PSICOPATIA: DOSIMETRIA DA PENA SOB A ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE

  • Diogo Caetano Santana Centro Universitário do Vale do Ipojuca-UNIFAVIP-DeVry
  • Raissa Braga Campelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca- UNIFAVIP/DeVry

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a personalidade do agente delituoso psicopata no que tange a sua personalidade peculiar, sob o manto da imputabilidade penal, discorrendo sobre a posição da doutrina psicológica sobre a possível configuração de uma doença mental ou loucura, bem como os sentimentos intrínsecos de tal agente e seus sentimentos nas relações interpessoais, e assim fazendo criando-se um paralelo com quem é o psicopata e quem é o serial killer, assim na sequência a partir da análise da personalidade do agente psicopata o texto elenca um estudo acerca das circunstâncias do crime diante das peculiaridades da personalidade do psicopata, propiciando também uma análise  das circunstâncias do crime suas características e seus aspectos legais   no  tocante ao direito penal brasileiro, bem como a análise da personalidade na fase de dosimetria da pena e qual a valoração esta personalidade vai ter na fase de dosimetria da pena, assim tais discussões irão oportunizar uma visão acerca da imputação da pena base,  prevista no artigo 59 do código penal, e as circunstâncias judiciais dispostas no artigo em epígrafe, bem como as espécies que trazem em seu bojo, analisadas de forma individual. Além da análise da dosimetria da pena e a personalidade do agente psicopata frente a uma dupla dosagem de pena, analisando se existe uma afronta ao princípio do non bis in idem, para ao final verificar de que forma a primeira fase da pena será dosada considerando a personalidade do agente independente das circunstâncias do crime.

Biografia do Autor

Diogo Caetano Santana, Centro Universitário do Vale do Ipojuca-UNIFAVIP-DeVry
Bacharelando em Direito pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca- UNIFAVIP-DeVry. E-mail: diogocaetano123@hotmail.com
Raissa Braga Campelo, Centro Universitário do Vale do Ipojuca- UNIFAVIP/DeVry

Aluna especial no Doutorado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2016). Mestre em gestão empresarial pela Faculdade de Boa Viagem - FBV DeVry (2015). Especialista em Ciências Criminais pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus (2011). Graduada em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior - ASCES (2009) e em Pedagogia pela Faculdade de filosofia, ciências e letras de Caruaru - FAFICA (2003). Advogada. Professora Universitária no curso de Direito da Universidade Unifavip DeVry. Professora Universitária do curso de Direito na Faculdade de Direito de Garanhuns - AESGA. Professora Universitária, na UPE Garanhuns - Campus Arcoverde. Coordenadora do PROJURIS - Projeto de extensão do Tribunal do Júri pelo Unifavip DeVry, Membro do ICP - Instituto de Criminologia de Pernambuco. Publicações de revistas e artigos científicos. E-mail: raissabraga@msn.com

Publicado
2019-08-07
Como Citar
Santana, D., & Campelo, R. (2019). PSICOPATIA: DOSIMETRIA DA PENA SOB A ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE. Revista Direito Em Debate, 28(51), 49-60. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.49-60
Seção
ARTIGOS