Desenvolvimento e vulnerabilidade social em municípios mineradores: uma análise para o estado do Pará – Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.63.17035Palabras clave:
Mineração, Desenvolvimento, Indicadores SocioeconômicosResumen
A indústria extrativista mineral tem papel central na dinâmica econômica da Amazônia oriental brasileira desde os anos de 1940, principalmente no estado do Pará. No entanto, há evidências de uma aparente contradição entre o desenvolvimento socioeconômico e a mineração, que pode se aprofundar em um contexto de transição energética frente às mudanças climáticas. Se por um lado os grandes projetos geraram crescimento econômico, principalmente por conta do aumento do Produto Interno Bruto, por outro, não se observou um maior bem-estar da população em geral. Neste sentido, este trabalho busca contribuir para o debate sobre o desenvolvimento em municípios mineradores brasileiros a partir da análise do desenvolvimento social e econômico de seis municípios mineradores do Pará com base em uma abordagem histórica e na análise do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e do Índice de Vulnerabilidade Social a partir do Censo de 2000 e 2010. Os principais resultados revelam que a despeito do crescimento econômico do período, a maioria dos municípios minerais ainda apresentam elevada vulnerabilidade social, apesar dos avanços no índice de desenvolvimento humano.
Citas
AB'SÁBER, A. N. A Amazônia: do discurso à práxis. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (Edusp), 2004.
ANM – Agência Nacional de Mineração. CFEM arrecadada e distribuída. Brasília, 2024. Disponível em: https://bit.ly/4fFhPOY. Acesso em: 15 de julho de 2024.
AQUINO, R, D, G; SILVA, M. A.; SANTOS, R. L. J. et al. Urbanização, saneamento e favelização na Amazônia Brasileira. na análise do Programa de recuperação da bacia hidrográfica da Estrada Nova/ PROMABEM, Belém-PA. Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais-IBEAS, Campo Grande-MS, 2017.
ARAÚJO, F. R. S. A vulnerabilidade social no estado do Pará. In: MARGUTI, B. O.; COSTA, M. A.; PINTO, C. V. S. Territórios em números: insumos para políticas públicas a partir da análise do IDHM e do IVS de municípios e Unidades da Federação brasileira. Brasília: IPEA, 2017.
ATLAS BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano. 2019. Disponível em: https://bit.ly/4epS1pc. Acesso em: 15 de julho de 2024.
BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia, USP, São Paulo: 2004.
BECKER, B. K. Novas territorialidades na Amazônia: desafio às políticas públicas. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 5, n. 1, 2010.
BONH, L.; ERVILHA, G. T.; DALBERTO, C. D. IDHM E EFICIÊNCIA: o desenvolvimento municipal sob um novo prisma. Anais ANPEC, 2015. Disponível em: http://bit.ly/2WQZnPy. Acesso em: 15 de julho de 2024.
BRASIL. Decreto nº 74.607, de 25 de setembro de 1974. Dispõe sobre a criação do Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (POLAMAZÔNIA). Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 25 de set de 1974.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Comex Stat. Dados do Comércio Exterior Brasileiro. 2024. Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home. Acesso em 08 de abril de 2024.
BRITO, M. F. S. De. Mulheres e Mineração no Brasil. Rio de Janeiro. Disponível em: https://fetquim.org.br/system/uploads/publication/0384dd563b2280792e2fd647dfb3fc21/file/mulheres-e-mineracao-final-2.pdf. Acesso em: 17 set. 2024.
CARDOSO, A. C. D.; CÂNDIDO, L. S.; MELO, A. C. C. Canaã dos Carajás: Um Laboratório sobre as circunstâncias da urbanização, na periferia global e no alvorecer do Século XXI. Rev. Bras. Estud. Urbanos e Regionais (online), v. 20, n. 1, p. 121-140, 2018.
CARVALHO, S. S. A importância da definição das áreas de influência (AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA. 2009. 335 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Ambientais, Instituto de Geociências, UFPA, Belém, 2009.
CASTRO, A. B.; SOUZA, F. E. P. A Economia Brasileira em Marcha Forçada. São Paulo: Paz e Terra, 1985.
CASTRO, M.; ROQUE, M.; FREITAS, A. A.; GARCIA, F. Pesquisa sobre a Saúde Mental das Famílias Atingidas pelo Rompimento da Barragem do Fundão em Mariana. Belo Horizonte: CORPUS. 2018.
CIDH - Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Pueblos indígenas, comunidades afrodescendientes y recursos naturales: protección de derechos humanos en el contexto de actividades de extracción, explotación y desarrollo. Washington DC, OAS. 2015.
CRUZ, T. M. Avanço da mineração e a resistência camponesa em Canaã dos Carajás. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, v. 5, n. 1, p. 94-114, 2017.
