A realidade do saneamento básico nas pequenas cidades do Amazonas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.63.17032

Palavras-chave:

Saneamento Básico, Favelas e Comunidades Urbanas, Pequenas Cidades, Amazonas, Impactos Ambientais

Resumo

Ao examinarmos as dificuldades inerentes à universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil, constatamos que os desafios se agravam nas pequenas cidades, especialmente no Estado do Amazonas, onde os obstáculos parecem quase intransponíveis. Este artigo objetiva comparar as condições de saneamento básico entre grupos de municípios amazonenses com mais de 50 mil habitantes e aqueles com até 50 mil, entre os indicadores do Estado do Amazonas, da Região Norte e de dados nacionais. A análise concentra-se em três componentes do saneamento básico: o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo dos resíduos sólidos, além dos indicadores da população residente em favelas e comunidades urbanas. Para tanto, adotamos uma abordagem de análise crítica e utilizamos um procedimento metodológico fundamentado em pesquisa documental indireta, empregando dados estatísticos secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e revisão bibliográfica. Os resultados evidenciam as desigualdades e a precariedade enfrentadas por ambos os grupos de municípios amazonenses, destacando, sobretudo, a maior incidência dessas desigualdades entre as populações das pequenas cidades, bem como os impactos ambientais decorrentes da deficiência dos serviços de saneamento básico. Constatou-se, portanto, a necessidade premente de elaboração de políticas públicas, estratégias e de ações concretas, com uma abordagem igualitária, humanística e ambientalmente responsável, visando melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dessas comunidades, garantir o acesso universal aos serviços de saneamento básico e mitigar os efeitos ambientais adversos.

Referências

BECKER, B. K. A urbe amazônida: a floresta e a cidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.

BECKER, B. K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

BECKER, B. K.; EGLER, C. A. G. Brasil: uma nova potência regional na economia mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.

BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 19 abr. 2024.

CARDOSO, A. L.; LUFT, R. M.; XIMENES, L. A. (Orgs.). Urbanização de favelas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2023.

CAZORLA, I. M.; SANTANA, E. R. dos S.; UTSUMI, M. C. O campo conceitual da média aritmética: uma primeira aproximação conceitual. Revista Eletrônica de Educação Matemática, v. 14, p. 1-21, 2019. Doi: https://doi.org/10.5007/1981-1322.2019.e62827.

COSTA, S. M. F.; ROSA, N. C. O processo de urbanização na Amazônia e suas peculiaridades: uma análise do delta do rio amazonas. Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 5, n. 2, p. 81-105, 2017. Disponível em: https://journalppc.com/RPPC/article/view/149. Acesso em: 24 fev. 2025.

FERNANDES, P. H. C. O Urbano Brasileiro a partir das pequenas cidades. Revista Eletrônica Geoaraguaia, v. 8, n. 1, p. 13-31, 2018. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/geo/article/view/6981. Acesso em: 18 jun. 2024.

FRESCA, T. M. Centros locais e pequenas cidades: diferenças necessárias. Mercator – Revista de Geografia da UFC, v. 9, n. 20, p. 75-81, jan. 2011. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/398. Acesso em: 18 jun. 2024.

HELLER, L. Os Direitos Humanos à água e ao saneamento. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2022.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Classificação e características dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15790-classificacao-rural-e-urbana.html?edicao=15954. Acesso em: 17 jun. 2024.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de Geografia: Favelas e Comunidades Urbanas: 2024: notas metodológicas n. 01: sobre a mudança de aglomerados subnormais para favelas e comunidades urbanas; Favelas e Comunidades Urbanas: notas metodológicas; Notas metodológicas n. 01 Aglomerados Subnormais: resultados preliminares, base gráfica e tabular. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102062.pdf. Acesso em: 11 mar. 2024.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: características gerais da população e dos domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 7 out. 2024.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA; UNICAMP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil: configuração atual e tendências da rede urbana. Brasília: Ipea, 2002. p. 251. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3099. Acesso em: 17 jun. 2024.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2021.

MONTOIA, G. R. M.; COSTA, S. M. F. O ribeirurbano e as cidades da Amazônia: a construção de uma antropogeografia. Novos Cadernos NAEA, v. 22, n. 2, set. 2019. ISSN 2179-7536. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/6547. Acesso em: 24 fev. 2025. doi:http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v22i2.6547.

