Análise da implementação da política nacional de assistência farmacêutica no SUS: Conquistas e desafios
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-7114.2026.51.15708Palavras-chave:
Assistência Farmacêutica, Sistema Único de Saúde, Políticas PúblicasResumo
A assistência farmacêutica desempenha um papel crucial no alcance das metas da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, especialmente no que diz respeito à promoção da saúde e bem-estar para todos. Apesar das conquistas oriundas após décadas da implementação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica no Brasil, inúmeros desafios ainda são relatados. A compreensão desses elementos é fundamental para fortalecer os sistemas de saúde, contribuindo para a construção de sociedades mais saudáveis e resilientes. Por isso, o objetivo deste estudo foi descrever as conquistas e desafios da Política Nacional de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Foi realizado uma revisão sistemática da literatura, incluindo 17 pesquisas no estudo. Os resultados evidenciam que diversas ações avançaram de forma positiva, refletindo em todos os campos de atuação da Assistência Farmacêutica. No entanto, também foram identificados vários aspectos a serem incluídos, reorganizados e aprimorados, especialmente em relação às Políticas Públicas e Gestão, destacando-se a deficiência na gestão de serviços como um dos principais desafios. Em conclusão, os resultados demonstram a diversidade de concepções encontradas na Assistência Farmacêutica, refletindo o movimento em curso no processo de reorientação da sua implementação. A análise crítica e integrada desses resultados contribui para enfrentar os desafios prevalentes na atenção primária à saúde, incluindo o acesso aos medicamentos e o cuidado farmacêutico no Brasil. Essa pesquisa fornece subsídios relevantes para aprimorar a política e a gestão da Assistência Farmacêutica, visando aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, a saúde da população beneficiada pelo Sistema Único de Saúde.
Referências
1 Neto SG de B. Trabalho farmacêutico: a prática da integralidade no cuidado farmacêutico. Rev Contexto & Saúde. 2022;22(45):e9430. DOI: http://dx.doi.org/10.21527/2176-7114.2022.45.9430
2 Brasil. Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos e dá outras providências.
3 Conselho Nacional de Secretários da Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS. Brasília, DF: CONASS, 2007.
4 Brasil. Assistência Farmacêutica no SUS: 20 anos de políticas e propostas para desenvolvimento e qualificação: relatório com análise e recomendações de gestores, especialistas e representantes da sociedade civil organizada. Brasília, DF: Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. 2018.
5 Brasil. Ministério da Saúde. Base Nacional da Assistência Farmacêutica. 2013.
6 Brasil. Portaria nº 198 GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde. D.O.U. de 14; 02.2004.
7 Brasil. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004: aprova a política nacional de assistência farmacêutica.
8 Penaforte T, Castro S. The situation of pharmaceutical care: revolution or paradigmatic twilight? Saúde Debate. 2021; 45(131):1049-1059. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202113108
9 Moher D, Shamseer L, Clarke M, Ghersi D, Liberati A, Petticrew M, Shekelle P, Stewart LA; PRISMA-P Group. Preferred reporting items for systematic review and meta-analysis protocols (PRISMA-P) 2015 statement. Syst Rev. 2015; 4(1):1-9. DOI: https://doi.org/10.1186/2046-4053-4-1
10 Vieira FS. Qualificação dos serviços farmacêuticos no Brasil: aspectos inconclusos da agenda do Sistema Único de Saúde. Rev Panam Salud Publica. 2008; 24(2):91-100.
11 Marques LAM, Vale FVVR do, Nogueira VA dos S, Mialhe FL, Silva LC. Atenção farmacêutica e práticas integrativas e complementares no SUS: conhecimento e aceitação por parte da população são-joanense. Physis. 2011 2011; 21(2):663-674. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312011000200017
12 Bruns SF, Luiza VL, Oliveira EA. Gestão da assistência farmacêutica em municípios do estado da Paraíba (PB): olhando a aplicação de recursos públicos. Rev Adm Pública. 2014; 48(3):7450-7465. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121502
13 Magarinos-Torres R, Pepe VLE, Oliveira MA, Osorio-de-Castro CGS. Medicamentos essenciais e processo de seleção em práticas de gestão da assistência farmacêutica em estados e municípios brasileiros. Ciênc Saúde Coletiva. 2014; 19(9): 3859-3868. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014199.12162013
14 Nakata KCF, Silva LMV. Avaliação da acessibilidade à assistência farmacêutica básica no município de Várzea Grande (Mato Grosso). Rev Ciênc Farm Básica Apl., 2014; 35(3):497-505.
