REFLEXÕES ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS IMORAIS: Análise a partir da Filosofia de Ronald Dworkin

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.49.68-89

Resumo

O presente trabalho objetiva promover uma análise de cunho jurídico-filosófico acerca da criminalização de condutas consideradas contrárias à moral. Ao longo dos últimos anos, as discussões sobre a criminalização de algumas condutas consideradas imorais, tais como a pornografia, o aborto e a eutanásia, têm dividido a opinião de diversos estudiosos e setores da sociedade civil. Partindo das posições favoráveis e contrárias à ingerência do direito no campo da moral, buscar-se-á refletir sobre a temática com base nos estudos de Ronald Dworkin. O presente estudo se desenvolveu através de revisão bibliográfica, sendo a pesquisa efetivada, quanto à abordagem, de forma qualitativa.

Biografia do Autor

Nigel Stewart Neves Patriota Malta, Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Graduado em Direito pelo Centro Universitário CESMAC. Pós-Graduado em Formação para a Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário CESMAC. Servidor público no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – TJAL. Maceió, AL – Brasil. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3983490925456375.

Adrualdo de Lima Catão, Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas - FDA/UFAL (graduação e mestrado), do Centro Universitário CESMAC e do Centro Universitário Tiradentes - UNIT. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8192319753819460.

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Publicado

2018-08-16

Como Citar

Malta, N. S. N. P., & Catão, A. de L. (2018). REFLEXÕES ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS IMORAIS: Análise a partir da Filosofia de Ronald Dworkin. Revista Direito Em Debate, 27(49), 68–89. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.49.68-89

Edição

v. 27 n. 49 (2018)

Seção

ARTIGOS

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