Vazios patrimoniais e concentração de bens federais em Santa Catarina: Leitura interdisciplinar para o desenvolvimento regional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.62.17400

Palavras-chave:

patrimônio cultural, desenvolvimento regional, política de preservação, Santa Catarina, IPHAN

Resumo

Este artigo investiga o vínculo entre patrimônio cultural e desenvolvimento regional em Santa Catarina, a partir dos 86 bens com status “Tombado” registrados pelo IPHAN até junho de 2025. A pesquisa emprega abordagem interdisciplinar e combina análise documental dos processos de tombamento, estatística descritiva e cartografia temática. Os achados revelam concentração espacial expressiva: Florianópolis, Blumenau, Pomerode, Joinville, Timbó e Indaial reúnem cerca de 65% dos bens protegidos. Em escala regional, observa-se maior concentração no Vale do Itajaí e na Grande Florianópolis, seguidos pelo eixo Norte Litoral, enquanto o Planalto Serrano e o Oeste/Extremo-Oeste apresentam vazios patrimoniais. No recorte tipológico, destacam‑se edificações isoladas, seguidas de “edificação/acervo” e poucos conjuntos urbanos; não há tombamento federal de patrimônio natural. Tal distribuição indica seletividade que favorece centros economicamente consolidados e tipologias monumentais, reproduzindo desigualdades regionais. Os resultados também apontam que iniciativas voltadas à diversificação de tipologias, ao apoio técnico‑financeiro a municípios periféricos e à integração de políticas culturais, ambientais e urbanísticas poderiam ampliar o alcance territorial da proteção. Experiências de governança colaborativa, bem como ações direcionadas a paisagens culturais e bens naturais, surgem como caminhos promissores para aproximar a preservação patrimonial de estratégias regionais de desenvolvimento e inclusão social.

Referências

ARANTES, Antônio Augusto. Patrimônio cultural e cidade. In: FORTUNA, Carlos; LEITE, Rogério Proença (org.). Plural de cidade: novos léxicos urbanos. Coimbra: Almedina, 2009. p. 11–24.

ASHWORTH, Gregory John; TUNBRIDGE, John Edward. Dissonant Heritage: The Management of the Past as a Resource in Conflict. Chichester: John Wiley & Sons, 1996.

BALLART, Josep. El patrimonio histórico y arqueológico: valor y uso. Barcelona: Ariel, 1997.

BENHAMOU, Françoise. Economia do patrimônio cultural. São Paulo: Edições Sesc, 2017.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Diário Oficial da União, Seção 1, Rio de Janeiro, 6 dez. 1937. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em: 14 ago. 2025.

BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Portaria n.º 375, de 19 de setembro de 2018. Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 2018. Seção 1, p. 7–11. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/portaria3752018sei_iphan0732090.pdf. Acesso em: 14 ago. 2025.

CASTELLS, Alicia Norma González de; NARDI, Letícia. Patrimônio cultural e cidade contemporânea. Florianópolis: Ed. UFSC, 2012.

CASTILHO, Maria de Andrade. Patrimônio cultural no contexto de territorialidades. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 27., 2013, Natal. Anais [….]. Natal: ANPUH, 2013. p. 1–22. Disponível em: https://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1374609209. Acesso em: 16 jun. 2025.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade; Ed. Unesp, 2001.

CHUVA, Márcia; NOGUEIRA, Gilberto Ramos (org.). Patrimônio cultural: políticas e perspectivas da preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2012.

FERREIRA, Álvaro. A cidade que queremos: produção do espaço e democracia. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2021.

FIGUEIREDO, Vanessa Gayego Bello. Patrimônio cultural, cidade, sustentabilidade: qual o papel da legislação urbanística na preservação e no desenvolvimento? Ambiente & Sociedade, v. 17, n. 1, p. 91–110, 2014.

FUNARI, Pedro Paulo Abreu; PELEGRINI, Sandra C. A. Patrimônio histórico e cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

GEVEHR, Daniel Luciano; DILLY, Guilherme. Patrimônio cultural e tombamento no Rio Grande do Sul: uma contribuição para os estudos urbanos. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 9, n. 2, p. 262–275, 2017.

GONÇALVES, Janice. Figura de valor: patrimônio cultural em Santa Catarina. Itajaí, SC: Casa Aberta, 2016.

GOULARTI FILHO, Alcides. Formação econômica de Santa Catarina: uma história das desigualdades regionais. Florianópolis: Insular, 2021.

IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Bens tombados e processos de tombamento em Santa Catarina. Brasília, 2025. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/126. Acesso em: 27 jul. 2025.

MAAR, Alexander; PERON, André; DEL PRÁ NETTO, Fernando. Santa Catarina: história, espaço geográfico e meio ambiente. 2. ed. rev. e ampl. Florianópolis: Insular, 2011.

MONTEIRO NETO, Aristides; CASTRO, César Nunes de; BRANDÃO, Carlos Antonio (org.). Desenvolvimento regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas. Rio de Janeiro: Ipea, 2017.

PISTORELLO, Daniela; LOPES CORDEIRO, José Manuel; OLIVEIRA AREAS, Patrícia de. Dossiê temático: patrimônio cultural, turismo e desenvolvimento regional. Desenvolvimento Socioeconômico em Debate, Criciúma, v. 10, n. 1, 2024. Disponível em: https://www.periodicos.unesc.net/ojs/index.php/RDSD/article/view/8937. Acesso em: 18 jul. 2025.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Editora da USP, 2002.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Nova história de Santa Catarina. 5. ed. rev. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2004.

SOSTER, Sandra Schmitt; PRATSCHKE, Anja. iPatrimônio: acesso à informação e cidadania. In: SEMINÁRIO NACIONAL DO CENTRO DE MEMÓRIA-UNICAMP, 9., 2019, Campinas; COLÓQUIO GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 1., 2019, Campinas. Anais [….]. Campinas: Centro de Memória-UNICAMP, 2019. p. 1–11.

THEIS, Ivo Marcos; JÚNIOR, Oklinger Mantovaneli. Planejamento regional e desenvolvimento desigual: notícias de Santa Catarina. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 15, n. 1, 2019.

TORELLY, Luiz Philippe. Patrimônio cultural e desenvolvimento sustentável. Brasília, DF: IPHAN, 2012.

UNESCO. Representação da UNESCO no Brasil. Brasília: UNESCO, [s.d.]. Disponível em: https://www.unesco.org/pt/fieldoffice/brasilia. Acesso em: 27 jul. 2025.

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Publicado

2025-11-25

Como Citar

Lopes, T. G. P., Lopes, G. A. H., & Spiess, M. R. (2025). Vazios patrimoniais e concentração de bens federais em Santa Catarina: Leitura interdisciplinar para o desenvolvimento regional. Desenvolvimento Em Questão, 23(62), e17400. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.62.17400

Edição

Seção

Patrimônio Cultural e Interdisciplinaridade