIA: RETHINKING THE DEGRADATION OF THE HYBRID REGIME IN VENEZUELA FROM A MINIMALIST PERSPECTIV OF DEMOCRACY. Revista Direitos Humanos E Democracia, 9(18), 103–116. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.18.12163