Sustentabilidade em Comunidades Tradicionais de Faxinal: Um Olhar a Partir do ICMS Ecológico

Autores

  • Edson Luis Kuzma UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO
  • Sergio Luis Dias Doliveira Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO
  • Maricleia Aparecida Leite Novak Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO
  • Carlos Alberto Marçal Gonzaga Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.38.131-163

Palavras-chave:

ICMS Ecológico, Faxinal, Dimensões da sustentabilidade

Resumo

O ICMS Ecológico é uma modalidade de tributação extrafiscal, instituído inicialmente como uma política de compensação, na forma de subsídios e como instrumento de promoção da justiça fiscal. Seu objetivo é dar embasamento e incentivo a ação voluntárias dos municípios na busca pela conservação e ampliação das áreas de composição florestal, recursos hídricos e comunidades tradicionais, pela ampliação da receita dos impostos, mas sem comprometer a qualidade de vida da população e a disponibilidade de recursos naturais. O ICMS Ecológico passa a assumir uma dimensão de compensação, tanto no aspecto ambiental quanto social, mas também de incentivo à criação, defesa e monitoramento de áreas de preservação, entre elas, a dos faxinais. Os faxinais, sendo consideradas comunidades que preservam seus modos tradicionais de vida e produção das relações de trabalho, geram ao município o direito de recebimento de ICMS Ecológico, por meio da ARESUR (Área Especial de Uso Regulamentado). Assim sendo, o objetivo do presente trabalho é apresentar a caracterização do faxinal por meio da Teoria das Dimensões da Sustentabilidade de Sachs (1993) e apontar o ICMS Ecológico como uma alternativa que pode garantir a continuidade e a preservação desse modo tradicional de organização comunitária. O faxinal é abordado e apresentado de acordo com as cinco dimensões propostas pelo autor, que compreende o aspecto social, o econômico, o ecológico, o espacial e o cultural, numa composição que permite contemplar os diversos elementos que caracterizam a comunidade faxinalense.

Biografia do Autor

Edson Luis Kuzma, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO

Mestrando Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário e Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO, Campus de Irati. Principais áreas de interesse em pesquisa: Responsabilidade Social Empresarial, Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade e Desenvolvimento Comunitário.

Sergio Luis Dias Doliveira, Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (1988), graduação em Administração pelo Instituto de Estudos Sociais do Paraná (1996), mestrado em Gestão Estratégica de Organizações pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2002) e Doutorado em Administração pela Universidade Federal do Paraná (2013).

Maricleia Aparecida Leite Novak, Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO (2013). Especialista em Auditoria e Controladoria e Pós-Graduanda em Docência Universitária pela UNICESUMAR (2015). Mestranda no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO

Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO

Possui graduação em Administração pela Faculdade Católica de Administração e Economia(1986), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais(1994) e doutorado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná(2006).

Downloads

Publicado

2017-03-24

Como Citar

Kuzma, E. L., Doliveira, S. L. D., Novak, M. A. L., & Gonzaga, C. A. M. (2017). Sustentabilidade em Comunidades Tradicionais de Faxinal: Um Olhar a Partir do ICMS Ecológico. Desenvolvimento Em Questão, 15(38), 131–163. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.38.131-163

Edição

v. 15 n. 38 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Ao publicar na Revista Desenvolvimento em Questão, os autores concordam com os seguintes termos:

Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;

Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.

Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:

Atribuição — Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.

Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.

Avisos:

A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.

A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).

A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.

Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.

A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.

Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2025): Os autores mantêm os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Desenvolvimento em Questão o direito de primeira publicação.