15 Álvares J, Guerra Junior AA, Araújo VE de, Almeida AM, Dias CZ, Ascef B de O, et al. Acesso aos medicamentos pelos usuários da atenção primária no Sistema Único de Saúde. Rev Saude Publica. 2017; 51(Suppl 2):1s-10s. DOI: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007139 16 Barros RD de, Costa EA, Santos DB dos, Souza GS, Álvares J, Guerra Junior AA, et al. Acesso a medicamentos: relações com a institucionalização da assistência farmacêutica. Rev. Saúde Pública. 2017; 51(Suppl 2):1s:11s. DOI: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007138
17 Costa EA, Araújo PS, Penaforte TR, Barreto JL, Guerra Junior AA, Acurcio F de A, et al. Concepções de assistência farmacêutica na atenção primária à saúde, Brasil. Rev. Saúde Pública. 2017; 51(Suppl2):1s:11s. DOI: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007107
18 Gerlack LF, Karnikowski MG de O, Areda CA, Galato D, Oliveira AG de, Álvares J, et al. Gestão da assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil. Rev. Saúde Pública. 2017; 51(Suppl2):1s:11s. DOI: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007063
19 Karnikowski MG de O, Galato D, Meiners MMM de A, Silva EV da, Gerlack LF, Bós Ângelo JG, Leite SN, Álvares J, Guibu IA, Soeiro OM, Costa KS, Costa EA, Guerra Junior AA, Acurcio F de A. Caracterização da seleção de medicamentos para a atenção primária no Brasil. Rev. Saúde Pública. 2017; 51(Supl2):1s:10s. DOI: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007065
20 Leite SN, Bernardo LMC, Álvares J, Guerra Junior AA, Costa EA, Acurcio FA, et al. Medicine dispensing service in primary health care of SUS. Rev. Saúde Pública. 2017; 51(Suppl2):1s:10s. DOI: 10.11606/S1518-8787.2017051007121
21 Luz TCB, Costa MES de S, Portes DS, Santos LBC e, Sousa SRA e, Luiza VL. Serviços Farmacêuticos na Atenção Básica: há sintonia entre farmacêuticos e usuários? Cien Saude Colet. 2017; 22(8):2463–2474. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.29642016
22 Nascimento RCRM do, Álvares J, Guerra Junior AA, Gomes IC, Costa EA, Leite SN, et al. Disponibilidade de medicamentos essenciais na atenção primária do Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Pública. 2017; 51(Suppl2): 1s-10s. DOI: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007062
23 Souza GS, Costa EA, Barros RD de, Pereira MT, Barreto JL, Guerra Junior AA, et al. Caracterização da institucionalização da assistência farmacêutica na atenção básica no Brasil. Rev. Saúde Pública. 2017; 51(Suppl.2):1s-12s. DOI: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007135
24 Santos FTC, Silva DLM, Tavares NUL. Pharmaceutical clinical services in basic care in a region of the municipality of São Paulo. Braz J Pharm Sci. 2018;54(3):e17033. DOI: https://doi.org/10.1590/s2175-97902018000317033
25 Santos GM, Moura FQ, Silva CM. Satisfação dos usuários atendidos pela farmácia básica do sus no município de Agudo –RS. Rev Gest Sist Saúde. 2019;8(1):26-35. DOI: https://doi.org/10.5585/rgss.v8i1.13676
26 Silva BB, Fegadolli C. Implementation of pharmaceutical care for older adults in the brazilian public health system: a case study and realistic evaluation. BMC Health Serv Res. 2020; 20(37):1-14. DOI: https://doi.org/10.1186/s12913-020-4898-z
27. Barberato LC, Scherer MDA, Lacourt RMC. O farmacêutico na atenção primária no Brasil: uma inserção em construção. Ciênc Saúde Coletiva. 2019; 24(10): 3717-26. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182410.30772017
28 Oliveira LCF, Assis MMA, Barboni AR. Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde: da Política Nacional de Medicamentos a Atenção Básica a Saúde. Ciênc Saúde Coletiva 2010; 15 (suppl 3):3561-3567. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000900031
29 Vieira FS. Assistência farmacêutica no sistema público de saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2010; 27(2):149-156.
30 Akerman M. FreitaS O. Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM): avaliação dos serviços de atenção farmacêutica primária. Rev Saúde Pública. 2017; 51(Suppl.2):1s-5s. DOI: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007027
31 Sartori AAT, Czermainski SBC. Os centros de informação sobre medicamentos e o acesso e uso racional de medicamentos no Brasil à luz do direito sanitário. RDisan. 2013; 13(3), 59-89. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v13i3p59-89
32 Al Mogrin MM, Al Khleb AA, Al Shehri BM, Al Shreeaf KA, Al Busaysi KF, Al Rashidi AM, et al. Evolution and advancements in the development of pharmaceutical care services. EPH - Int J Med Health Sci. 2022;8(1):1-7. DOI: https://doi.org/10.53555/eijmhs
33 Chattu VK, Pushkaran A, Narayanan P. Political prioritization of access to medicines and right to health: need for an effective global health governance through global health diplomacy; comment on “more pain, more gain! the delivery of COVID-19 vaccines and the pharmaceutical industry’s role in widening the access gap”. IJHPM. 2024; 13(1):1-5. Doi: 10.34172/ijhpm.8578
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