O NEOLIBERALISMO PERIFÉRICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO CONTEXTO DA ECONOMIA GLOBALISTA

  • Marisa Rossignoli Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR - SP
  • Vinícius Rocha Pinheiro Machado Mestrando em Direito Universidade de Marília - UNIMAR

Resumo

O artigo aborda o neoliberalismo tendo por objetivo compreendê-lo no contexto da economia globalista sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. Parte de uma análise acerca das primeiras teorias econômicas que lançaram base aos modelos de Estado de Bem Estar Social e Estado Neoliberal, neste ponto compreendendo as intersecções entre Direito e Economia com foco na autonomização ou não das ordens jurídica e econômica. Em seguida, analisa as características dos modelos econômicos do Welfare State e do Neoliberalismo. Por fim, estuda o modelo jurídico-econômico da Constituição Federal de 1988, concluindo que embora o texto constitucional tenha ofertado a proposta de um welfare socialdemocrata, na prática se efetivou uma agenda neoliberal, como decorrência de pressões internacionais que tomaram força em tempos globalizados, em meio a processos de consolidação de um welfare conservador e corporativista, que apenas serve para justificar o agigantamento estatal e não para reduzir desigualdades. A metodologia adotada é a revisão bibliográfica e documental com uso do método dedutivo. Os pensamentos de Adam Smith e Keynes conduzem a linha de argumentação do artigo.

Biografia do Autor

Marisa Rossignoli, Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR - SP

Graduada em Economia pela UNESP; Mestre em Economia (Economia Política) pela PUC-SP e Doutora em Educação (política e gestão) pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

É docente da área de Economia do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Delegada Municipal do Conselho Regional de Economia  - CORECON-SP para a cidade de Marília - SP.

Vinícius Rocha Pinheiro Machado, Mestrando em Direito Universidade de Marília - UNIMAR

Mestrando em Direito na Univwersidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito Notarial e Registral. Oficial de Registro de Imóveis, Título, Documento, Civil e Pessoas Jurídicas em Assis-SP

Publicado
2019-08-07
Como Citar
Rossignoli, M., & Machado, V. (2019). O NEOLIBERALISMO PERIFÉRICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO CONTEXTO DA ECONOMIA GLOBALISTA. Revista Direito Em Debate, 28(51), 111-122. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.111-122
Seção
ARTIGOS