MOREIRA JUNIOR, O. As cidades pequenas na geografia brasileira: a construção de uma agenda de pesquisa. GEOUSP – Espaço e Tempo, v 1, n. 35, p. 19-33, 2013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/75435. Acesso em: 19 jun. 2013.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. O Direito Humano à água e ao saneamento. 2010. Disponível em: https://www.un.org/waterforlifedecade/ pdf /human_ right_to_water_and_sanitation_media_brief_por.pdf. Acesso em: 24 jul. 2024.

OLIVEIRA, J. A. A produção da cidade na Amazônia: tempos e espaços de ações e reações. In: SPOSITO, E. S. et al. (Org.). A diversidade da Geografia Brasileira: escalas e dimensões da análise e da ação. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2016, p. 193-210.

PUGA, B. P. Governança dos recursos hídricos e eventos climáticos extremos: a crise hídrica de São Paulo. 2018. 210 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, São Paulo. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634246. Acesso em: 6 fev. 2025.

SPOSITO, E. S. Redes e cidades. São Paulo: Editora UNESP, 2008.

SPOSITO, E. S.; SILVA, P. F. J. Cidades Pequenas: perspectivas teóricas e transformações socioespaciais. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.

VICENTINI, Y. Cidade e história na Amazônia. 1994. 247 f. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/000729906. Acesso em: 24 fev. 2025.

VIEIRA, J. M. de S. et al. A complexa universalização dos serviços de esgotamento sanitário em favelas e comunidades urbanas: um estudo em São José dos Campos-SP. Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade, v. 6, n. 2, p. 627-654, 2024a. DOI: 10.46551/rvg2675239520242627654. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/verdegrande/article/view/8055. Acesso em: 12 dez. 2024.

VIEIRA, J. M. de S. et al. Trauma psíquico em condições de vulnerabilidade dos serviços de esgotamento sanitário: o caso de uma favela em São José dos Campos-SP. Revista de Gestão e Secretariado, v. 15, n. 7, p. e 4027, 2024b. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/4027. Acesso em: 12 dez. 2024. DOI: 10.7769/gesec. v15i7.4027.

VIEIRA, J. M. de S. et al. Simbolismo e Fantasias Inconscientes Infantis em Melanie Klein: influência da precariedade do saneamento básico em favelas. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 17, n. 10, p. e11353, 2024c. DOI: 10.55905/revconv.17n.10-095. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/11353. Acesso em: 12 dez. 2024.

VIEIRA, J. M. de S. et al. Segregação socioespacial e desigualdades no acesso aos serviços de esgotamento sanitário em São José dos Campos: um olhar sobre as favelas em uma Cidade Inteligente. Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 14, n. 1, p. e1479, 2025. Disponível em: https://journalppc.com/RPPC/article/view/1479. Acesso em: 6 fev. 2025. DOI: 10.23900/2359-1552v14n1-42-2025.

VIEIRA, J. M. de S.; VALÉRIO FILHO, M.; MENDES, R. M. A precariedade dos serviços de esgotamento sanitário nos aglomerados subnormais do estado de São Paulo: uma chaga de difícil tratamento. RDE-Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 1, n. 1, 2024a. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/8775. Acesso em: 8 jul. 2024.

VIEIRA, J. M. de S.; VALÉRIO FILHO, M.; MENDES, R. M. Desigualdades no Saneamento de Pequenas Cidades de uma Região Metropolitana. Geografia, Londrina, v. 34, n. 1, p. 109-129, 2024b. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/geografia/article/view/51258. Acesso em: 25 fev. 2025. DOI: 10.5433/2447-1747.2025v34n1p109.

VILLANOVA, L. B.; TONIOLO, M. A.; PUGA, B. P. Planejamento urbano e regional para o enfrentamento das mudanças climáticas: estudo de caso na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 20, n. 1, p. 1-20, 2024. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/7130. Acesso em: 19 fev. 2025.

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Publicado

2025-10-22

Como Citar

Vieira, J. M. de S., Gomes, C., Mendes, R. M., & Filho, M. V. (2025). A realidade do saneamento básico nas pequenas cidades do Amazonas. Desenvolvimento Em Questão, 23(63), e17032. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.63.17032

Edição

Seção

ESTUDOS REGIONAIS E URBANOS SOBRE A AMAZÔNIA