DANI, A.; PEREIRA, C. A. Z.; PARENTE, M. L.; SANTOS, N. M. de P. Impactos socioambientais da mineração e espacialização de indicadores de desenvolvimento humano (IDHM) na microrregião de Parauapebas (PA). Revista GeoAmazônia, [s. l.], v. 10, n. 19, p. 141–158, 2022.
DENES, G.; AMARAL, P.; HERMETO, A. M. Análise do Impacto da Mineração no Desenvolvimento dos Municípios Mineiros e Paraenses, 2000-2010. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, [s. l.], v. 15, n. 3, p. 416–439, 2022.
ENRIQUEZ, M. A. R. S. et al. Contradições do desenvolvimento e o uso da Cfem em Canaã dos Carajás (PA). Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, 2018.
FERNANDES, F. R. C.; ALAMINO, R. C. J.; ARAUJO, E. R. Recursos minerais e comunidade: impactos humanos, socioambientais e econômicos. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2014.
FERNANDEZ, G. V. R. Neo-extractivism, the Bolivian state, and indigenous peasant women’s struggles for water in the Altiplano. Sage Journals, v. 13, n. 1, p. 27–39, 2020.
FILHO, C. A.; SOUZA, de. B. O. ATLAS de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira. São Paulo: 2009. Disponível em: <http://bit.ly/2WwBNDw.>. Acesso em: 10 de maio de 2019.
FREITAS, C. M. de; SILVA, M. A. da; MENEZES, F. C. de. O.; Desastre na barragem de mineração da Samarco: fratura exposta dos limites do Brasil na redução de risco de desastres. Cienc. Cult. v. 68, n. 3, p. 25-30, 2016.
FURTADO, A. M. M.; PONTE, F. C.; Ocupação e impactos decorrentes da Expansão Urbana da Cidade de Parauapebas, Estado do Pará. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), n. 1, v. 1, p. 123-134, jan.-jun., 2014.
GIANNINI, I. V. Estudo Etnoecológico na Terra Indígena Xikrin do Cateté. Relatório final, 2008.
GONÇALVES, R. J. de A. F.; MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. J. Neoextrativismo Liberal-Conservador: a política mineral e a questão agrária no governo Temer. Revista OKARA: Geografia em debate, v. 12, n. 2, p. 348-395, 2018.
GUDYNAS, E. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. In: CAAP; CLAES. Extractivismo, política y sociedad. Quito: Centro Andino de Acción Popular; Centro Latinoamericano de Ecología Social, 2009. p.187-225.
GUDYNAS, E. Estado compensador y nuevos extractivismos: Las ambivalencias del progresismo sudamericano. Nueva Sociedad, v.237, p.128-146, 2012.
GUIMARÃES, J. R. S.; JANUZZI M. P. Indicadores sintéticos no processo de formulação e avaliação de políticas públicas: limites e legitimidades. Anais ABEP, 2004. Disponível em: http://bit.ly/2RimD2Y. Acesso em 08 de maio de 2024.
HOMMA, A. K. O. A dinâmica do extrativismo vegetal na Amazônia: uma interpretação teórica. Belém: Embrapa CPATU, 1990.
HYDRO. Mineração Paragominas. 2019. Disponível em: <http://bit.ly/2DT90ls>. Acesso em 07 de julho de 2024.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://bit.ly/3GmgASP.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: Ipea, 2015.
KŘÍBEK, B.; DE VIVO, B.; DAVIES, T. Special Issue: Impacts of mining and mineral processing on the environment and human health in Africa. Journal of Geochemical Exploration, [s. l.], v. 144, n. PC, p. 387–390, 2014.
LEAL, A. L.; SÁ, M. E. R.; NASCIMENTO, N. S. F.; CARDOSO, W. S. Produção mineral no Estado do Pará e Reflexos na Reprodução da Miséria: Barcarena, Marabá e Parauapebas. Revista de Políticas Públicas, v. 16, n. 1, p. 157 – 167, 2012.
LEITE, A. C. C.; RODRIGUES, B. S. Novo boom das commodities e a crescente participação chinesa na estrutura de comércio exterior do Brasil. Economia e Sociedade, v. 33, n. 3, p. e282056, 2024.
LIMA, D. R.; MOTA, J. A. A produção do alumínio primário na Amazônia e os desafios da sustentabilidade. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, IPEA, jul. 2009. Disponível em: http://bit.ly/2JJSWWL. Acesso em 15 de setembro de 2024.
LOPES, L. M. N. O rompimento da barragem de Mariana e seus impactos socioambientais. Sinapse Múltipla, v. 5, n. 1. 1-14, 2016.
MATLAB, V. J.; SANTOS, J. F.; MOTA, J. A.; et al. Local social perception of mining in Parauapebas and Canaã dos Carajás in the eastern Amazonia, Brazil. Resources Policy, v. 96, p. 1 – 11, 2024.
MELO, A. C. C.; CARDOSO, A. C. D. Cidade para quem? O descompasso entre políticas ambientais e urbanas na periferia do capitalismo. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, [S.L.], v. 21, n. 29, p. 82, 2016.
