Discurso e Poder na Formulação de Políticas Públicas Ambientais: O Caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Resumo

As definições de poder de Foucault, Elias e Bourdieu, representam o ponto de partida teórico deste trabalho, na medida em que consideram o poder como algo que depende das relações estabelecidas, e que é simbólico. Assim, parte-se do pressuposto que o poder pode ser exercido pela linguagem, e neste caso, a análise crítica do discurso pode ser um método útil para se capturar as estratégias de poder dos atores em processos decisórios. Analisou-se o caso da formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei nº 12.305, que foi marcado por disputas de interesses que fizeram com que o processo legislativo durasse quase 20 anos. A análise teve como objetivo principal, identificar como os atores que participaram das audiências públicas exerceram poder buscando influenciar a construção da política, especialmente no que diz respeito a dois pontos considerados inovadores: a responsabilidade compartilhada e a inclusão dos catadores na gestão de resíduos. Para a análise dos dados, utilizou-se os modos gerais de operação da ideologia e as estratégias de construção simbólica identificados por Thompson (2000). As estratégias mais empregadas foram a dissimulação e a legitimação. A primeira buscava ocultar relações de dominação e a segunda objetivava legitimar uma ideia, seja a de responsabilidade compartilhada, seja em defesa da incineração de resíduos em contraposição a reciclagem com a inclusão de catadores. Os resultados apresentados revelam que as estratégias discursivas de exercício de poder pelos atores são um importante aspecto explicativo do processo decisório em políticas públicas, embora pouco explorado.