Relação entre a Urbanização Brasileira e o Direito de Propriedade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.54.185-203

Palavras-chave:

Urbanização brasileira; Dinâmica populacional; Direito de propriedade urbano; Nova Economia Institucional.

Resumo

O artigo analisa a relação entre o processo de urbanização nacional e o direito de propriedade relacionados à moradia, com base nos estudos de Douglass North, da Nova Economia Institucional (NEI). A metodologia é caracterizada por um estudo exploratório a partir de uma revisão de literatura referente ao processo de urbanização brasileiro e a abordagem sobre do direito de propriedade sob a perspectiva da teoria econômica institucionalista. Os resultados teóricos e empíricos acumulados pela NEI oferecem um instrumental importante para uma melhor compreensão das várias interfaces entre o sistema econômico e as instituições legais e jurídicas que condicionam as atividades e transações econômicas relacionadas à moradia. As ideias de North mostraram-se adequadas na discussão do tema, haja visto que se o direito de propriedade for mais bem definido, atribuído e garantido nessas comunidades, menores serão os custos de transação e, conseqüentemente, maior será o valor do ativo e da renda do proprietário deste.

Biografia do Autor

Marco Aurélio Denis Zazyki, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutorando em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). http://lattes.cnpq.br/4706571084814104. http://orcid.org/0000-0002-7326-5881. zazyki@hotmail.com

Gilnei Luiz de Moura, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). http://lattes.cnpq.br/6056533356349635. http://orcid.org/0000-0003-4359-0365. mr.gmoura.ufsc@gmail.com

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFSM. Líder do Grupo de Pesquisa sobre Mudanças Organizacionais MUTARE (UFSM/RS). 

Solange Regina Marin, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutora em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). http://lattes.cnpq.br/9493893517579935. http://orcid.org/0000-0002-1427-2029. solange.marin@ufsc.br

Luciana Santos Costa Vieira da Silva, Centro Universitário Municipal de São José (USJ)

Doutora em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do Centro Universitário Municipal de São José (USJ). http://lattes.cnpq.br/0903901167501516. http://orcid.org/0000-0002-9538-7150. luvcosta10@gmail.com

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Publicado

2021-03-16

Como Citar

Zazyki, M. A. D., Moura, G. L. de, Marin, S. R., & Silva, L. S. C. V. da. (2021). Relação entre a Urbanização Brasileira e o Direito de Propriedade. Desenvolvimento Em Questão, 19(54), 185–203. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.54.185-203