MILANEZ, B. Crise climática, extração de minerais críticos e seus efeitos para o brasil. Brasil. Cadernos Diálogo com os Povos, v. 1, p. 1- 29, 2021.
MILANEZ, B. Boom ou bolha? A influência do mercado financeiro sobre o preço do minério de ferro no período 2000- 2016. Versos - Textos para Discussão PoEMAS, v. 1, p. 1-18, 2017.
MILANEZ, B. et al. Minas não há mais: avaliação dos aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale na bacia do rio Paraopeba. Versos-Textos para Discussão PoEMAS, v. 3, n. 1, p. 1-114, 2019.
MONTEIRO, M. Meio Século de Mineração Industrial na Amazônia e suas Implicações para o Desenvolvimento Regional. Estudos Avançados, São Paulo, v19, n. 53, p187-207, abril, 2005a.
MONTEIRO, M. Mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional. Novos Cadernos NAEA, [S.l.], v. 8, n. 1, jun. 2005b.
NASCIMENTO, V. B. ARANTES, A. C. V.; CARVALHO, L. G. Vulnerabilidades e saúde de mulheres quilombolas em uma área de mineração na Amazônia. Saúde Sociedade, v. 31, n. 3, p. 1 – 14, 2022.
OLIVEIRA, A. L. A. ; SILVA, D. N. . Neoextrativismo, Mineração e Gênero: Uma Análise das Condições de Vida das Mulheres em Territórios Mineradores na Amazônia. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 21, p. 733-751, 2025.
PAIVA, R. S.; SILVA, D. C. S. Congenital anomalies observed in Xikrin Indians in the area near the Puma Mine in the State of Pará: Evaluation of heavy metal teratogenicity. Revista Aracê, v. 6, n. 4, 2024.
PNUD BRASIL - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. 2013. Disponível em: http://bit.ly/2VoQtmP. Acesso em 08 de outubro de 2024.
PNUD; IPEA; FJP. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2013. Brasília: PNUD Brasil. Disponível em:. Acesso em: 18 nov. 2021.
RIBEIRO, S. S.; OLIVEIRA, F. A.; FERREIRA, G. C.; et al. Forest Restoration Evaluation Through Indicators in Areas of Bauxite Mining. Floresta e Ambiente, v. 26, n. 3, p. 1 – 11, 2019.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso. 2018.
SEN, A. Poverty and Famines: An essay on entitlement and deprivation. Oxford: University Press, 1983.
SEPLAN – Secretaria de Planejamento. Programa Grande Carajás: um desafio lançado a sociedade. Brasília, DF, 1982.
SILVA, G. de S.; RODRIGUES, L.; TIGRE, A. M. L.; et al. Matriz de Insumo Produto do Pará - 2017, 2023.
SILVA, J, M, P; LIMA, R, A, P. Economia mineral e os impactos nos territórios. 2017 amazônicos do sudeste paraense. Planeta Amazônia: Rev. Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Macapá, n. 9, p. 103-116, 2017.
SILVA, D. N.; OLIVEIRA, A. L. A. . Economia política do Território: interpretando a atuação da Vale S.A. em Municípios Minerais do Pará. Revista de Políticas Públicas da UFMA, v. 27, p. 134-153, 2023.
SVAMPA, M. Las fronteras del neoextractivismo en América Latina - Conflictos socioambientales, giro ecoterritorial y nuevas dependencias. 1. ed. Alemania: [s.n.]. v. 1, 2019.
TAPAJÓS ARAUJO, M. A.; BELO, P. de S. Grandes Projetos Minerários e Comunidades Tradicionais na Amazônia: impactos e perspectivas. Revista de Políticas Públicas. v. 13. n. 2. 2009.
TRINDADE, J. R.; OLIVEIRA, W. P.; SPVEA: O Estado na Crise do Desenvolvimento. In: TRINDADE, J. R. B. (org.) Seis Décadas de Intervenção Estatal na Amazônia. Belém: Paka-Tatu, 2014.
UN COMTRADE - United Nations Commodity Trade Statistics Database. Commodity data availability. 2024. Disponível em: <http://comtrade.un.org/db/>. Acesso em 08 de setembro de 2024.
VERDE, R. B. R. V.; FERNANDES, F. R. C. Panorama sócio-espacial de Parauapebas (PA) após a implantação da Mina de Ferro Carajás. Jornada de Iniciação Científica–CETEM, v. 17, Rio de Janeiro: 2009.
WANDERLEY. L. J. M. Conflitos e impactos ambientais na exploração dos recursos mineirais na Amazônia. Geo Puc, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 1-26, ago. 2009.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Antônia Larissa Alves Oliveira, Daniel Nogueira Silva
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Ao publicar na Revista Desenvolvimento em Questão, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2025): Os autores mantêm os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Desenvolvimento em Questão o direito de primeira publicação.
